Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/06/2019 |
PGR defende liminar concedida pelo STF, que suspendeu reintegração de posse de terra ocupada por indígenas no MS
Para Raquel Dodge, decisão foi necessária para evitar convulsão social
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| 21/06/2019 |
Investigação contra deputado federal Arlindo Chinaglia deve ser mantida e conduzida pelo TRE/SP
Raquel Dodge diz que fatos apurados, relacionados ao crime de falsidade ideológica eleitoral, não se comunicam com as funções desempenhadas pelo parlamentar
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| 21/06/2019 |
PGR pede que Supremo suspenda liminar que permitiu à Brasken distribuir dividendos a acionistas
Objetivo é assegurar eventual indenização a moradores de Maceió. Atividade da empresa teria causado danos a milhares de imóveis
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| 21/06/2019 |
Barragens com risco de rompimento: Interesse Público mostra como é viver sob essa ameaça
O programa Interesse Público vai ao ar às 17h30 deste domingo (23), na TV Justiça, e depois fica disponível no Canal MPF, no YouTube
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| 21/06/2019 |
“Vozes do Silêncio”: organizações lançam movimento contra a violência do Estado
Mobilização objetiva – a partir do resgate da verdade e da memória sobre reiterados atos de violência do Estado – contribuir com a luta pelo fim da impunidade, pela não repetição e pela promoção da Justiça. Atividade conta com apoio da PFDC
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| 21/06/2019 |
União e estado de SC devem garantir educação diferenciada em escola indígena em Biguaçu
Decisão do TRF4 em ação movida há seis anos pelo MPF mantém sentença que determinou restauração do local e contratação de professores habilitados
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| 21/06/2019 |
PGR se manifesta contra pedido de Lula para anular ação penal
Parecer defende a necessidade de se aferir autenticidade de supostos diálogos. Também suscita a ilegalidade na forma de obtenção do material
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| 21/06/2019 |
Política municipal de atenção para população migrante é discutida no MPF em Caxias do Sul/RS
Encontro realizado na tarde desta terça-feira (18) foi coordenado pelo procurador da República Fabiano de Moraes
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| 21/06/2019 |
Força-tarefa repudia notícia falsa sobre troca de procuradores em audiência do caso Triplex
Em mais um ataque infundado à operação Lava Jato, publicação de blogueiro não checou informações básicas disponíveis em autos públicos
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| 21/06/2019 |
Operação Cash Delivery: MPF denuncia ex-governador Marconi Perillo por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
MPF pede ainda que decisão de mandar o caso para a Justiça Eleitoral seja revista
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| 20/06/2019 |
MPF obtêm condenação da Caixa por defeitos em esgotamento de residencial do PAR em Maceió (AL)
Caixa Econômica é condenada a indenizar moradores e reparar fossas e sumidouros no condomínio Ernesto Maranhão
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| 20/06/2019 |
MPF processa ex-prefeito de Anamã (AM) por fraudes em pagamentos de contribuições previdenciárias
Jecimar Pinheiro Matos omitiu informações de servidores e prestadores de serviços do município, o que resultou na redução dos valores das contribuições previdenciárias recolhidas
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| 20/06/2019 |
Acusado de roubo a delegado da Polícia Federal é condenado em Sergipe
Pena ultrapassa 10 anos e o pedido de prisão preventiva foi expedido, mas o condenado continua foragido
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| 20/06/2019 |
Linhão de Tucuruí: TRF1 decide que consulta aos indígenas é indispensável para concessão de licença
Julgamento de mais de oito horas, em Brasília, não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com Turma estendida será realizada
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| 20/06/2019 |
Feriado de Corpus Christi transferido para sexta-feira (21)
Não haverá expediente no Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (21), em virtude do feriado de Corpus Christi (20), transferido para o dia seguinte, de acordo com a Portaria PR/RN 85/2019.
O atendimento ao público será retomado na segunda-feira (24), das 9h às 16h.
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| 19/06/2019 |
MPF repudia reedição de medida provisória que devolve ao Ministério da Agricultura demarcação de terra indígena
Para a Câmara de Populações Indígenas, MP 886 viola a Constituição e desrespeita o processo legislativo
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| 19/06/2019 |
Competência para investigar Fernando Collor por lavagem de dinheiro é do Supremo, defende PGR
Raquel Dodge diz que fatos têm relação com o cargo, com funções desempenhadas pelo senador e com outras investigações contra ele
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| 19/06/2019 |
MPF é contra pedido de anulação de processo feito pelo ex-presidente nacional do Partido da República
Raquel Dodge afasta alegação de Antônio Carlos Rodrigues de que conteúdo de ação penal já era objeto de investigação no STF
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| 19/06/2019 |
Justiça Federal condena ex-proprietário da Capital Mercantil por estelionato e crime contra o sistema financeiro
João Batista Medeiros foi condenado a 5 anos e 6 meses de prisão e poderá responder em liberdade
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| 19/06/2019 |
Raquel Dodge recebe corregedor francês para falar sobre experiência do MP na proteção do meio ambiente
Corregedor de Justiça da França veio ao Brasil para estudar o sistema brasileiro de direito ambiental
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