Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/05/2022 |
MPF abre processo seletivo de estagiário de 2022 para Goiás
São oferecidas vagas nas áreas de Direito, Administração e Arquitetura/Urbanismo
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| 03/05/2022 |
MPF prorroga prazo de inscrição para Processo Seletivo de Estagiários até dia 25 de maio
Interessados precisam confirmar a inscrição enviado documentos solicitados no edital via peticionamento
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| 03/05/2022 |
PGR manifesta-se contra ação sobre destinação de terras da União aos estados de Roraima, Amapá e Rondônia
ADI foi proposta pela Contag; para Augusto Aras, entidade não tem legitimidade para o ato nem apontou inconstitucionalidades da política pública
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| 03/05/2022 |
MPF defende o direito de a UFRN exigir comprovante de vacina para ingresso em suas instalações
Parecer foi oferecido em um mandado de segurança impetrado por um aluno e sua mãe contra o reitor da universidade
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| 02/05/2022 |
MPF participa da abertura do encontro nacional de povos e comunidades tradicionais em Brasília
No evento, que segue até a próxima quarta-feira (4), órgão irá apresentar as funcionalidades da Plataforma Territórios Vivos
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| 02/05/2022 |
Criança indígena em estado grave ficou dez dias aguardando UTI em Santa Catarina
Foi preciso o MPF acionar na Justiça a União e o Governo do Estado para conseguir a transferência
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| 02/05/2022 |
Caso Manoelzinho: júri popular está marcado para quarta-feira (4)
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal da Justiça Federal do Amapá no Youtube
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| 02/05/2022 |
Ministério Público Federal recebeu mesas de debates do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia
Discussões ocorreram nos auditórios das sedes do MPF localizadas em Porto Alegre e integraram a programação do evento, realizado de 26 a 30 de abril
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| 02/05/2022 |
MPF promove reunião com Incra e representantes do projeto de assentamento Santana, em Coroatá (MA)
O encontro teve o objetivo de levantar informações e soluções das invasões ocorridas nas terras de assentamento
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| 02/05/2022 |
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado é instalado em Pernambuco
Objetivo é aprimorar a atuação do órgão nos casos de grande complexidade e no combate à macrocriminalidade
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| 02/05/2022 |
Atuação do MPF no combate ao garimpo ilegal na Amazônia disputa prêmio em votação aberta a toda a sociedade
Prazo para votar vai até quarta-feira (4)
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| 02/05/2022 |
PPR1 convida instituições de ensino superior a firmar convênio de estágio
Até 16 de maio, instituições devem realizar cadastro e informar interesse na realização do convênio
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| 02/05/2022 |
MPF seleciona bacharel em Direito para cargo em comissão de assessor em Manaus (AM)
Servidor atuará no 14º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas; que tem atuação em temas relacionados aos direitos do cidadão; conflitos fundiários e direito do consumidor; inscrições de 2 a 9 de maio
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| 02/05/2022 |
Atuação do MPF no combate ao garimpo ilegal na Amazônia disputa prêmio em votação aberta a toda a sociedade
Prazo para votar vai até quarta-feira (4)
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| 02/05/2022 |
MPF reconhece legalidade de normas da Ufac e Ifac que exigem comprovação de vacina contra Covid-19
Instituições têm autonomia administrativa garantida pela Constituição
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| 02/05/2022 |
Rádio e Televisão: MP Eleitoral orienta sobre propaganda ilícita e igualdade de oportunidades aos pré-candidatos, partidos e coligações
O PRE alerta que a infringência à legislação pode configurar abuso do poder ou uso indevido dos meios de comunicação social
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| 02/05/2022 |
MPF pede urgência em julgamento sobre rombo bilionário do governo federal em fundo de direitos coletivos
Demora para análise de liminar pode tornar desfalque irreversível e ameaça projetos de reparação a danos sociais
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| 30/04/2022 |
Cobrança antecipada do ITBI pelos cartórios é constitucional, defende PGR
Segundo Augusto Aras, medida tem amparo legal, e pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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| 29/04/2022 |
Principais temas das eleições de 2022 são discutidos em encontro virtual com assessores de comunicação social do Ministério Público
Alterações legislativas recentes, violência política de gênero, propaganda política e fake news foram alguns dos assuntos tratados na capacitação
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| 29/04/2022 |
MPF cobra do Grupo Hospitalar Conceição o cumprimento do prazo de 60 dias para início do tratamento de pacientes com câncer
É importante que todos os Cacons/Unacons cumpram o prazo legal, entende a procuradora da República
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