Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/07/2019 |
Em audiência pública, PFDC defende salvaguardas sociais para proteção de quilombolas impactados pela Base de Alcântara
Acordo firmado pelo governo federal para uso da base espacial pelos EUA volta a ameaçar direitos das quase 800 famílias que lá vivem. Comunidades passam por remoções desde 1980
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| 12/07/2019 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Plínio Bandeira Bastos deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 15 a 19 de julho de 2019, das 12 às 16 horas.
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| 12/07/2019 |
MPF/MG obtém condenação de assaltantes da Caixa Econômica Federal em Conquista, no Triângulo Mineiro
Roubo aconteceu na madrugada do dia 8 de dezembro de 2015. Posteriormente, outras cidades da região sofreram assaltos com as mesmas características, até que dois dos envolvidos foram presos em abril de 2016
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| 12/07/2019 |
Em reunião na Anac, MPF defende mudança nos critérios de distribuição de slots
Para o MPF, regulação atual pode favorecer maior concentração do mercado e aumento das tarifas
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| 12/07/2019 |
Procuradoria recomenda ao governo suspensão imediata de ato que descaracteriza homeschooling como evasão escolar
Ministério da Família e do Direitos Humanos determinou a Conselhos Tutelares em todo o Brasil que crianças educadas em casa sejam excluídas de lista sobre abandono da escola. Medida fere a legislação
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| 12/07/2019 |
MPF ajuíza ação civil pública por oferta ilegal de mestrado no Bico do Papagaio, região norte do Tocantins
A Faculdade Integrada do Bico do Papagaio ofereceu, na cidade de Augustinópolis, cursos de mestrado profissional sem a devida autorização da CAPES
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| 11/07/2019 |
MPF divulga denúncia da Operação Ouvidos Moucos
Veja a compilação que resume a peça enviada à Justiça Federal, depois da quebra do sigilo imposto à ação penal
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| 11/07/2019 |
Lava Jato apresenta alegações finais no caso de corrupção envolvendo a rodovia PR-323
É o primeiro processo na operação envolvendo desvios no governo do Paraná com instrução encerrada
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| 11/07/2019 |
Em Vilhena (RO), MPF vai realizar audiência pública sobre artesanato indígena
Catalogação, exposição e comércio do artesanato indígena de Vilhena serão discutidos no dia 31 deste mês
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| 11/07/2019 |
#Censura: MPF ajuíza ACP para impedir práticas de censura a usuários do Facebook
Ação é resultado de inquérito que apurou censura e bloqueio de usuários brasileiros pela rede social
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| 11/07/2019 |
FT Amazônia: MPF e instituições parceiras fazem operação no PAE Antimary
Presença de órgãos no local visou registrar informações de invasões e crimes ambientais em curso
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| 11/07/2019 |
Nova fase da Operação Arquimedes cumpre mandados de busca e apreensão no AM
PF e MPF nesta terça-feira (10); alvo principal foram endereços da empresa Cooperpeixe
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| 11/07/2019 |
MPF requer demolição de barraca de praia irregular em área de preservação permanente em Porto Seguro (BA)
Ação busca, ainda, responsabilizar a União e o Município de Porto Seguro por omissão no dever de proteger o meio ambiente
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| 11/07/2019 |
MPF, PF e CGU investigam desvio de recursos em obras na BR-364, em Porto Velho (RO)
Operação Mão Dupla foi deflagrada ontem (10), com o cumprimento de seis mandados de prisão e dez de busca e apreensão
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| 11/07/2019 |
Divulgado resultado preliminar das provas discursivas da seleção de estágio para o MPF em Arapiraca
Candidatos têm dois dias úteis para interpor recurso
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| 11/07/2019 |
MPF e feirantes decidem analisar em audiência pública a reforma emergencial do Ver-o-Peso, em Belém (PA)
Decisão foi tomada em reunião realizada nesta quinta-feira (11)
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| 11/07/2019 |
MPF inaugurou sede própria em Barreiras (BA)
Instalada desde 2008, a unidade agora conta com infraestrutura própria com segurança e acessibilidade aprimoradas
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| 11/07/2019 |
MPF instaura inquérito para apurar situação de quilombo no bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte (MG)
Comunidade, que se reconheceu como quilombola, está ameaçada por ordem de despejo da Justiça
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| 11/07/2019 |
MPF firma termo de compromisso que beneficiará Comando da Polícia Ambiental em Rio Grande (RS)
Valores serão revertidos na compra de um barco, dois Jet-Skis e
dois rádios de comunicação, para uso na coibição da pesca ilegal
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| 11/07/2019 |
MPE: vereador de Caruaru (PE) perde cargo por infidelidade partidária
Alberes Haniery Patrício Lopes desfiliou-se do PRP, sem justa causa, por pretender concorrer a deputado estadual pelo PSC, em 2018
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