Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 22/05/2019 |
PFDC questiona alterações na Política Nacional sobre Drogas
Em audiência pública, possibilidade de internação involuntária, falta da perspectiva inclusiva no cuidado aos usuários e fortalecimento de comunidades terapêuticas foram apontados como retrocessos
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| 22/05/2019 |
MPF em Vitória da Conquista (BA) conclui processo de doação de bens iniciado em março
O Esquadrão de Motociclistas Falcão da Polícia Militar do município recebeu dois aparelhos de ar condicionado modelo split
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| 22/05/2019 |
MPF no Maranhão ajuíza ação contra novas regras para concessão de registro de armas
O pedido fundamenta-se na ilegalidade do Decreto nº 9785/2019, que trouxe disposições contrárias ao Estatuto do Desarmamento
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| 22/05/2019 |
Após ação do MPF, ex-prefeito de Estrela D’Oeste (SP) tem bens bloqueados
Pedro Itiro firmou contratos irregulares durante sua gestão; ordem judicial se estende também a ex-gestora de assistência social da cidade
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| 22/05/2019 |
MPF discutirá na próxima terça-feira em SP direito à identidade de gênero no sistema prisional
Evento no dia 28 de maio, na capital paulista, reunirá representantes da comunidade LGBT, advogados, membros do MP e do Judiciário; inscrições podem ser feitas por email
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| 22/05/2019 |
Raquel Dodge se manifesta contra pedido de progressão de regime de Marcos Valério
Para a PGR, empresário condenado no Mensalão cometeu faltas graves, que impedem a concessão do benefício
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| 22/05/2019 |
MPF quer aumento da pena para funcionário dos Correios que furtou mercadorias em Vila Velha (ES)
Na esfera cível, a Procuradoria também pediu aumento do valor da multa, que deverá ser paga por Herlandi Vieira
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| 22/05/2019 |
Após adiamento de prova, MPF recomenda que IFMS não restrinja caráter competitivo de novos concursos
Apenas candidatos que compareceram à primeira data foram informados sobre o adiamento, prejudicando o caráter competitivo do certame
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| 22/05/2019 |
MPF quer a regularização na distribuição de medicamentos fornecidos pela União
Em Sergipe, 19 medicamentos estão em falta, prejudicando gravemente 685 pacientes
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| 22/05/2019 |
Acusados de matar servidora do TRE/RJ irão a júri popular, como defende MPF
TRF2 nega recurso de réus, que serão julgados por homicídio qualificado de 2004
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| 22/05/2019 |
MPF pede à Justiça Federal que Ministério da Saúde publique edital e contrate profissionais para o Mais Médicos
Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pede liminar para a contratação de médicos nos municípios
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| 22/05/2019 |
MPEduc: Audiência pública levantou necessidades para aprimorar Educação em Tanhaçu (BA)
Acompanhamento de alunos com necessidades especiais e evasão escolar para colheita de café foram apontadas no evento realizado na última quarta-feira (15)
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| 22/05/2019 |
MPF entra na Justiça contra empresa responsável por derramamento de óleo no rio Negro
Em ação civil pública, MPF pede condenação da empresa ao pagamento de R$ 3,5 milhões por danos ambientais e morais coletivos
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| 22/05/2019 |
Operação Forró: MPF denuncia delegado da Polícia Civil por envolvimento com quadrilha
Denúncia contra Sílvio Fernando já foi recebida pela Justiça Federal, que decretou indisponibilidade de bens no valor de R$ 58 mil
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| 22/05/2019 |
MPF Praia Limpa realiza audiência pública para debater fazendas marinhas em Cabo Frio (RJ)
Audiência ocorrerá nesta quinta, 23 de maio, no Shopping do Peró
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| 22/05/2019 | Nota pública: Atuação do MPF no caso da linha de transmissão Manaus-Boa Vista é pautada pela defesa de direitos previstos na Constituição |
| 22/05/2019 |
Operação Xeque-Mate: a pedido da PGR, Polícia faz busca e apreensão em João Pessoa e Campina Grande (PB)
Mandados buscam provas de esquema criminoso montado para impedir construção de um shopping
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| 22/05/2019 |
Operação Xeque-Mate: a pedido da PGR, Polícia faz busca e apreensão em duas cidades da Paraíba
Mandados buscam provas de esquema criminoso montado para impedir construção de um shopping
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| 21/05/2019 |
Lava Jato: MPF defende recebimento de denúncia contra políticos do PP por organização criminosa
Julgamento do Inquérito 3989 na Segunda Turma foi suspenso após sustentações orais
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| 21/05/2019 |
Interesse Público: os 26 anos da Lei Complementar 75
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