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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

20/05/2022 MPF obtém condenação de ex-prefeito de Saquarema (RJ) e mais 5 por participação na “Máfia das Sanguessugas”
Fraude ocorreu em celebração de convênio nos anos 2000 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o município
20/05/2022 Inscrições para o processos Seletivo de Estágio 2022 do MPF terminam hoje (20)
Certame oferece vagas os cursos de Administração, Direito, Engenharia Civil, Informática, Jornalismo, Secretariado e pós-graduação em Direito
19/05/2022 Prefeito de Urussanga (SC) se torna réu acusado de desviar mais de R$ 663 mil em verbas públicas federais
Denúncia do MPF aponta mandatário e outras 11 pessoas como responsáveis por superfaturamento de obras no município
19/05/2022 MPF firma TAC com empresa responsável por transportar cargas acima do peso permitido em seus veículos
Companhia se compromete a doar R$ 125 mil à PRF em Rondônia como indenização ao Estado por descumprimento da legislação de trânsito
19/05/2022 Leis do RJ e de MG usurpam competência da União para legislar sobre direito civil e política de seguros, afirma PGR
Segundo Augusto Aras, normas estaduais que autorizam associações de autogestão a prestarem serviço de seguros são inconstitucionais
19/05/2022 Penalidade administrativa a condutor que se recusa a fazer teste de bafômetro é constitucional, decide STF
Em decisão que seguiu entendimento da PGR, ministros também validaram norma que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais
19/05/2022 MPF e Judiciário do Amapá planejam atuações coordenadas em benefício dos povos indígenas
Órgãos programam atuações conjuntas para beneficiar etnias do estado
19/05/2022 É possível incidência de juros de mora entre data de elaboração dos cálculos e expedição do precatório, defende MPF
Manifestação se deu no Recurso Extraordinário 929.010 sob relatoria do ministro Nunes Marques
19/05/2022 Invasores deixam boiada perto de aldeias na Terra Indígena Apyterewa, no Pará
MPF recebeu relatório de operação da PF, que esteve no local após ameaças
19/05/2022 Estágio em Direito: edital traz relação definitiva de inscrições deferidas, dia, horário e locais de prova
Ao todo foram deferidas 283 inscrições. Provas terão 4 horas de duração
19/05/2022 Estágio em Direito: nova retificação inclui três candidatos
Provas objetiva e subjetiva serão no domingo (22/5)
19/05/2022 MPF/SE revoga obrigatoriedade de vacinação para acesso à sede
Medida segue portaria da Procuradoria Geral da República e tem efeito a partir de 22/05
19/05/2022 Ministério Público Federal realiza inspeção em mais três hospitais da Paraíba
Problemas na regulação foram constatados na capital. MPF, MPPB e MPC se reuniram com representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa em busca de soluções
19/05/2022 MPF prorroga para domingo (22) o prazo final de inscrições no processo seletivo de estagiário de 2022 para Goiás
São oferecidas vagas nas áreas de Direito, Administração e Arquitetura/Urbanismo
19/05/2022 MPF abre processo seletivo para contratação de estagiários de graduação e pós-graduação em Brasília
Inscrições vão até 2 de junho. Bolsa é de R$ 976,00 para graduação e R$ 1.952,00 para pós-graduação
19/05/2022 Audiência pública para debater impactos do mercúrio na bacia do Tapajós (PA) será nesta sexta-feira (20)
Evento começa às 14 horas, na unidade Rondon da Ufopa, em Santarém
19/05/2022 MPF realiza inspeção na APA Piaçabuçu, litoral sul de Alagoas
Mortandade de tartarugas e ocupação irregular na Praia do Peba foram temas tratados com ICMBio
19/05/2022 TRE acompanha parecer MP Eleitoral e reconhece pela primeira vez fraude à cota de gênero no Espírito Santo
Também foi mantida a cassação do vereador de Itapemirim Júlio César Carneiro
19/05/2022 Após denúncia do MPF, um dos empresários mais ricos do Brasil é réu em nova ação por sonegação tributária
José João Abdalla Filho acumula dívida de R$ 14,7 milhões com a Receita por deixar de pagar impostos de empresa sediada em Araçatuba (SP)
18/05/2022 STJ recebe denúncia do Ministério Público Federal contra conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
Marco Antonio Barbosa de Alencar e a esposa Patrícia de Alencar passam a ser réus por lavagem de cerca de US$ 5 milhões e evasão de divisas
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