Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/03/2019 |
Porto Alegre recebe simpósio internacional “Temas Contemporâneos de Direito Probatório”
Atividade organizada pela ESMPU ocorrerá dia 5 de abril, no auditório da PRR4
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| 28/03/2019 |
Barra do Garças: prorrogadas inscrições para serviço público voluntário
Para se inscrever os interessados deverão encaminhar para o e-mail prmt-barradogarcas@mpf.mp.br os documentos indicados no edital
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| 28/03/2019 |
MPF: Audiência debate solução para comércios irregulares em Pirangi do Sul e Pirambúzios
Primeiros encaminhamentos já foram anunciados. Autoridades e comerciantes se comprometeram a contribuir no processo de regularização
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| 28/03/2019 |
MPF recomenda que Forças Armadas no MA não façam manifestações em homenagem à ditadura militar
As recomendações explicam que as comemorações ao golpe militar de 1964 violam a Constituição Federal, regulamentos internos disciplinares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e tratados internacionais.
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| 28/03/2019 |
PFDC entrega a ministros do STF subsídio para análise sobre abate tradicional e ritualístico de animais
Questão será debatida pelo Supremo Tribunal na tarde desta quinta-feira (28). Julgamento trata da validade de lei do RS sobre sacrifício de animais em ritos das religiões de matriz africana
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| 28/03/2019 |
MPF recomenda à Marinha e ao Exército no Tocantins que não façam manifestações em homenagem à Ditadura Militar
A recomendação ministerial faz parte de uma ação coordenada que reúne procuradorias da República em vários estados, a fim de alertar unidades militares em todo o país.
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| 28/03/2019 |
MPF quer que a Vale comprove imediatamente medidas de segurança adotadas em barragem de Barão de Cocais (MG)
Iphan também foi notificado a adotar medidas que garantam a proteção de bens do patrimônio cultural situados na área de inundação em caso de rompimento da estrutura
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| 28/03/2019 |
MPF: Justiça Federal determina que CSN pague multa diária de R$ 20 mil por descumprimento de liminar
Montanha de escórias às margens do Paraíba do Sul, que já chega a 20 metros de altura, deveria ter sido reduzida para, no máximo, quatro metros
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| 28/03/2019 |
MP Eleitoral: TRE decreta inelegibilidade por candidata laranja no RJ em 2016
Fraude de candidatos do Solidariedade burlava cota mínima de mulheres na coligação
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| 28/03/2019 |
MPF expede recomendação a entidades do “Sistema S”
Medida é decorrente da Operação Fantoche, deflagrada mês passado, em razão de supostas fraudes em licitações e contratos para desvio de recursos públicos
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| 28/03/2019 |
MPF recomenda a órgãos militares no RN que se abstenham de comemorar golpe de 1964
A recomendação é parte de uma ação coordenada nacional, que reúne unidades do MPF em vários estados
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| 28/03/2019 |
MPF recomenda que obras na UPA de Jales (SP) sejam concluídas em até 90 dias
Procuradoria solicitou ainda a contratação de médicos e a correção de problemas sanitários; unidade sofre com infiltrações, sujeira e atrasos no atendimento
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| 28/03/2019 |
MPF, PF e CGU deflagram operação contra desvio de recursos públicos no RN
Dinheiro era proveniente de emenda parlamentar e estava destinado ao Município de Touros
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| 28/03/2019 |
MPF recomenda às Forças Armadas em MS que se abstenham de comemorar golpe de 1964
Ação nacional entre unidades do MPF é uma resposta à determinação do Presidente da República em homenagear a ditadura militar
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| 28/03/2019 |
MPF solicita manifestação da ANP e retirada de leilão de blocos de petróleo e gás natural no AM
Áreas ofertadas pela ANP afetam terras indígenas, áreas prioritárias para conservação ambiental e até mesmo o Encontro das Águas
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| 27/03/2019 |
MPF e PFDC recomendam a militares que não façam manifestações em homenagem à ditadura militar
Ação nacional entre unidades do MPF é uma resposta à determinação do presidente da República em homenagear a ditadura militar
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| 27/03/2019 |
É inconstitucional norma decorrente de reedição de medida provisória, decide STF
Decisão unânime acata pedido da PGR e de outros três autores que questionam Medida Provisória editada pelo ex-presidente Michel Temer
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| 27/03/2019 |
MPF/PR informa sobre condenação da Caixa e CRECI/PR por cobrança ilegal de corretagem na aquisição de imóveis por venda direta
Consumidores lesados entre 2005 e 2008 podem requerer cumprimento da sentença
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| 27/03/2019 |
MPF participa de audiência sobre irregularidades laborais em matadouros da PB
Realizado no MPT-PB, o encontro apresentou estudo que verificou problemas que violam a dignidade humana e colocam em risco a saúde da população
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| 27/03/2019 |
Documentos apresentados por cooperativa de catadores para coleta de resíduos na PR/PR foram aceitos
Não foram protocolados recursos administrativos até o dia 26 de março, prazo previsto no edital
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