Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/04/2019 |
Investigação sobre tráfico de pessoas e exploração sexual deve tramitar na Justiça Federal, decide STJ
Decisão da Terceira Seção da Turma da Corte seguiu posicionamento da Procuradoria-Geral da República
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| 26/04/2019 |
MPF debate questões de saúde indígena com lideranças do povo Krahô e órgãos responsáveis
Na reunião, as lideranças indígenas também manifestaram preocupação com a destinação das verbas obtidas pelo estado do Tocantins e pelo município de Goiatins, por meio do “ICMS Ecológico”.
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| 26/04/2019 |
Governador recebe procuradores do MPF em Santa Catarina e lideranças indígenas do estado
Encontro no Palácio da Agronômica reuniu também representantes das três etnias catarinenses - Xokleng, Kaingang e Guarani
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| 26/04/2019 |
Interesse Público: educação igual, inclusiva e acessível a todos - um objetivo a conquistar
Programa do Ministério Público Federal vai ao ar às 17h30 pela TV Justiça e poderá ser visto no YouTube. Outras edições estão disponíveis no canal do MPF
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| 26/04/2019 |
Tráfico de pessoas: MPF envia ofício ao Executivo ressaltando importância da manutenção do Conatrap
Documento foi encaminhado à Secretaria Nacional de Justiça, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
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| 26/04/2019 |
MPF recomenda que não haja indicação de membros de conselhos da Hemobrás antes do término dos atuais mandatos
Recomendações decorrem de intenção do Ministério da Saúde em substituir administradores da Hemobrás, conforme indicação ao Comitê de Elegibilidade da empresa pública
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| 26/04/2019 |
FT Greenfield denuncia 13 por fraudes com recursos do Fundo de Pensão Petros
Procuradores pedem quase R$ 825 milhões como reparação aos danos causados
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| 26/04/2019 |
Fiscalização conjunta inédita na Baía da Babitonga une órgãos federais, estaduais e municipais
Força-tarefa passou nesta sexta-feira (26) pelas ilhas Rita, do Corisco e do Cação, e no Rio Palmital
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| 26/04/2019 |
Adolescentes do projeto Onda realizam entrevista coletiva com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão
Na pauta, questões como racismo institucional, extermínio da juventude negra, humanização das forças de segurança pública e o respeito à diversidade religiosa e à laicidade do Estado
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| 26/04/2019 |
MPF firma acordo com mineradora para apoio financeiro a projetos ambientais no AM
Mineração Taboca deverá adotar medidas previstas em TAC para compensar impactos ambientais de atividade mineradora; recursos totalizam R$ 8 milhões
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| 26/04/2019 |
Nota técnica analisa impactos do decreto que extingue conselhos de participação
Documento foi produzido pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF
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| 26/04/2019 |
Recomendações do MPF para mais transparência em concursos da UFG são atendidas
Objetivo é assegurar a estrita observância aos princípios da legalidade e da impessoalidade que regem a Administração Pública
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| 26/04/2019 |
MPF consegue na Justiça a retirada de lombadas em trechos das BRs 135 e 316 no Maranhão
As rodovias, entre São Luís e Timon, têm muitas ondulações transversais em desacordo com as normas legais
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| 26/04/2019 |
MPF consegue condenação de instituições de ensino pelo oferecimento irregular de cursos
O Instituto de Educação Superior do Brasil (Iesb), localizado em São Luís (MA), oferecia cursos ilicitamente validados pela Faculdade Latina Americana de Educação (Flated)
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| 26/04/2019 |
#AbrilIndígena: MPF recomenda que indígenas de Oiapoque sejam consultados sobre instalação de aterro sanitário municipal
Solução da prefeitura para o lixão do município seria instalar aterro a 1 quilômetro da Aldeia Tuluhi sem consulta prévia aos indígenas
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| 26/04/2019 |
Demarcação de terras indígenas e interesses agropecuários são antagônicos, alerta MPF na Câmara dos Deputados
Coordenador da 6ª Câmara volta a defender que demarcação de terras indígenas e Funai sejam responsabilidade do Ministério da Justiça
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| 26/04/2019 |
Educação em Direitos Humanos: projeto coloca em debate a construção da identidade na formação de estudantes
Encontro integra agenda de formação continuada dos professores que participam do Projeto “Cidadania e Democracia desde a Escola”, iniciativa que conta com a parceria da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
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| 26/04/2019 |
Acordo estabelece condições para retomada de obras de residencial em Santarém (PA)
Homologação de conciliação judicial ocorreu nesta quinta-feira (25)
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| 26/04/2019 |
MPF obtém acordo para elaboração de zoneamento e plano de manejo das Dunas do Rosado
Idema se comprometeu ainda a nomear gestor para a área, promover ações de fiscalização e educação, além de incentivar retomada do Projeto Orla
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| 26/04/2019 |
Justiça mantém condenação de empresário pelo crime de venda premiada em Pacajá (PA)
Denúncia foi feita pelo MPF em 2012
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