Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/08/2019 |
Em vez de obedecer à Justiça Federal e regularizar fornecimento de medicamentos no Pará, União piora o serviço
MPF pediu estabelecimento de multas contra a União e contra o responsável por uma das coordenadorias do Ministério da Saúde
|
| 12/08/2019 |
MPF/SE realiza doação de bens à DPU/SE
Dentre os bens estão telefones, computadores e outros itens de comunicação e informática
|
| 12/08/2019 |
Sentença determina demolição de restaurante irregular na praia dos Ingleses, em Florianópolis (SC)
Ação do MPF comprovou que o estabelecimento está inteiramente construído em área de preservação permanente
|
| 12/08/2019 |
MPF pede implantação de ciclofaixa na BR-101 entre Natal e Parnamirim
Faixa compartilhada deve favorecer segurança de ciclistas até construção de ciclovia definitiva
|
| 12/08/2019 |
MPF promove debate sobre perseguição religiosa
Seminário acontece no dia 28 de agosto e as inscrições já estão disponíveis
|
| 12/08/2019 |
Procuradoria da República em Cruzeiro do Sul terá expediente suspenso nesta quinta-feira, 15
O feriado municipal é em alusão ao Dia de Nossa Sra. da Glória
|
| 12/08/2019 |
MPF instaura inquérito para apurar demora na análise de pedidos de benefício do INSS na Baixada
Ofício foi enviado à agência previdenciária solicitando respostas
|
| 09/08/2019 |
Saúde: programa Interesse Público fala sobre doenças raras, transplantes e autismo
A revista eletrônica do MPF vai ao ar às 20h desta sexta-feira na TV Justiça e depois fica disponível no YouTube, no Canal MPF
|
| 09/08/2019 |
Lava Jato: após denúncia do MPF, 14 pessoas tornam-se rés por corrupção no Metrô de SP
Quatro das cinco grandes construtoras do país pagaram R$ 4 milhões entre 2004 e 2014 a um diretor da empresa para serem beneficiadas em licitações das linhas 2, 5 e 6
|
| 09/08/2019 |
PGR indica ao Supremo relação de entes lesados que devem ser ressarcidos por colaboradores da Lava Jato
União, Petrobras e fundos de investimento e de pensão estão entre as partes que receberão pagamentos a título de multa
|
| 09/08/2019 |
PGR manifesta-se favoravelmente à extradição de dois argentinos e um austríaco
Para Raquel Dodge, foram cumpridos todos os requisitos formais, não havendo impedimento para as extradições
|
| 09/08/2019 |
Justiça segue entendimento do MPF e rejeita ingresso da OAB no inquérito policial dos hackers
Para o MPF, pedido não tem embasamento legal
|
| 09/08/2019 |
Em Porto Alegre, MPF recebe seminário sobre gênero e raça
Encontro ocorre dias 26 e 27 de setembro e abordará superação de práticas sexistas, racistas e violadoras de direitos humanos; inscrições até 4 de setembro
|
| 09/08/2019 |
Operação Recidiva: prefeito afastado de Emas (PB) é alvo de ação de improbidade do MPF
Afastamento é para assegurar que gestor não prejudique provas de fraude em licitação envolvendo verbas do Ministério do Turismo
|
| 09/08/2019 |
Operação Ouro Verde II: cinco pessoas são condenadas por crimes de comercialização de madeira
Somadas, as penas superam 40 anos de prisão
|
| 09/08/2019 |
PFDC questiona ministério sobre não efetivação da participação de adolescentes em conselho de direitos
Órgão do MPF solicita ainda informações sobre as medidas tomadas para descontingenciamento do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
|
| 09/08/2019 |
MP requer adição de Inema e Embasa como réus em ação para descontaminação do São Francisco em Paulo Afonso (BA)
MPF e MPBA requerem, ainda, que ambos, junto a Chesf, ANA, Ibama, Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e União, sejam condenados ao pagamento de R$200mi em danos morais coletivos
|
| 09/08/2019 |
Em Porto Velho (RO), MPF realiza audiência pública sobre Reforma Agrária na segunda-feira (12)
Data de 12 de agosto foi escolhida por ser o Dia Nacional de Luta Contra a Violência no Campo e pela Reforma Agrária. Audiência pública será às 14h, no auditório do MP Estadual
|
| 09/08/2019 |
Hipótese de impedimento de juízes prevista no novo Código de Processo Civil é constitucional, diz PGR
Para Raquel Dodge, norma é resultado de intenso diálogo entre Parlamento, sociedade, advogados e estudiosos
|
| 09/08/2019 |
MPF em Minas recomenda que Fundação Renova proteja a saúde da população atingida pelo rompimento de Fundão
Entidade também deverá cumprir cláusulas de acordo que preveem o pagamento de auxílio financeiro emergencial a pessoas impedidas de trabalhar por conta de doenças provocadas pelo desastre
|