Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/03/2019 |
MPF convoca audiência pública sobre barragens de mineração em Corumbá e Ladário (MS)
Evento será promovido no dia 3 de abril, a partir das 18h30, em Corumbá
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| 12/03/2019 |
MPF em Mato Grosso ingressa com ação civil pública contra o DNIT
Autarquia federal representada deve promover ações efetivas para evitar acidentes em trecho de rodovia mato-grossense
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| 12/03/2019 |
MPF recorre ao STJ para evitar abusos de seguradoras contra idosos
Processo questiona renovação unilateral e mudança abrupta nos benefícios
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| 12/03/2019 |
MPF consegue na Justiça condenação de ex-prefeito de Urbano Santos (MA)
Aldenir Santana Neves praticou os crimes de desvio de bens ou rendas públicas e inserção de declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita em documento público
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| 12/03/2019 |
MPF em Minas Gerais obtém condenação de duas pessoas por crime de corrupção de testemunha
Candidato a vereador derrotado tentou comprar testemunho para incriminar falsamente o eleito de quem era suplente
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| 12/03/2019 |
MPF acompanha recurso contra progressão de regime de Luiz Estêvão
Núcleo de Combate à Corrupção da PRR3 vê com apreensão a progressão do regime do ex-senador, que ainda deve a pena de multa e não tinha bom comportamento, sendo processado por crime de corrupção praticado dentro da prisão
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| 12/03/2019 |
MPF recorre de extinção de processo contra delegados e agente da PF em MS
Acusação é de inserção de dados falsos no sistema Guardião, falsidade ideológica e prevaricação. Delegado foi flagrado em ligação telefônica com foragido mas conversa foi omitida de relatório oficial por ser considerada “sem relevância”
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| 11/03/2019 |
Sonegação tem mesma lesividade social que corrupção, afirma subprocuradora-geral em audiência no STF
Para Cláudia Sampaio, deve ser enquadrado como crime tributário o não recolhimento aos cofres públicos do ICMS pago pelo contribuinte na compra
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| 11/03/2019 |
CNMP assina com três Ministérios Públicos acordo que disponibiliza aplicativo Água para o Futuro
App mapeia e identifica irregularidades ambientais em nascentes
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| 11/03/2019 |
Competência para julgar crimes comuns conexos a eleitorais é tema de reunião entre Raquel Dodge e Sergio Moro
Assunto será objeto de julgamento marcado para quarta-feira no STF. PGR defende divisão entre justiças Federal e Eleitoral
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| 11/03/2019 |
Procuradoria da República no Amapá recebe visita do presidente do Senado
Na oportunidade, os membros defenderam o caráter republicano da lista tríplice
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| 11/03/2019 |
Paranavaí: TAC firmado pelo MPF destina equipamentos para ICMBIO e PM Ambiental
Ferramentas serão utilizadas na fiscalização ambiental da região das unidades de conservação federais
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| 11/03/2019 |
A pedido do MPF, STJ condena empresa de transporte que trafegava com excesso de peso em rodovias
Transportadora que recebeu 85 autuações em dez anos por excesso de carga deverá pagar indenização por danos morais e materiais coletivos
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| 11/03/2019 |
PRR3 lança edital de desfazimento de bens
Órgãos públicos e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) podem requerer recebimento de doação
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| 11/03/2019 |
Representação por suspeição de ministro não prova relação de amizade entre magistrado e investigado, avalia PGR
Em despacho, Raquel Dodge detalha providências que já tomou para garantir o andamento regular de investigações contra Paulo Vieira de Souza e determina arquivamento de pedido
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| 11/03/2019 |
MPF quer garantir atuação efetiva da Defensoria Pública da União em 22 municípios alagoanos
Desde a criação de uma Vara da Justiça Federal no município de Santana do Ipanema, a DPU em Arapiraca deixou de prestar assistência a 22 municípios alagoanos
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| 11/03/2019 |
MPF acompanha cumprimento de sentença que estabelece tempo máximo de espera na Caixa Econômica de Corumbá (MS)
Tempo de espera para atendimento não pode ultrapassar 15 minutos, sob risco de multa
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| 11/03/2019 |
Direito Probatório é tema de simpósio internacional
Atividade ocorre em 5 de abril, em Porto Alegre (RS), e reúne professores da Espanha, Itália e Brasil; inscrições até 20 de março
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| 11/03/2019 |
MPF ajuíza ACP para garantir a formação e habilitação de 180 professores indígenas em Nível Superior em Mato Grosso
A ação cobra que tanto a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) quanto a Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT) concluam os termos de cooperação existentes.
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| 11/03/2019 |
MPF convoca estagiários para Salvador e Barreiras
Os candidatos devem comparecer no dia 18 de março às respectivas unidades do órgão
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