Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/05/2022 |
Procuradora regional eleitoral em São Paulo participa de evento sobre mulheres e minorias nas eleições
Live promovida pela Universidade Nove de Julho ocorrerá na próxima quarta-feira (11), às 17h30
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| 06/05/2022 |
PGR cria 30 novos ofícios com atribuição na temática socioambiental na região amazônica
Estruturas serão destinadas à proteção de unidades de conservação e à defesa dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais
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| 06/05/2022 | Más condições de rodovia, trabalho escravo e dano ambiental entre os destaques do Interesse Público desta semana |
| 06/05/2022 |
MPF/ES abre prazo para cadastro de instituições de ensino superior interessadas em convênio de estágio
Convênio engloba instituições de ensino superior de graduação e pós-graduação
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| 06/05/2022 |
Plataforma virtual reúne informações georreferenciadas de mais de 60 territórios de povos e comunidades tradicionais
Dados foram divulgados nesta quinta-feira (5) em seminário Cartografia da Diferença, realizado em Brasília com a presença de representantes de grupos de todo o Brasil
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| 06/05/2022 |
Após acolher parecer do MP Eleitoral, TRE/GO mantém cassação, multa e inelegibilidade do prefeito e do vice-prefeito de Cachoeira Alta(GO)
Rodrigo Miranda Mendonça e Eduardo Correa de Almeida foram condenados por compra de voto e abuso do poder econômico durante a campanha das eleições Municipais de 2020
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| 06/05/2022 |
MPF recomenda que edificações em área de preservação permanente referente à hidrelétrica Foz do Chapecó (RS) sejam excluídas de projeto municipal de regularização fundiária urbana
Edificações encontram-se em situação irregular e não cumprem as exigências das Leis n° 12.651/2012 e nº 13.465/2017
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| 06/05/2022 |
MPF é favorável à reserva de vagas para pessoas trans adotada em mestrado na Unila (PR)
Decisão foi baseada na autonomia universitária e no caráter inclusivo das ações afirmativas
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| 06/05/2022 |
MPF e MPPA recomendam medidas contra ocupação irregular de assentamentos em Irituia e Capitão Poço, no Pará
Foram requisitadas providências do Incra, da Semas e de 14 prefeituras do nordeste do Pará
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| 06/05/2022 |
MPF/RJ faz acordo para que Supervia restaure parte da Estação Leopoldina
Concessionária reformará gare e plataformas e instalará centro cultural no local
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| 06/05/2022 |
MPF firma TAC para reforma de imóvel histórico em Lençóis (BA)
Projeto arquitetônico da obra deve ser registrado no TAC e aprovado pelo Iphan, com conclusão prevista para até 120 dias
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| 06/05/2022 |
Mais de 150 pessoas participaram simultaneamente do webinário que tratou dos limites entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio
Especialistas destacaram, como desafio, impor padrões mais claros em relação à liberdade de expressão
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| 06/05/2022 |
MPF participa de encontro sobre protocolo de consulta com povos indígenas e comunidades tradicionais no AM
Evento realizado em Manicoré (AM) reuniu cerca de 60 lideranças da região, que será potencialmente afetada pela construção da BR-319
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| 06/05/2022 |
Nota de Pesar
O MPF no Piauí comunica o falecimento de Antônio Cavalcante de Oliveira, pai dos procuradores da República Leonardo Carvalho e Antônio Cavalcante Júnior, na data de hoje.
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| 06/05/2022 |
Em Sergipe, ministérios públicos recomendam capacitações regulares para agentes de segurança pública na temática LGBTQIA+
A recomendação foi encaminhada à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria de de Justiça de Sergipe
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| 06/05/2022 |
MPF participa de reunião do Conselho Deliberativo da RESEX Marinha Lagoa do Jequiá (AL)
Vazamento de melaço esteve entre temas debatidas e informações foram colhidas para inquérito civil
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| 05/05/2022 |
Operação Faroeste: MPF defende continuidade do uso de tornozeleira eletrônica por desembargadora do TJBA
Magistrada faz parte do grupo de investigados da operação que apura venda de sentenças na Bahia
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| 05/05/2022 |
MPF requer envio de investigação contra ex-ministro da Educação Milton Ribeiro para primeira instância
Dos investigados, apenas Ribeiro tinha foro por prerrogativa de função; autos devem ser encaminhados para vara criminal do DF
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| 05/05/2022 |
MPF instaura inquérito para apurar atendimento prestado às vítimas de violência sexual pelo Hucam
Hospital tem 30 dias para prestar informações solicitadas
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| 05/05/2022 |
Resolução garante acesso de indígenas ao Judiciário e respeita diversidade de povos originários, avalia ouvidor do MPF
Norma estabelece regras para que seja assegurada a autoidentificação dos indígenas em qualquer fase do processo judicial
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