Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 11/05/2022 |
MPF oficia Inea para vistoriar as condições de saúde de girafas importadas da África
Após morte de três animais em Mangaratiba (RJ), apura-se possíveis maus tratos, as condições de guarda das girafas e ainda a lisura do procedimento de importação
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| 11/05/2022 |
Corregedoria do MPF realizará atendimento ao público no dia 24 de maio
Interessados poderão noticiar eventuais irregularidades praticadas por procurador da República ou elogiar sua atuação funcional
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| 11/05/2022 |
MPF apura denúncia de ataque armado a vila de agricultores em Anapu no Pará
Grupo armado teria atacado local e casas de lote em disputa teriam sido incendiadas. Forças de segurança foram acionadas
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| 11/05/2022 |
MPF denuncia pescador por turismo ilegal na Reserva Extrativista da Marinha em Arraial do Cabo (RJ)
Caio Cardozo Silveira Rangel foi flagrado em embarcação sem licença do ICMBio no interior da unidade de conservação federal
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| 11/05/2022 |
MPF quer manter sentença para interromper despejo de esgoto em sítio arqueológico na Paraíba
Prefeitura de Junco do Seridó foi condenada a reparar danos no sítio Itacoatiaras do Chorão, que abriga pinturas rupestres
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| 11/05/2022 |
PR- MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Administração
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 12 a 18 de maio de 2022.
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| 11/05/2022 |
Xangri-lá: Fepam emite licença para a construção de mais 6 bacias de infiltração no Sistema de Esgotamento Sanitário
Fepam, Corsan, Município de Xangri-lá e um grupo de empreendedores assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em dezembro com o MPF e MP Estadual para encaminhar a solução dos problemas do Sistema de Esgotamento Sanitário do município
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| 11/05/2022 |
MPF consegue embargo de obra construída em área da União em Araranguá (SC)
Obra irregular foi autorizada pela fundação ambiental do município
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| 11/05/2022 |
MPF cobra providências, e Caixa torna aplicativos mais acessíveis a pessoas com deficiência visual
Banco implementou nova versão do captcha com descrição sonora em português
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| 11/05/2022 |
MPF se manifesta em ação popular para suspender requerimentos de mineração em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Levantamento feito pelo MPF em inquérito civil aponta que há 32 requerimentos minerários na região com incidência em terras indígenas
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| 11/05/2022 |
MPF é contrário à redução do período de defeso da lagosta
Diminuição em um mês veio junto de nova regra permitindo captura de lagostas ainda menores, ampliando o risco ambiental e econômico
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| 11/05/2022 |
MPF abre processo seletivo para serviço voluntário na PRR3, em São Paulo (SP)
Recrutamento é destinado aos cidadãos que estejam cursando ou tenham concluído curso de Direito; inscrições vão até 17 de junho
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| 11/05/2022 |
MPF pede julgamento do processo em que busca conclusão das obras do Hospital Materno-Infantil de Santarém (PA)
Apesar de as obras já durarem mais de oito anos, cerca de 30% da construção segue incompleta
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| 10/05/2022 |
TSE segue MP Eleitoral e indefere registro de prefeita eleita em 2020 no município de Divisa Alegre (MG)
Titular da chapa foi substituída dois dias após término do prazo previsto em lei; município terá nova eleição
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| 10/05/2022 |
MPF firma acordo com empresa responsável por sondagem marítima que descumpriu licença ambiental
Spectrum pagará R$ 150 mil em indenizações pelos danos potencialmente causados à Bacia de Santos (SP)
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| 10/05/2022 |
Rede de Controle da Gestão Pública em SC divulga nota sobre o projeto de lei nº 700 do Senado Federal
Projeto de lei visa modificar a forma de prestar contas partidárias e eleitorais
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| 10/05/2022 |
MPF consegue decisão que determina a interrupção de danos ambientais causados por obra de prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís (MA)
O Estado do Maranhão e a MOB terão 60 dias para tomar as providências necessárias, sob pena de multa em caso de descumprimento
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| 10/05/2022 |
Garimpos ilegais são fechados na Terra Indígena Kayapó, no Pará
MPF acompanhou operação conjunta com PF, Funai, Força Nacional e Ibama
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| 10/05/2022 |
Ouvidorias do MP discutem formulário para receber manifestações de violência política de gênero
Objetivo é facilitar identificação desses casos, para que seja dado tratamento ágil e resposta efetiva
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| 10/05/2022 |
Segurança pública também se faz com diálogo e integração”, afirma Augusto Aras no lançamento do projeto Segurança Pública em Foco
Os convidados da primeira edição do projeto, transmitida pelo canal do CNMP no YouTube, foram o ministro Anderson Gustavo Torres e a presidente do GNCOC, Janaína Carneiro
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