Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/05/2022 |
MPF quer que UTI de hospital da UFSCar esteja em funcionamento em até 30 dias
Unidade está pronta há dois anos, mas encontra-se paralisada devido à falta de empregados
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| 10/05/2022 |
Mantida decisão que autorizou importação de medicamento à base de canabidiol para tratamento de menor com mal epilético grave
Ação movida por mãe do menor, antes de o medicamento deixar de ser proibido no país, havia assegurado o direito à importação do medicamento à base de canabidiol – "Hemp Oil" ou similar –, bem como sua regular ministração de acordo com orientação médica
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| 10/05/2022 |
MPF entrega à Urca fóssil brasileiro de 100 milhões de anos repatriado
Peça será entregue ao Museu de Fósseis de Santana do Cariri em cerimônia marcada para esta quarta-feira (11)
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| 10/05/2022 |
MPF recomenda que Ministério da Saúde regulamente o uso de cloreto de potássio nos procedimentos de aborto legal
De acordo com a recomendação, substância tem sido utilizada sem aplicação de anestesia, causando intenso sofrimento ao feto
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| 10/05/2022 |
MPF obtém decisão que obriga União e Estado de PE a fornecerem o medicamento canabidiol para criança com TEA
Paciente já havia se submetido a tratamentos com outros fármacos, sem sucesso
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| 09/05/2022 |
STF julga inconstitucional lei da PB que obriga planos de saúde a oferecer atendimento integral a pessoas com deficiência
Decisão do Plenário Virtual seguiu entendimento da PGR de que norma invadiu competência da União para legislar sobre o tema
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| 09/05/2022 |
MPF e MPPB constatam falhas na regulação do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa
Acesso dos usuários aos serviços do SUS não está ocorrendo num tempo considerado oportuno, com demora de semanas e até meses para realização de consultas e procedimentos
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| 09/05/2022 |
MPF em SC lança o projeto Livroteca - Páginas de Cidadania
Objetivo é transformar refrigeradores inservíveis em estantes de livros, alocando-os em comunidades vulneráveis
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| 09/05/2022 |
MPF realiza inspeção no canal da transposição do rio São Francisco em Monteiro (PB) e constata lançamento de esgoto nas águas do Pisf
Relatório da inspeção será enviado a órgãos para tomada de providências. MPF questionará operação comercial do projeto, no eixo leste, na Paraíba
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| 09/05/2022 |
Estágio em saúde bucal: publicados gabarito preliminar e caderno de provas da seleção
Candidatos podem interpor recurso até as 17h da próxima quarta-feira (11)
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| 09/05/2022 |
Divulgado edital para Processo Seletivo de Estágio para graduação e pós-graduação no MPF/SE
Candidatos podem se inscrever no período de 16 a 20 de maio, prova será realizada em 10 de junho
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| 09/05/2022 |
Procurador-chefe da PR/RS participa de debate sobre seca na Fenasoja 2022
Felipe Müller representou o procurador-geral da República, Augusto Aras
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| 09/05/2022 |
MPF recomenda que mineradora obtenha autorização prévia do Ibama para supressão de Mata Atlântica na Serra Do Curral (MG)
Empreendimento da mineradora Taquaril prevê a supressão de 101 hectares de Mata Atlântica, elencada como patrimônio nacional
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| 09/05/2022 |
Encontros da Cidadania: webinário desta semana tratará da responsabilidade de provedores de aplicação pela moderação de conteúdos violadores de direitos humanos
A inscrição deve ser feita em www.sympla.com.br/pfdcmpf
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| 09/05/2022 |
Autorizada a prorrogação do concurso para servidores do MPU por mais dois anos
Despacho publicado hoje garante vigência do concurso até setembro de 2024
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| 09/05/2022 |
Órgãos de controle assinam manifestação para acompanhar conjuntamente trabalhos da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Tocantins
Desde o início de 2022, MPF e MPT perceberam um descuido por parte da Administração Pública estadual com as atividades da comissão
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| 09/05/2022 |
PR- MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 10 a 16 de maio de 2022.
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| 09/05/2022 |
MP Eleitoral tem parecer acatado e vereador de Rio Largo (AL) é condenado por compra de votos em 2020
Por unanimidade de votos, pleno do TRE cassou mandato de vereador municipal e tornou-o inelegível; cabo eleitoral preso em flagrante também foi condenado
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| 06/05/2022 |
PGR designa procuradores para atuação no Gaeco no Distrito Federal
Mandato dos membros do MPF no órgão de combate ao crime organizado tem duração de dois anos
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| 06/05/2022 |
Membros da PRE-SP participam do primeiro Congresso Paulista de Direito Eleitoral
Evento ocorrerá nos dias 18, 19 e 20 de maio, e poderá ser acompanhado tanto presencialmente quanto em transmissões via Zoom
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