Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/07/2019 |
GT Defesa da Cidadania pede que Senado rejeite projeto de lei sobre trabalho de presos
Instituições do sistema judicial e da sociedade civil refutam proposta em debate por senadores
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| 01/07/2019 |
TSE acolhe recurso do MP Eleitoral no MA
MP eleitoral no Maranhão e candidato a vice-prefeito de Santo Amaro (MA), em 2016, João Maria da Silva Filho, interpuseram recursos especiais ao TSE
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| 01/07/2019 |
Nota de esclarecimento ao Fantástico sobre atuação do MPF no caso do Estaleiro Enseada do Paraguaçu (BA)
MPF aguarda decisão da Justiça Federal em ação civil contra União, estado da Bahia e cinco empresas por instalação ilegal de estaleiro
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| 01/07/2019 |
MPF inaugura sede própria em Barreiras (BA) na quinta-feira, 4 de julho
Funcionamento no novo endereço foi normalizado no mês de maio e segue com atendimento presencial de segunda a sexta, das 13h às 18h
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| 01/07/2019 |
MPF denuncia grupo de caçadores que agia no interior do Acre
Justiça Federal já aceitou a denúncia, investigação mostra que apenas um dos membros do grupo pode ter matado mais de mil onças pintadas
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| 01/07/2019 |
MPF vai à Justiça para que mineradoras do Amapá apresentem planos de segurança de barragens
Medida visa a evitar danos ao meio ambiente e à saúde humana
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| 01/07/2019 |
Roteiro MPF destaca atuação preventiva na proteção a defensores de direitos humanos no campo
Publicação reúne orientações práticas para lidar com casos de ameaças a defensores. Objetivo é garantir a integridade de vítimas e a continuidade da luta pelo direito à terra
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| 01/07/2019 |
Pedido de Aécio é negado e inquérito sobre “doações” de Joesley seguirá na JF de SP
Defesa do ex-candidato a presidente queria que investigação fosse para a Justiça Eleitoral, mas MPF sustentou que não há prova de crime eleitoral no caso
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| 01/07/2019 |
Lava Jato no Rio de Janeiro prende procurador do Estado ligado à organização criminosa liderada por Sérgio Cabral
Investigação é decorrente de colaboração premiada de executivos da Odebrecht
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| 01/07/2019 |
Vendedor denunciado por contrabando de cigarros é condenado a mais de sete anos de prisão em Jales (SP)
Pena refere-se ao transporte de 22,5 mil maços oriundos do Paraguai e ao uso clandestino de um radiotransmissor
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| 30/06/2019 |
Força-tarefa reafirma que processo do triplex foi baseado em amplo conjunto de provas
O trabalho da força-tarefa foi analisado e validado por diferentes instâncias do Judiciário
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| 28/06/2019 |
Raquel Dodge defende ampliação do exercício da cidadania por mulheres no Ministério Público
Declaração foi na abertura da 5ª Conferência que encerra ciclo de encontros regionais para debater a equidade de gênero no Ministério Público brasileiro
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| 28/06/2019 |
Dia do Orgulho LGBTQI+: MPF em Altamira (PA) instaura procedimento para garantir efetivação do direito à igualdade
Objetivo é fortalecer o diálogo sobre direitos humanos e colher eventuais relatos de discriminação ou violência de gênero ou motivadas pela orientação sexual
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| 28/06/2019 |
Altos níveis de contaminação no Rio Doce: pesca na região continua proibida
O programa Interesse Público vai ao ar às 17h30 deste domingo, 30 de junho, na TV Justiça e depois fica disponível no Canal MPF, no YouTube
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| 28/06/2019 |
Cobrança de taxa por serviço de coleta de lixo somente pode ser feita pelo Poder Público, defende PGR
Em parecer, Raquel Dodge ressalta que pagamento direto por cidadãos, como ocorre em Joinville (SC), é inconstitucional
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| 28/06/2019 |
MPF divulga aviso de doação de bens em Barreiras (BA)
Entidades e órgãos interessados devem encaminhar suas solicitações entre os dias 1º e 15 de julho
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| 28/06/2019 |
MPF/ES divulga resultado homologado do processo seletivo de estagiários
Lista de aprovados pode ser consultada no site www.mpf.mp.br/es
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| 28/06/2019 | Corregedoria do MPF ouve cidadãos sobre atuação no RJ |
| 28/06/2019 |
MPF ajuíza 11ª ação penal resultante da operação Torrentes
Foram denunciados 13 envolvidos em fraudes com verbas destinadas a vítimas de chuvas em PE
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| 28/06/2019 |
Ex-prefeito de Codajás (AM) é condenado a pagar mais de R$ 270 mil em ação de improbidade
Agnaldo da Paz Dantas foi processado por não ter prestado contas de recursos federais destinados ao transporte escolar
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