Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/05/2019 |
Feriado suspende atendimento na PRM/Maringá na segunda-feira
Suspensão deve-se ao feriado municipal. Atividades voltam ao normal na terça-feira, dia 14.
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| 10/05/2019 |
MPF convoca estagiários de níveis médio e superior para as áreas de administração e direito em Salvador
Os candidatos devem comparecer à sede do MPF/BA no dia 17 de maio para entrega da documentação
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| 10/05/2019 |
Chacina de Unaí: STJ irá julgar recursos contra anulação de júri de Antério Mânica
Recurso apresentado pelo MPF demonstrou que decisão do júri é soberana e só poderia ser anulada se fosse desprovida de lastro probatório; Ao condenar o ex-prefeito, os jurados entenderam que o acusado agiu em conluio com seu irmão e outros acusados
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| 10/05/2019 |
MPF instaura inquérito civil para apurar poluição do rio Araguaia por concessionária de serviço de água e esgoto
Vistoria apontou derramamento de resíduos diretamente no rio
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| 10/05/2019 |
MPF: Ex-prefeito de Axixá (MA) é condenado por ato de improbidade administrativa
José Pedro Ferreira Reis cometeu irregularidades na aplicação de recursos da Funasa
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| 10/05/2019 |
Acordo em ação do MPF aprova cronograma para proteger espécies da fauna ameaçadas de extinção
Nesta terça-feira (7), audiência realizada na JF em Florianópolis (SC) reuniu os órgãos ambientais envolvidos
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| 10/05/2019 |
GT Defesa da Cidadania vê uso ilegal de helicópteros para disparos por policiais no RJ
Para grupo, legislação veda uso de aeronaves como plataforma de tiros sem legítima defesa
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| 10/05/2019 |
MPF em Uberlândia(MG) ajuíza ação para garantir segurança em passarelas urbanas nas BR-050 e BR-365
DNIT e Prefeitura de Uberlândia têm 15 dias para elaborar plano de medidas emergenciais. MPF quer condenação das acusadas por dano moral coletivo no valor de R$ 2 milhões
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| 10/05/2019 |
MPF investiga impacto de corte de verbas de instituições federais de ensino superior de Santarém (PA) e região
Consequências da suspensão de bolsas de mestrado e doutorado também serão investigadas
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| 10/05/2019 |
Lista tríplice para reitor da UFGD é suspensa e novas eleições devem ser realizadas
Para o MPF, os candidatos agiram com falta de ética, contrariando a lei e a moralidade administrativa
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| 10/05/2019 |
Cinco ex-gestores da Santa Casa de Vinhedo (SP) tornam-se réus por dívidas previdenciárias do hospital
Irregularidades foram cometidas entre 2003 e 2009; unidade enfrentou grave crise financeira e chegou a interromper atendimentos pelo SUS
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| 10/05/2019 |
MPF obtém condenação de três pessoas por tráfico internacional de drogas no AM
Três homens presos em 2018 com quase 230 quilos de cocaína e mais de 300 munições de uso restrito foram condenados a penas que variam de 18 a 26 anos de prisão em regime fechado
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| 09/05/2019 |
Indulto natalino: PGR avalia com preocupação decisão que validou decreto assinado em 2017
Assinado pelo ex-presidente da República Michel Temer, indulto concede comutação de penas a condenados. Norma foi questionada pela PGR por meio de ADI
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| 09/05/2019 |
PR/DF abre prazo para universidades firmarem convênio com o órgão
Parceria possibilita a participação de estudantes em processo seletivo de estagiários
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| 09/05/2019 |
Amapá passa a contar com ofício de atuação concentrada em polo no MP Eleitoral
Ao todo, 16 unidades da federação já tiveram a estrutura de trabalho em matéria eleitoral ampliada
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| 09/05/2019 |
Regime fiscal que impõe limite de gastos em Goiás viola a Constituição Federal, afirma PGR
Normas estaduais também contrariam a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois desobrigam gestor de aumentar investimentos em saúde e educação em caso de incremento de receita
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| 09/05/2019 |
Operação Zero Um: MPF denuncia ex-gerente-executivo do INSS no Amazonas
Pedido de propina, peculato, inserção de dados falsos em sistema e coação estão entre as condutas de Clizares Santana identificadas nas investigações
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| 09/05/2019 |
FT Greenfield pede e Justiça determina bloqueio de bens de Michel Temer, coronel Lima e Carlos Alberto Costa
Ordem judicial visa bloquear até R$ 32,6 milhões. Medidas resultaram na indisponibilidade de R$ 514 mil, 15 veículos e imóveis.
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| 09/05/2019 |
Ministério Público Federal na 5ª Região passa por inspeção da Corregedoria
Haverá atendimento ao público no próximo dia 31, das 14h às 17h, por meio de videoconferência
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| 09/05/2019 |
Recursos do MPF contra anulação do julgamento de Antério Mânica serão julgados pelo STJ
Ele tinha sido condenado pelo Tribunal do Júri por ser um dos mandantes da Chacina de Unaí
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