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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

17/07/2019 MPF pede à Justiça que obrigue o IFPA a providenciar intérprete de Libras para alunos surdos em Itaituba (PA)
Alunos foram levados a contratar tradutores particulares ou acabaram abandonando os cursos
17/07/2019 Após denúncia do MPF, ex-gestores da previdência municipal de Holambra tornam-se réus por gestão temerária
Ex-superintendente e ex-contadora do fundo aplicaram R$ 1 milhão do fundo de previdência dos servidores do município em fundo criado pelo doleiro Alberto Youssef; todo o dinheiro foi perdido
17/07/2019 MPF divulga resultado de seleção para serviço voluntário
As convocações estão condicionadas ao surgimento de vagas
17/07/2019 Operação Andaime: a pedido do MPF, Justiça condena três réus por irregularidades envolvendo obra em praça
Afrânio Gondim Júnior, Manoel Cirilo Sobrinho e Enólla Kay deverão prestar serviços à comunidade e pagarão multa
17/07/2019 MPF obtém condenação de oito pessoas por irregularidades em licitações na Funai do AM
Em ação de improbidade, MPF apontou diversas irregularidades relacionadas a licitações, contratos e pagamentos da Funai ligados a empresa ACM Transportes e Turismo LTDA
17/07/2019 MPF: Justiça condena ex-gestores de Colônia do Piauí em ação penal
Foram detectadas irregularidades no convênio celebrado entre o PNAE e o município
17/07/2019 MPF pede condenação da Reduc por poluição na Baía de Guanabara
Perícia judicial confirmou depósito irregular de óleos e outras substâncias em 2010 e 2011; algumas irregularidades persistem até hoje
17/07/2019 MPF pede obras e remoção de famílias do entorno de barragem prestes a romper em Iaras (SP)
Responsável pelo reservatório, Incra tem se negado a tomar providências por suposta falta de recursos
16/07/2019 FPI flagra desmatamento ilegal em Floresta (PE)
Polícia lavrou termo circunstanciado de ocorrência por crime ambiental em desfavor do responsável
16/07/2019 Raquel Dodge reforça apoio institucional e administrativo ao cumprimento dos objetivos da FT da Lava Jato
Em reunião, PGR destaca que combate à corrupção é prioridade e lembra o princípio da unidade e o dever de integridade na instituição
16/07/2019 FPI: apreensão de aves e prisão em flagrante em Jatobá (PE)
Audiência de custódia foi realizada na tarde de hoje (16) e a fiança fixada foi de R$ 50 mil
16/07/2019 Investigação sobre má aplicação de recurso da União repassado a estados é de competência do MPF
Raquel Dodge determinou envio dos autos às Procuradorias em SP, AL e RN pela lesão aos interesses da União, o que atrai a competência da Justiça Federal
16/07/2019 Inclusão de estado em cadastro de inadimplente não depende de conclusão da Tomada de Contas Especial, diz PGR
Para Raquel Dodge, a comprovada malversação do recurso federal por si só já é suficiente para a inscrição do ente devedor na lista
16/07/2019 Quilombolas: MPF aciona Incra e União por omissão na titulação das terras de Caimbogo Velho, em Cachoeira (BA)
Comunidade foi reconhecida como quilombola há quase 15 anos; Incra arrasta procedimento de reconhecimento e titulação desde 2013
16/07/2019 MPF aciona prefeito de Correntina e ex-prefeito de Santa Maria da Vitória (BA) por desvios de 1,4mi da Educação
Acionados utilizaram recurso para pagamentos de pessoas desvinculadas à Educação, serviços não comprovados, empréstimos e tarifa bancários, indenizações trabalhistas, dentre outros
16/07/2019 MPF obtém condenação de tabeliã de cartório em Barra Mansa (RJ) por sonegação fiscal
Heloísa Estefan Prestes foi condenada a 4 anos de prisão em regime inicial fechado
16/07/2019 Ex-secretário parlamentar da Câmara Municipal de Santana (AP) é preso na terceira fase da Operação Ex Tunc
Investigação conjunta entre MPF, PF e INSS evitou prejuízo de R$ 38 milhões aos cofres públicos
16/07/2019 MPF quer celebrar convênios com instituições de ensino superior da PB para estágio no órgão
Assinatura dos convênios possibilitará seleção na área de Direito
16/07/2019 UFS se compromete em realizar ações contra o assédio sexual no meio acadêmico
A iniciativa é resultado de audiência pública realizada em maio pelo MPF/SE em parceria com a OAB
16/07/2019 MPF e PF participam de missão institucional nos EUA para tratar da Cooperação Internacional na Operação Arquimedes
Procurador e Delegado Federal responsáveis pelo caso no Brasil participam de reuniões e diligências, de 15 a 19 de julho, em Washington-DC, com diversas agências e representantes do governo dos EUA, além de organizações e associações na matéria ambiental
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