Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 24/04/2019 |
#AbrilIndígena – Minidocumentário intitulado “Cuiabá, muito mais que 300 anos” será tema de evento na Justiça Federal em Mato Grosso
Vídeo, produzido pelo MPF/MT, relata brevemente a origem do nome Cuiabá, como era a vida dos Bororos na região, demonstrando que a cidade tem mais idade do que aparenta
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| 24/04/2019 |
MPF denuncia presidente da Kia Motors e mais seis pessoas por formação de quadrilha e uso de documento falso
Acusados emitiram ou utilizaram escrituras falsas diante da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional, em Vitória, para viabilizar a obtenção de benefícios tributários
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| 24/04/2019 |
MPF move ação contra Ibama por falta de condições mínimas de funcionamento do órgão ambiental em Angra dos Reis (RJ)
Sem infraestrutura e com carência de servidores, a Unidade Técnica impede o exercício de tarefas básicas e essenciais da autarquia ambiental
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| 24/04/2019 |
Trabalho escravo: MPF envia ofício ao Executivo ressaltando importância da manutenção da Conatrae
Documento foi encaminhado à Secretaria Nacional de Proteção Global, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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| 24/04/2019 |
Operação Fantoche: MPF requisita manutenção de afastamento de presidente da CNI
MPF expediu ofício para que seja mantido afastamento cautelar de Robson Braga de Andrade e de outros investigados
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| 23/04/2019 |
Exposição Exit mostra relação entre migrações humanas e questões socioambientais
Mostra inédita no Brasil foi inaugurada nesta terça-feira (23) e poderá ser visitada pelo público até 30 de setembro, no Memorial MPF
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| 23/04/2019 |
MPF pede à Justiça reparos urgentes em dois residenciais do programa Minha Casa Minha Vida em Marabá (PA)
Apesar de terem custado R$ 95 milhões para o programa Minha Casa Minha Vida, os residenciais Tiradentes e Vale do Tocantins têm falhas graves em estruturas básicas, como as de abastecimento de água e de esgoto sanitário
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| 23/04/2019 |
Lava Jato: STF segue parecer da PGR e nega recurso do ex-deputado federal Nelson Meurer
Primeiro condenado na operação pela Suprema Corte, ex-parlamentar contestava condenação por corrupção e lavagem de dinheiro
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| 23/04/2019 |
#AbrilIndígena: Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas é lançado no TRF4, em Porto Alegre
Dividida em 26 capítulos, publicação editada pelo MPF traz jurisprudência nacional e internacional relacionada à temática
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| 23/04/2019 |
Procuradora-geral da República recebe integrantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados
Parlamentares discutiram agenda suprapartidária para ampliar a participação das mulheres no mundo da política
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| 23/04/2019 |
#AbrilIndígena: mostra “Respeito ou Repetição?” entra em cartaz no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília
Acervo resgata documentos que mostram atrocidades cometidas contra povos indígenas
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| 23/04/2019 |
STJ segue entendimento do MPF e rejeita envio de processo de Lula para a Justiça Eleitoral
Ministros da 5ª Turma também reduziram a pena imposta ao ex-presidente
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| 23/04/2019 |
Família que extraiu ilegalmente R$ 19 milhões em ouro na Amazônia é ré em ação do MPF
Pai, mãe e filho adotivo mantinham negócio ilegal desde 2009, em Oiapoque, no norte do Amapá
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| 23/04/2019 |
A pedido da PGR, Supremo suspende liminar que determinava reintegração de posse da terra indígena Apucarana
Decisão de Dias Toffoli orienta realização de nova audiência de conciliação para evitar riscos à ordem e à segurança pública na região
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| 23/04/2019 |
Ministro da Justiça extrapola competências ao autorizar uso da Força Nacional em manutenção da ordem pública, destaca PFDC
Órgão do MPF esclarece que, para determinar emprego da Força Nacional em segurança preventiva, União depende de solicitação do governador
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| 23/04/2019 |
MPF em Feira de Santana tem expediente suspenso em 25 e 26 de abril
Sede ficará fechada em virtude dos festejos da micareta da cidade
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| 23/04/2019 |
MPF consegue na Justiça adequação do atendimento nos hospitais Socorrão I e II
Estado do Maranhão e município de São Luís terão até 180 dias para organizar rede do SUS na capital e criar leitos de retaguarda para evitar superlotação
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| 23/04/2019 |
MPF no Maranhão divulga escala de plantões e audiências para 2019
Confira as escalas com a relação completa de procuradores e servidores de plantão na capital e nas PRMs
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| 23/04/2019 |
Candidata do PSL que disse ter sido usada como "laranja" presta depoimento ao MPF em Minas Gerais
Zuleide Oliveira foi ouvida nesta segunda-feira, e entregou material de campanha que não constou das prestações de contas do partido
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| 23/04/2019 |
MPF/AL vistoria Centros de Referência de Assistência Social em Maceió
Unidades enfrentam diversas dificuldades físicas e operacionais
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