Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 20/03/2019 |
Sociedade e agentes públicos debatem políticas de acolhimento e integração de migrantes no Rio Grande do Sul
Simpósio “Refugiados e migrantes no Rio Grande do Sul: como acolher e integrar?” ocorreu nesta terça, em Porto Alegre
|
| 20/03/2019 |
PFDC quer esclarecimentos sobre composição do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
Alterações na organização administrativa promovidas pela MP 870 impactaram na estruturação do colegiado, que também enfrenta outras dificuldades na realização de suas atividades
|
| 20/03/2019 |
Prefeito de Borba (AM) é alvo de ação do MPF após descumprimento de recomendação
Simão Peixoto Lima não destinou o percentual mínimo de 30% dos recursos da merenda escolar à aquisição de alimentos da agricultura familiar como determina a lei e recomendou o MPF
|
| 20/03/2019 |
Nota de falecimento do procurador Regional da República Marcelo Toledo
MPF em Alagoas suspendeu expediente na capital, nesta quarta-feira (20)
|
| 20/03/2019 |
Sociedade e agentes públicos debatem sobre políticas de acolhimento e integração de migrantes no Rio Grande do Sul
Simpósio “Refugiados e migrantes no Rio Grande do Sul: como acolher e integrar?” aconteceu nesta terça-feira (19/3), em Porto Alegre
|
| 20/03/2019 |
STF confirma dever do estado da Paraíba de restituir mais de R$ 35 milhões ao Fundeb
Decisão do ministro Alexandre de Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República
|
| 20/03/2019 |
Justiça mantém reconhecimento da Comunidade Quilombola Caçandoca em Ubatuba/SP
Área de 890 hectares corresponde a cerca de metade do território reivindicado pela comunidade
|
| 19/03/2019 |
MPF quer ajuste de conduta para atividades da Hydro no nordeste do Pará
A exploração de bauxita da gigante do alumínio afeta comunidades quilombolas e está funcionando com licenças de operação vencidas
|
| 19/03/2019 |
STF confirma dever do estado da Paraíba de restituir mais de R$ 35 milhões ao Fundeb
Decisão do ministro Alexandre de Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República
|
| 19/03/2019 |
MPF promove eventos em alusão ao Mês da Mulher nos dias 21 e 22, em Manaus (AM)
Rodas de conversa abordarão as atividades do Comitê de Gênero e Raça do MPF na quinta-feira (21) e também levarão ao público relatos de mulheres que trabalham no combate à violência de gênero na sexta-feira (22)
|
| 19/03/2019 |
Reencontro entre mãe e filha promovido pelo Sinalid é destaque em reunião de trabalho no CNMP
Encontro segue amanhã (20) com realização de oficinas com estudos de casos e capacitação de membros e servidores
|
| 19/03/2019 |
Representantes da Rede Ibero-Americana de Procuradores Contra a Corrupção se reúnem em Brasília
Encontro terá início nesta quarta-feira (20) e contará com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge
|
| 19/03/2019 |
Inscrições abertas para seleção de estagiários na área de Direito
Pré-inscrições devem ser realizadas até dia 31 de março. Confirmação acontece de 2 a 4 de abril, na sede do MPF/RR
|
| 19/03/2019 |
MP Eleitoral: presidente do PT-RJ é multado por propaganda antecipada
Washington Quaquá afixou faixa de candidatura em período vedado por lei
|
| 19/03/2019 |
Força Tarefa Araguaia: MPF denuncia novamente Sebastião Curió por crimes na ditadura militar
O militar que comandou a repressão à Guerrilha do Araguaia, acusado pela terceira vez, é denunciado pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver de duas vítimas.
|
| 19/03/2019 |
MPF em Eunápolis quer garantir acesso da população às praias de Porto Seguro
A recomendação, enviada à câmara de vereadores, pretende que o novo plano diretor do município contemple amplo acesso às praias através de servidões de passagem
|
| 19/03/2019 |
MPF propõe ação para garantir acessibilidade em agência dos Correios em Duque de Caxias (RJ)
Embora ciente da existência de barreiras arquitetônicas na agência, os Correios não adotaram medidas para resolver o problema
|
| 19/03/2019 |
Conselho estadual dos povos indígenas realiza sua 23ª Plenária (SC)
Encontro foi realizado na terra indígena Morro dos Cavalos
|
| 19/03/2019 |
MPF promove audiência sobre rede interestadual de saúde entre PE e BA
Evento em Petrolina (PE) busca debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco
|
| 19/03/2019 |
Estudantes da Estácio conhecem atribuições de membros e servidores
Acadêmicos de Direito realizaram visita técnica nesta terça-feira (18)
|