Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 08/08/2019 |
Avaliação de risco é importante para prevenir violência contra mulher, defende Raquel Dodge
Procuradora-geral da República participou da abertura da Jornada Lei Maria da Penha. Evento tem o objetivo de assegurar aplicação da norma
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| 08/08/2019 |
MPF quer que balanças da BR-101 funcionem 24 horas por dia no Espírito Santo
Atualmente apenas três dos quatro postos de pesagem estariam em funcionamento e nenhum deles de forma ininterrupta
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| 08/08/2019 |
Seminário dos MPs de língua portuguesa destaca importância da cooperação para combate à criminalidade
Procuradores do Brasil e de outros países de língua portuguesa participaram de oficina sobre cooperação jurídica internacional
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| 08/08/2019 |
MPF abre seleção de estágio para a Unidade de Floriano
Inscrições iniciam na próxima segunda-feira, dia 12 de agosto
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| 08/08/2019 |
PRM/Imperatriz convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Daniel Lopes da Silva deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 09 a 15 de agosto de 2019, das 14 às 18 horas.
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| 08/08/2019 |
MPF entra com ação para proteger a Floresta Nacional de Pacotuba e o parque que abriga o Pico da Bandeira
ICMBio e União ainda não criaram zonas de amortecimento na região
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| 08/08/2019 |
MPF ingressa com ação contra extinção de mais de 200 cargos e funções na UFRN e no IFRN
Decreto atinge um quarto das funções, podendo inviabilizar várias atividades, enquanto representa menos de 0,06% de economia na folha de pessoal
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| 08/08/2019 |
MPF/MG recorre de decisão que negou direito de pessoas internadas compulsoriamente
Quase dois anos após o ajuizamento de ação em defesa dos direitos de pessoas internadas por terem tido hanseníase, Justiça Federal em Belo Horizonte extinguiu processo sem julgamento do mérito
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| 08/08/2019 |
MPF recebe plano de gestão e protocolo de consulta indígena em Roraima
Documentos trazem demandas e diretrizes de consulta definidas pelas etnias Yanomami e Ye´kwana
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| 08/08/2019 |
Líder da organização criminosa que roubou agência da CEF em shopping na PB é condenado a 42 anos de reclusão
Sentença foi proferida na terça-feira (6). Assalto ocorreu em janeiro de 2018
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| 08/08/2019 |
MPF e MPRS realizam audiência pública para tratar do empreendimento Mina Guaíba
Evento servirá para colher informações e dialogar sobre possíveis impactos ambientais
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| 08/08/2019 |
Governo defende “critério integracionista” e recorre contra atendimento à saúde de indígenas na Amazônia
União alega que sentença desconsiderou tal “critério”. MPF lembra que conceito já havia sido abandonado pela Constituição e pela Convenção 169 da OIT
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| 08/08/2019 |
Justiça recebe denúncia do MPF contra réus que tiveram acesso a dados sigilosos da Operação Maus Caminhos
Alvos da Operação Cashback, quarta fase da Maus Caminhos, foram alertados sobre medidas a serem cumpridas antes da deflagração
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| 08/08/2019 |
A pedido do MPF, Justiça determina prisão temporária de Eike Batista e bloqueio de 1,6 bilhão
Empresário e outras duas pessoas são investigados por manipulação de mercado e utilização de informação privilegiada
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| 08/08/2019 |
MPF ajuíza ação civil pública contra contingenciamento de recursos na Universidade Federal de Rondônia
Órgão aponta que não há justificativa técnica para o contingenciamento imposto à Unir
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| 08/08/2019 |
Alimentação adequada: veto à lei que estabelece funcionamento do Consea viola a Constituição, aponta PFDC
Posicionamento foi encaminhado ao Congresso Nacional, que analisará medida presidencial que rejeitou inclusão do órgão de combate à fome na estrutura do Ministério da Cidadania
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| 08/08/2019 |
Operação Pare-e-Siga combate desvios em obra de construção da sede da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia
Buscas e apreensões são realizadas e até o superintendente da PRF foi afastado de suas funções
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| 07/08/2019 |
Seguindo entendimento da PGR, Supremo suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo
Para Dodge, transferência de jurisdição à revelia do preso viola preceito constitucional de cumprimento de pena perante juiz natural e LEP
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| 07/08/2019 |
Desastre da Vale: testemunhas falam sobre os danos sofridos
Após dois dias de audiência, 13 pessoas foram ouvidas e relataram o drama que viveram; também foi homologada mais uma escolha de assessoria técnica aos atingidos de Curvelo e Pompéu
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| 07/08/2019 |
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro virá ré no STJ por calúnia
Em redes sociais, Marília de Castro Neves disse que a vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, participava de organização criminosa
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