Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/02/2019 |
MPF inaugura prédio próprio em Santarém (PA) nesta quarta-feira
Evento começa às 09 horas
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| 25/02/2019 |
MPF em Jequié (BA) tem novo horário de atendimento
A unidade passa a atender o público das 9h às 18h
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| 25/02/2019 |
MPF finaliza processo de doação de bens em Salvador (BA)
Foram disponibilizados 961 itens, como livros, computadores, cadeiras e armários
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| 25/02/2019 |
Justiça condena à prisão e ao pagamento de multa de R$ 500 mil contribuinte que sonegou informações ao fisco
Condenação se deu com base em denúncia do Ministério Público Federal
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| 25/02/2019 |
MPF pede à Justiça que obrigue prefeitura de Santarém (PA) a realizar concurso na educação básica
Ação solicita que órgão municipal apresente cronograma com a previsão de vagas ofertadas e as possíveis datas para realização do processo seletivo
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| 25/02/2019 |
MPF processa Chesf para impedir redução drástica no atendimento do Hospital Nair Alves de Souza, em Paulo Afonso
Companhia alega supostas dificuldades financeiras e quer reduzir atendimento a partir de julho, mas, somente em parte do ano de 2017, obteve lucro de mais de R$ 1,2 bilhão
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| 25/02/2019 |
MPF/RJ entra com ação para impedir discriminação em concurso da Polícia Federal
Cláusula de edital estabelece que prostituição afeta "idoneidade moral" do candidato
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| 25/02/2019 |
MPF: Justiça condena ex-prefeito de Cocal (PI) em ação penal
Foram detectadas irregularidades nos convênios celebrados entre o FNDE e o município
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| 25/02/2019 |
MPF move ação para garantir projeto habitacional em imóvel do Incra em Duque de Caxias
Ocupação Solano Trindade tem 105 famílias e aguarda regularização da situação desde 2014
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| 25/02/2019 |
MPF e DPU assinam TAC com Comunidade Indígena Tupiniquim Guarani e Funai
Documento pretende garantir protagonismo dos indígenas nas tomadas de decisões relacionadas a seu território
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| 25/02/2019 |
Raquel Dodge defende competência da Justiça Federal para julgar crimes comuns conexos com eleitorais
Tese foi apresentada em memorial enviado a ministros do STF. Corte decidirá quais casos serão cindidos e quais enviados à Justiça Eleitoral
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| 25/02/2019 |
MPF-MG denuncia duas pessoas que assaltaram os Correios em Carmópolis de Minas
Os acusados irão responder por crime de latrocínio, pois ao serem cercados pela Polícia Militar, atiraram várias vezes contra os policiais, assumindo o risco de causar mortes
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| 25/02/2019 |
MPF ajuíza Ação Civil para garantir segurança da Base de Proteção Etnoambiental na TI Kawahiva do Rio Pardo em Mato Grosso
Estão sendo acionados a União, a Fundação Nacional do Índio e o estado de Mato Grosso. A Base sofreu ataque no final de 2018 e novas ameaças surgiram no início deste ano
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| 25/02/2019 |
Após atuação do MPF, Hospital Santa Catarina em SP vai garantir aleitamento materno de bebês internados na UTI
Unidade deverá auxiliar as mães na coleta de leite para crianças que dependam de sonda e/ou ventilação mecânica
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| 25/02/2019 |
MPF, instituições públicas e sociedade reforçam parceria para proteger migrantes retidos no aeroporto de Guarulhos (SP)
Termo de cooperação foi renovado para aprimorar a recepção e o apoio a passageiros em situações de vulnerabilidade e violação de direitos
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| 23/02/2019 |
Fafá de Belém compartilha experiências em Conferência sobre equidade de gênero
Presente ao evento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, parabenizou a força das procuradoras e promotoras nortistas
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| 23/02/2019 |
Equidade de gênero é tema prioritário, diz Raquel Dodge, em abertura de conferência internacional, em Manaus
Evento atende aos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da ONU, especialmente o Objetivo 5, que visa estabelecer a igualdade de gênero e empoderar mulheres e meninas
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| 23/02/2019 |
Travestis devem optar se querem ser transferidas para estabelecimentos prisionais femininos, defende PGR
Manter mulheres transexuais e travestis identificadas com o gênero feminino em presídios masculinos contraria direitos fundamentais
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| 22/02/2019 |
PGR defende recebimento de denúncia contra ministro do TCU, seu filho e outras duas pessoas
Entendimento é de que nenhuma alegação apresentada pela defesa é pertinente
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| 22/02/2019 |
Site sobre a atuação do MPF em Justiça de Transição é lançado durante simpósio em São Paulo
Evento promovido pela ESMPU teve conferência do brasilianista James Green e a participação do Vice-PGR, da PFDC, procuradores atuantes no tema e ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos
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