Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/07/2019 |
MPF/ES quer pena maior para ex-governador José Ignácio Ferreira, condenado por sonegar mais de R$ 4,3 milhões
Apelação foi protocolada nesta terça-feira (9)
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| 09/07/2019 |
MPs obtêm decisão que interdita empresa de saneamento por lançar esgoto industrial sem tratamento no Rio Doce
Licença ambiental da empresa também foi suspensa. Operação e fiscalização foram realizadas na tarde desta terça-feira (9)
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| 09/07/2019 |
Justiça Federal sentencia Incra a verificar in loco condição de candidatos ao benefício da Reforma Agrária em Barra do Garças
A decisão foi dada com base no pedido feito pelo Ministério Público Federal, após receber denúncias de fraude na seleção de famílias que seriam beneficiadas com o recebimento de um lote no Projeto de Assentamento Passa Vinte. Um novo edital terá que ser publicado.
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| 09/07/2019 |
PGR defende devolução de processo contra senador Cid Gomes à Justiça Eleitoral
Para Raquel Dodge, os fatos narrados no processo não têm relação com o atual mandato do parlamentar
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| 09/07/2019 |
MPF: Justiça suspende atividades de turismo em fazenda na zona de amortecimento da Reserva Biológica do Tinguá (RJ)
Fazenda Faísca promovia atividades de turismo, pesca, pousada e lazer em área de preservação ambiental
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| 09/07/2019 |
PGR apresenta ADI contra regras rígidas aos tribunais trabalhistas para edição de súmulas não vinculantes
Texto requer suspensão imediata de artigos que praticamente inviabilizam a consolidação de jurisprudências
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| 09/07/2019 |
Demora em análise de requerimentos pelo INSS em Caruaru (PE) é alvo de ação do MPF
Tempo de espera em atendimento nas agências ultrapassa, em alguns casos, seis meses
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| 09/07/2019 |
Justiça determina que município de Boca do Acre (AM) regularize informações no Portal da Transparência
MPF constatou que o município vem descumprindo as disposições da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência
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| 09/07/2019 |
Em audiência pública promovida pelo MPF, pescadores artesanais lamentam publicação de decreto com profundos impactos socioeconômicos
Classe alega ainda que norma foi editada sem nenhuma consulta prévia, sem embasamento científico e sem que houvesse tempo para as adequações dos integrantes da cadeia de pesca às novas exigências
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| 09/07/2019 |
MPF recorre de decisão que extinguiu processo movido pela falta de transparência na aplicação de recursos da saúde em PE
MPF também requereu nova auditoria do TCE em dados de transparência das organizações sociais de saúde em Pernambuco
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| 09/07/2019 |
Lava-Jato/RJ obtém prisão de pai e filho empresários e devolução recorde de R$ 370 milhões
7ª Vara Federal Criminal ordenou a prisão temporária dos empresários Mario Libman e Rafel Libman, que mantinham um esquema de lavagem de dinheiro operado há pelo menos oito anos
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| 09/07/2019 |
Raquel Dodge recebe representantes do MP e da magistratura para falar sobre reforma da Previdência
Associações das duas carreiras apresentaram questionamentos relativos à PEC 6/2019
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| 08/07/2019 |
MPF emite nota técnica contra PEC que prevê acordos para exploração agrícola em terras indígenas
Para a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, proposta é inconstitucional e viola direitos territoriais dos índios
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| 08/07/2019 |
MPF apresenta em Nova Iorque ações desenvolvidas em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Ministério Público tem adotado na atuação externa e interna medidas para garantir o acesso à Justiça, direitos e participação social
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| 08/07/2019 |
MPF articula estratégias de prevenção e combate a incêndios em edificações tombadas pelo Iphan
Ação coordenada iniciada no ano passado tem por objetivo evitar que catástrofes como a do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, voltem a acontecer
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| 08/07/2019 |
Desastre da Vale: apresentada a assessoria técnica escolhida pelos atingidos em Pará de Minas
Na audiência realizada hoje, também foi homologada pelo juízo a assessoria que havia sido escolhida em Betim
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| 08/07/2019 |
MPF em Caxias do Sul/RS realiza nova reunião aberta nesta terça-feira (09) para discutir política municipal de atenção para a população migrante
Um dos objetivos é debater a criação de um fórum interinstitucional para tratar da temática migratória local
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| 08/07/2019 |
MPF denuncia associação criminosa formada para venda de cigarros e medicamentos contrabandeados na Feira de São Joaquim (BA)
Denúncia é mais um desdobramento da Operação Feira, que já resultou no ajuizamento de ações penais por importação e comercialização de medicamentos, de anabolizantes e de cigarros proibidos no Brasil
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| 08/07/2019 |
Fórum da BR-319 manifesta apoio à repavimentação de trecho da rodovia já licenciado
MPF faz a mediação dos debates realizados nesta segunda-feira (8), em Careiro (AM); visita também marca retorno do projeto MPF na Comunidade ao município
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| 08/07/2019 |
MPF convoca audiência para avaliar ações de realocação em bairro impactado por Belo Monte, no Pará
Execução dos prazos do plano de realocação das famílias e de revitalização da lagoa do bairro Jardim Independente I, em Altamira, será avaliada no próximo dia 31
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