Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 15/07/2019 |
MPF quer que Agência Nacional de Saúde Suplementar defina protocolos clínicos específicos para tratamento do autismo
Em virtude de omissão da Agência, planos privados de saúde estariam negando a cobertura ou restringindo tratamentos para pacientes com autismo
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| 15/07/2019 |
Cinco cidades de Pernambuco recebem a segunda etapa da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco
Objetivo é contribuir para a preservação dos recursos socioambientais, por meio da identificação de irregularidades e adoção das respectivas sanções
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| 12/07/2019 |
MPF firma memorando de entendimento com agência da ONU sobre promoção de acesso à Justiça
Assinado nesta sexta-feira (12), acordo prevê o fortalecimento de ações da Agenda 2030
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| 12/07/2019 |
PGR pede ao Supremo prioridade de julgamento de quatro ações diretas de inconstitucionalidade
Três tratam da venda de bebida alcoólica em estádios e uma, da possibilidade de servidores do Judiciário baiano se tornarem titulares de cartório sem concurso
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| 12/07/2019 |
NUSAC/PRR3 publica informativo sobre sua atuação
Página traz as principais notícias do Núcleo que presta apoio institucional na promoção de soluções alternativas e consensuais de conflitos
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| 12/07/2019 |
PGR reitera pedido de execução imediata da pena de condenado por tentativa de homicídio da mulher em 1998
Dodge destaca que defesa se obstinou na interposição de recursos para retardar processo e evitar cumprimento da condenação, de 2007
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| 12/07/2019 |
Interesse Público mostra dificuldades enfrentadas por moradores de bairros que estão afundando em Maceió
A edição inédita do programa televisivo de notícias vai ao ar neste domingo (14), às 17h30, na TV Justiça e depois pode ser visto no Canal MPF, no YouTube
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| 12/07/2019 |
MPF ajuíza ação civil pública para evitar extinção de cargos e funções de confiança de Universidades e Institutos Federais no RS
Efeitos concretos do Decreto 9.725/2019 serão sentidos a partir de 31 de julho
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| 12/07/2019 |
MPF na Comunidade retorna ao município de Careiro (AM), realiza inspeções e expede nova recomendação
Equipe de servidores e membros do MPF retornou um ano após a realização da 15ª edição do projeto na cidade; diversos problemas apontados ainda não foram solucionados
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| 12/07/2019 |
MPF pede à Justiça que obrigue a Vale a tomar medidas urgentes para garantir segurança de duas barragens no PA
Falta de sistemas adequados para escoamento de excesso de água em eventual período muito chuvoso levou técnicos a não atestarem a estabilidade das estruturas
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| 12/07/2019 |
MPF recomenda ao INSS em Novo Hamburgo que reduza prazo de atendimento a pedidos
Representações que chegam ao MPF demonstram que análise e decisão dos pedidos estão com demora excessiva
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| 12/07/2019 |
Homologado resultado final de seleção para estágio em Jornalismo e Publicidade
Houve alteração do resultado da seleção de Publicidade
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| 12/07/2019 |
Acordo garante veiculação de programas com direito de resposta das religiões afro-brasileiras na Record News
Assinado perante o Tribunal Federal da 3ª Região, acordo revelou-se eficaz para evitar recursos e encerrar litígio após cerca de 15 anos de tramitação processual
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| 12/07/2019 |
PFDC participa de debate sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
Em audiência pública, especialistas apontaram redução dos recursos destinados ao Pronera como um dos principais desafios para a sua manutenção
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| 12/07/2019 |
MPF em Paracatu denuncia carvoeiro por trabalho escravo no noroeste de Minas Gerais
Crime aconteceu em fazenda na cidade de Buritis (MG); trabalhadores eram submetidos a jornadas diárias exaustivas e ficavam alojados em ambiente completamente inapropriado
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| 12/07/2019 |
Ex-prefeito de Caapiranga (AM) tem bens bloqueados após ação de improbidade do MPF
Antônio Ferreira Lima não comprovou a correta aplicação de recursos federais recebidos em 2010
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| 12/07/2019 |
MP Eleitoral em Pernambuco consegue perda de mandato de vereador de Petrolina
Domingos de Cristália foi cassado por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2016
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| 12/07/2019 |
A pedido do MPF, Justiça determina a imediata adequação de profissionais intérpretes de Libras a alunos surdos no Instituto Federal de Brasília
Inquérito civil apurou grave falta desses profissionais na instituição
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| 12/07/2019 |
MPF reforça pedido de recebimento de ação de improbidade administrativa contra diretor da ONG Nectar
Edson Costa de Barros Carvalho Filho é acusado de cometer irregularidades em convênio firmado com o Ministério da Cultura
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| 12/07/2019 |
Energisa acata recomendação do MPF e se compromete a melhorar fornecimento de energia elétrica em Monteiro (PB)
Cidade sofre com instabilidades no sistema desde outubro
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