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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

16/05/2022 Universidade Federal de Rondônia acata recomendação do MPF para excluir exigência de Papanicolau em concursos
Para MPF, obrigatoriedade do exame é medida desproporcional e desnecessária para avaliar aptidão de candidatas e viola princípio da isonomia
16/05/2022 MPF em PE abre seleção de estagiários de Direito
Seleção objetiva contratação e formação de cadastro de reserva no Recife e em Petrolina
16/05/2022 MPF recorre para que Caixa Econômica reforce fiscalização de obras públicas no RN
Vistoria superficial facilita desvio de recursos, desrespeita normas e serve até mesmo de argumento para maus gestores
16/05/2022 Estágio: MPF retifica edital e alunos UFS devem apresentar último histórico disponível
Calendário da universidade motivou retificação
16/05/2022 MPF atua para que aplicativo da Vivo seja acessível a deficientes visuais
App para compra de planos telefônicos era incompatível com programas leitores de tela
16/05/2022 PR- MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Administração
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 17 a 23 de maio de 2022.
16/05/2022 MPF: Justiça declara que tombamento do Palácio Capanema impede a sua venda a particulares
Tombado pelo Iphan, imóvel no Rio de Janeiro estava na lista para ser vendido em “feirão” pela União
16/05/2022 MPF selecionará entidade para fazer coleta seletiva de resíduos em Mossoró
Para participar, cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis devem se inscrever até 27 de maio
16/05/2022 MPF/SC lança projeto que transforma geladeiras sem uso em Livrotecas
Primeiras peças estão prontas e serão distribuídas em comunidades vulneráveis da região de Florianópolis
16/05/2022 Ministério Público Federal se manifesta em pedido de mandado de segurança para acesso às dependências de universidade federal sem comprovação de vacina
Alunos solicitam que o reitor seja proibido de condicionar à apresentação de comprovante de vacinação contra o SARS-CoV-2 para o ingresso dos discentes às dependências físicas da Universidade Federal do Tocantins, bem como seja proibido de trancar a matrícula daqueles que não comprovem a vacinação.
16/05/2022 Inscrições abertas para Processo Seletivo de Estágio 2022 do MPF/SE
Candidatos dos cursos de graduação e pós-graduação podem se inscrever até 20 de maio
14/05/2022 Para PGR, mesmo com novo edital para eleições indiretas em AL, STF deve referendar liminar que garante pleito
Disputa está marcada para este domingo (15); julgamento no STF teve pedido de vista mas não interfere na escolha do governador e vice
13/05/2022 MP Eleitoral defende que partidos de uma mesma coligação para governo do estado podem lançar candidatos próprios ao Senado
Órgão também sustenta que os partidos coligados para governador não podem formar aliança diferente para disputar cargo de senador
13/05/2022 PGR designa 269 titulares de ofícios especiais digitais que passam a integrar estrutura do MPF
Atuação será em ações na 1ª instância da JF; medida reforça áreas de meio ambiente, crime cibernético e combate à corrupção
13/05/2022 Interesse Público: MPF consegue continuidade de auxílio emergencial a atingidos por tragédia em Mariana
Veja também: os novos 30 ofícios criados para fortalecer a atuação socioambiental do MPF na Amazônia e a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária em Tocantins
13/05/2022 Covid-19: PGR opina por manutenção de decisão que suspendeu lei municipal que vedou vacinação obrigatória
Manifestação foi em ADPF contra norma de Uberlândia (MG); para Augusto Aras, questionamento deve se dar em ADI em tramitação na esfera estadual
13/05/2022 Ouvidoria do MPF participa de evento promovido pela Presidência da República
Ouvidor Brasilino Pereira dos Santos participou de atividade em comemoração aos cinco anos da Ouvidoria da Presidência da República
13/05/2022 MPF pede instalação de atendimento online da Polícia Federal para indígenas na região do Alto Uruguai, no RS
Ação civil pública ajuizada em Passo Fundo lembra que teleatendimento via Whatsapp Business " já é praxe em diversos órgãos federais, estaduais e municipais"
13/05/2022 A partir de ação do MPF, Justiça determina fornecimento de cestas básicas a indígenas Tekohá Hité, no Paraná
Liminar prevê que 14 famílias Tekohá Hité sejam incluídas no programa de segurança alimentar do munício de Guaíra (PR)
13/05/2022 Paciente de Tucuruí (PA) com epilepsia recebe remédio à base de canabidiol após Justiça aceitar pedido do MPF
Medicamento, que não consta na lista do SUS, é imprescindível para controle dos episódios convulsivos, indicou laudo médico
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