Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/05/2019 |
Operação Vícios: Justiça condena envolvidos em bilionário esquema de corrupção na Casa da Moeda
Réus foram condenados a mais de 10 anos de prisão por golpe de US$ 15 milhões
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| 27/05/2019 |
MPF recorre para que pescadores sejam ouvidos sobre impacto ambiental do Aterro de Gramacho
Justiça negou liminar para suspender TAC que desconsiderou impactos sobre pescadores artesanais
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| 27/05/2019 |
MPF recorre para que casal israelense seja processado por evasão de divisas após tentar sair do Brasil com mais de R$ 70 mil
Juíza rejeitou a denúncia depois de atualizar por conta própria o limite previsto em lei para a saída de moeda estrangeira do país
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| 27/05/2019 |
MCMV: MPF recomenda que construtora dê seguimento a reparos nos Residenciais Videiras e Figueiras em Feira de Santana (BA)
Diante de episódios de violência no local, a construtora deverá acionar a polícia ou contratar segurança particular para garantir seguimento das obras necessárias à segurança dos moradores
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| 27/05/2019 |
MPF oficia a Defesa Civil Nacional sobre ações de apoio às defesas civis para o Caso Pinheiro
Recomendação expedida em março abordou coordenação das ações de defesa civil em Maceió, pela Defesa Civil Nacional
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| 27/05/2019 |
MPF recomenda fim de exigência sobre escusa de consciência no alistamento militar
Atualmente, Forças Armadas exigem declaração de vinculação a entidade religiosa, política ou filosófica
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| 24/05/2019 |
Interesse Público: direitos e desafios de povos ciganos no Brasil
O programa de notícias vai ao ar aos domingos, às 17h30, na TV Justiça, e depois fica disponível no canal do MPF no YouTube
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| 24/05/2019 |
Novo decreto de armas segue inconstitucional e acentua ilegalidades da normativa anterior, destaca PFDC
Novo texto mantém, por exemplo, autorização para que qualquer cidadão adquira, registre e tenha em posse alguns tipos de fuzis
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| 24/05/2019 |
PGR se manifesta pela manutenção da prisão preventiva de doleiro uruguaio detido na “Operação Câmbio, Desligo”
Raul Alberto Zoboli é acusado de integrar rede especializada em operações “dólar-cabo”
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| 24/05/2019 |
MPs do Mercosul se comprometem a fortalecer cooperação direta em matéria penal e combater tortura
Procuradores-gerais da região também defenderam que o MP seja autoridade central para cooperação na esfera criminal
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| 24/05/2019 |
MPF/SC ouve lideranças indígenas na 8ª Assembleia Geral Guarani
Evento realizado na Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, reuniu mais de 400 indígenas Guarani de aldeias espalhadas pelas regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil
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| 24/05/2019 |
Investigações contra Marco Maia e Vital do Rego devem tramitar na Justiça Federal do Paraná
PGR defendeu arquivamento parcial de inquérito por falta de indícios de prática de crimes eleitorais
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| 24/05/2019 |
MPF defende rejeição de medidas que fragilizam o Código Florestal
Câmara de Meio Ambiente afirma que MP 867 e PLV 9/2019 estimulam desmatamento e representam retrocesso ambiental
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| 24/05/2019 |
Raquel Dodge é contra pedido de suspensão de ação penal apresentada por Eduardo Cunha
PGR rebate argumento apresentado pelo ex-parlamentar de que a Justiça Federal em Curitiba contrariou acórdão do Supremo
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| 24/05/2019 |
PGR reitera pedido de prioridade para julgamento no STF de envolvidos em crimes no Detran do RN
Investigados participaram da compra de 32 mil livros superfaturados em mais de 370%
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| 24/05/2019 |
MPF apoia evento com atividades de capacitação para envolvidos no acolhimento e na integração de refugiados e migrantes
Inscrições para atividades de 5 a 7 de junho, em Florianópolis, estão abertas ao público, são gratuitas e vão até quarta-feira (29)
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| 24/05/2019 |
MPF denuncia esquema de fraude em licitações praticado por associação criminosa em Caetité (BA)
Durante os oito anos de gestão de Zé Barreira, ele, o atual prefeito da cidade, empresários e agentes públicos fraudaram 28 licitações; os contratos firmados passam de R$14 milhões
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| 24/05/2019 |
MPF no AM seleciona associações e cooperativas de catadores para coleta de resíduos produzidos pela instituição
Entidades devem se credenciar até dia 5 de junho; resultado será divulgado no dia 10
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| 24/05/2019 |
Maio Cigano: debate na PGR aborda direitos e políticas públicas relacionadas aos ciganos no Brasil
O encontro é hoje (24): Dia Nacional do Cigano
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| 24/05/2019 |
MPF/RJ: Justiça determina a prisão do operador financeiro ligado ao Banco Paulista
Paulo Barreto – que está cumprindo outro mandado de prisão em Curitiba – intermediou operações de dólar cabo com os doleiros Juca e Tony. Instituição financeira ainda é investigada pela importação de reais em espécie oriundos do Paraguai
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