Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/07/2019 |
FT Greenfield denuncia 12 por corrupção em operações com recursos do fundo de pensão Postalis
Acusados podem responder por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
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| 18/07/2019 |
MPF vai apurar caso em que ação da PF resultou em duas mortes em Cristal (RS)
Procedimento investigatório foi instaurado
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| 18/07/2019 |
MPF apresenta recurso para suspender licença ambiental de fábrica da Coca-Cola em Duque de Caxias (RJ)
Apesar de afetar a Rebio Tinguá, a APA Petrópolis e o Parque Municipal da Taquara, Inea não exigiu da empresa a elaboração de EIA/RIMA
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| 18/07/2019 |
Operação Arquimedes: região Sul do AM ganha unidade da PF especializada em crimes ambientais
Grupo de Investigações Ambientais Sensíveis (Giase) contará com estrutura física e de pessoal em distrito da cidade de Manicoré, no centro da área mais afetada pelo desmatamento no estado
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| 17/07/2019 |
PGR pede prioridade no julgamento de recurso contra anulação de sentença do caso Banco Santos
Para Raquel Dodge, acórdão do TRF3 violou de maneira direta dispositivo constitucional do devido processo legal
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| 17/07/2019 |
MPF/PR divulga resultado final de processo seletivo de cadastro de reserva de estágio
Processo seletivo terá validade de seis meses a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período
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| 17/07/2019 |
PGR estuda impactos de decisão sobre compartilhamento de informações fiscais e bancárias com o Ministério Público
Objetivo é evitar ameaças a investigações em curso em todo o país
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| 17/07/2019 |
Procuradoria-Geral da República questiona “promoção virtual” de magistrados do Maranhão
Raquel Dodge propôs ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra lei complementar do estado
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| 17/07/2019 |
Para a PGR, não cabe ao Conselho Nacional de Justiça exercer controle de constitucionalidade
Raquel Dodge diz que, apesar de integrar o Poder Judiciário, CNJ tem atribuição estritamente administrativa
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| 17/07/2019 |
MPF é contra anulação da ação penal do ex-presidente Lula no Superior Tribunal de Justiça
Manifestação enviada à Quinta Turma do Tribunal aponta para a ausência de elementos concretos que demonstrem prejuízo ao réu
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| 17/07/2019 |
Forças-tarefas da Lava Jato e Greenfield divulgam nota pública sobre decisão do ministro Dias Toffoli
Magistrado suspendeu investigações e processos instaurados a partir do compartilhamento de informações fiscais e bancárias com o MP
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| 17/07/2019 |
Tanques de criação de tilápia são visitados pela FPI em Jatobá (PE)
Falta de regularização dos empreendimentos foi um dos maiores problemas encontrados
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| 17/07/2019 |
PGR: aposentadoria especial e desaposentação são temas de pareceres enviados ao STF
Manifestações foram em três mandados de injunção que buscam os benefícios
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| 17/07/2019 |
Fazendeiro de Buritis (RO) é condenado por submeter empregados a trabalho análogo ao de escravo
Sentença condenou fazendeiro a três anos de prisão e multa
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| 17/07/2019 |
Aviso de pauta: TRF1 julga extorsão de Leonardo Bandarra e Déborah Guerner contra o ex-governador José Roberto Arruda
Jorge Guerner, Durval Barbosa e Marcelo Carvalho também são réus na ação. Processo é referente à Operação Caixa de Pandora
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| 17/07/2019 |
Forças-tarefas da Lava Jato e Greenfield divulgam nota pública sobre decisão do ministro Dias Toffoli
Magistrado suspendeu investigações e processos instaurados a partir do compartilhamento de informações fiscais e bancárias com o MP
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| 17/07/2019 |
Forças-tarefas da Lava Jato e Greenfield divulgam nota pública sobre decisão do ministro Dias Toffoli
Magistrado suspendeu investigações e processos instaurados a partir do compartilhamento de informações fiscais e bancárias com o MP
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| 17/07/2019 |
Forças-tarefas da Lava Jato e Greenfield divulgam nota pública sobre decisão do ministro Dias Toffoli
Magistrado suspendeu investigações e processos instaurados a partir do compartilhamento de informações fiscais e bancárias com o MP
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| 17/07/2019 |
“A chegada da FPI ajuda os municípios a quebrar paradigmas da gestão pública”, avalia prefeita de Petrolândia (PE)
Além da questão do saneamento, a reunião abordou pontos como a gestão dos resíduos sólidos
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| 17/07/2019 |
RN inaugura galeria de procuradores regionais eleitorais
Galeria no TRE-RN será a primeira do país
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