Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/02/2019 |
Justiça mantém decisão que obriga fabricante a alertar sobre risco de alergias do corante amarelo
MPF defende que embalagens dos alimentos que contenham tartrazina tragam informações sobre possíveis efeitos alérgicos
|
| 26/02/2019 |
Controladoria-Geral do Estado e Procuradoria-Geral de Pernambuco são alvos de recomendação do MPF
MPF recomenda que sejam adotadas providências com respeito ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelas organizações sociais da área de saúde
|
| 26/02/2019 |
PGR recorre de decisão que barrou investigação contra juiz do Maranhão
Magistrado acusado de infração funcional tenta impedir instauração de Processo Administrativo Disciplinar pelo CNJ
|
| 26/02/2019 |
Operação Meandros: MPF investiga fraudes de pescadores para receber indenizações da Fundação Renova no ES
Suspeita é de que cerca de 100 pessoas, utilizando registro falso de pescadores profissionais, obtiveram indenizações e auxílio financeiro de aproximadamente R$ 7 milhões da Renova
|
| 25/02/2019 |
Audiência pública encaminha reivindicações de comunidades quilombolas de Coremas (PB)
Iniciativa da DPE reuniu representantes do MPF, Prefeitura, Câmara Municipal, Incra e Dnocs
|
| 25/02/2019 |
MP Eleitoral requer cassação do mandato de senadora eleita e novas eleições para o cargo
Pedido foi feito ao TRE de Mato Grosso em processo que apura arrecadação e gastos ilícitos de recursos durante as eleições de 2018
|
| 25/02/2019 |
MPF: ligações irregulares realizadas pela Cemar na Reserva do Gurupi, no Maranhão, devem ser desativadas
JF deu prazo de 60 dias para que a Cemar retire postes, cabos e relógios de energia instalados em área não autorizada, no interior da Reserva Biológica do Gurupi
|
| 25/02/2019 |
Para PGR, decisões em ações civis públicas podem ser aplicadas em todo o território nacional
Após envio de memoriais ao STF, recurso que analisa regras do SFH foi retirado da pauta para julgamento virtual e deverá ser julgado pelo colegiado presencial
|
| 25/02/2019 |
Conheça os canais da PRR3 para receber demandas do cidadão
A Sala de Atendimento ao Cidadão pode ser contatada pessoalmente, por e-mail, telefone ou formulário eletrônico
|
| 25/02/2019 |
Nota pública da Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro
Esclarecimentos sobre as recentes declarações do ministro do STF Gilmar Mendes
|
| 25/02/2019 |
MPF na 5ª Região abre processo seletivo para estágio em Direito
Inscrições estarão abertas de 25 de fevereiro a 17 de março, pela internet, com confirmação presencial de 18 a 22 de março
|
| 25/02/2019 |
MPF apresenta 21 denúncias à Justiça contra envolvidos na 4ª fase da Operação Maus Caminhos
Acusados responderão por organização criminosa, peculato, dispensa indevida de licitação, tráfico de influência e lavagem de dinheiro; esquema milionário desviava verbas da saúde no AM
|
| 25/02/2019 |
PGR destaca a importância da segurança pública no dia em que tragédia de Brumadinho (MG) completa um mês
Evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça reúne especialistas para debater soluções e desafios na área da segurança pública
|
| 25/02/2019 |
#RetrospectivaEducação: Em 2018, recomendações do MPF para aperfeiçoamento de rotinas foram acatadas pela UFPB
Casos abrangem matrículas de alunos, conteúdo de editais e procedimentos de seleção para residência universitária e acesso à pós-graduação
|
| 25/02/2019 |
Lava Jato: MPF pede julgamento imediato de ação contra ex-diretor da Dersa em SP
Liminar concedida por Gilmar Mendes permitiu diligências complementares que já haviam sido cumpridas; demora em proferir a sentença pode levar à prescrição dos crimes
|
| 25/02/2019 |
MPF/PR publica edital de chamamento público para contratação de coleta de resíduos sólidos recicláveis
Interessados devem apresentar propostas entre os dias 11 e 15 de março
|
| 25/02/2019 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Tecnologia da Informação
O candidato Davi Matos de Carvalho deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 26 de fevereiro a 07 de março de 2019, das 13 às 17 horas
|
| 25/02/2019 |
MPF recomenda imediata revogação de orientações do Incra que suspendem diálogo com movimentos do campo
Medida adotada pela Ouvidoria Agrária Nacional traz ilegalidades e inconstitucionalidades, alerta a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
|
| 25/02/2019 |
Após pedido do MPF, Justiça determina bloqueio de 33% do faturamento bruto da Caminhos do Paraná
Concessionária deverá apresentar plano de devolução de cerca de R$ 700 milhões – valor arrecadado na praça de pedágio da Lapa, não prevista no contrato inicial de concessão
|
| 25/02/2019 |
Raquel Dodge defende manutenção, no STF, de investigação contra o senador Marcelo de Castro
Em manifestação enviada à Corte, Raquel Dodge também pediu a instauração de inquérito para apurar fatos revelados por executivos da J
|