Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 08/03/2019 |
MPF em PE realiza seleção unificada de estagiários de Direito
Pré-inscrições vão ocorrer de 11 a 18 de março
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| 08/03/2019 |
MPF entra com ações civis por manifestações discriminatórias na Internet
Usuários referiram-se a homossexuais como “desgraça” e “aberração”
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| 08/03/2019 |
Procuradora do MPF em SC recebe homenagem em sessão especial na Assembleia Legislativa
Honra é concedida a Analúcia Hartmann por ser "referência em políticas públicas, fortalecedora da cidadania e do bem comum"
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| 08/03/2019 |
Acolhendo recurso do MPF, TRF4 reafirma imprescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário decorrentes de improbidade ou ilícito penal
Em decisão que condenou comerciante do RS a pagar R$ 7,9 milhões por desvio de arroz na década 1990, Tribunal reconheceu a legitimidade do Ministério Público para defender o patrimônio público
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| 08/03/2019 |
MPF na 2ª Região abre inscrições para estágio em diversas áreas até 20/03
Concurso para formação de cadastro de reserva está previsto para 28/03
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| 08/03/2019 |
MPF em Jales (SP) processa engenheiro que cobrava propina para liberar obras financiadas pela Caixa
Alvo de ação por improbidade administrativa, profissional teve os bens bloqueados pela Justiça
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| 08/03/2019 |
MPF denuncia empresários que fraudaram institutos municipais de previdência com venda de títulos sem lastro
Acusados foram alvo da Operação Encilhamento; eles desviaram pelo menos R$ 16,2 milhões captados com emissão de debêntures
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| 08/03/2019 |
MPF abre pré-inscrições para Processo Seletivo de Estagiários
Após realizar a pré-inscrição, o candidato deve encaminhar os documentos relacionados no edital por e-mail até o dia 29 de março
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| 08/03/2019 |
MPF recomenda proteção ao meio ambiente e a direitos de comunitários na Reserva Extrativista Arapixi (AM)
Equipe da FT Amazônia esteve na comunidade, em dezembro de 2018, e constatou que região é afetada por conflitos agrários e desmatamento
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| 08/03/2019 |
Justiça Federal aceita denúncias oferecidas na Operação Circus Maximus
17 tornaram-se réus em acusação realizada pela FT Greenfield, por crimes cometidos no âmbito do Banco Regional de Brasília
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| 08/03/2019 |
MPF e MP-SP recomendam realização de audiência pública em Marília (SP) para debater concessão de rodovias estaduais
Projeto, que prevê a licitação de 1,2 mil quilômetros em 12 estradas paulistas, impactará 62 municípios, mas apenas cinco deles sediarão eventos para consulta à população
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| 07/03/2019 |
Força-tarefa Lava Jato esclarece dúvidas sobre acordo com Petrobras
Procuradores ressaltam que fundação terá gestão independente, feita pela sociedade civil e que os recursos serão destinados a projetos sociais e programas de combate à corrupção
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| 07/03/2019 |
Operação apura esquema de trabalho escravo em comunidade religiosa no DF
Ação está sendo realizada em conjunto: cinco órgãos públicos atuam no caso
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| 07/03/2019 |
MPF promove primeiro concurso para estagiários de pós-graduação em Direito
Processo seletivo oferece quatro vagas para o município de Campo Grande (MS); inscrições seguem até 12/03
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| 07/03/2019 |
Empresa terá que realizar consulta prévia à comunidade indígena para construção de PCH em Mato Grosso
A Pan Partners Administração, responsável pelas obras da PCH Mantovilis, se comprometeu, durante audiência de conciliação na Justiça Federal, após o MPF/MT ajuizar uma Ação Civil Pública
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| 07/03/2019 |
MPF oferece denúncia por operação de instituição financeira sem autorização do Bacen
Empresa em Sarandi/RS captava recursos de terceiros com promessa de rendimentos acima da média de mercado
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| 07/03/2019 |
Lava Jato no Paraná já denunciou mais de 400 pessoas
Última acusação, protocolada no último dia 1º de março, refere-se ao pagamento de propinas no âmbito da Transpetro
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| 07/03/2019 |
Justiça determina que União inclua na lista do SUS medicamentos à base de cannabis registrados pela Anvisa
Segundo a sentença, os fármacos evitam a angústia dos pacientes que não conseguem melhora com terapias tradicionais
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| 07/03/2019 |
MPF cobra da Norte Energia e da Aneel informações sobre o plano de emergência de Belo Monte
O plano foi requisitado durante reunião com representantes da empresa no dia 27 de fevereiro, mas, em vez de enviá-lo, a Nesa apenas divulgou nota afirmando que o documento existe
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| 07/03/2019 |
Operação Transparência: MPF obtém condenação de ex-prefeito por improbidade em obras de banheiros na PB
Entre as irregularidades estão fraude à licitação, desvio de recursos públicos e pagamento de propinas
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