Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 20/02/2019 |
MPF em Sergipe divulga números de atuação no 2º semestre de 2018
O documento também consolida os números da atuação do órgão no ano de 2018
|
| 20/02/2019 |
MPF: financiador do esquema de tráfico internacional de drogas que resultou na prisão do ex-presidente da Desportiva é condenado a 20 anos de prisão
José Luis Guedes Welbert foi absolvido do crime de associação para o tráfico e Procuradoria recorreu da decisão
|
| 20/02/2019 |
Incra tem 6 meses para concluir demarcação da Comunidade Quilombola Vicentes, na Bahia
Reconhecimento da comunidade ocorreu em 2006 e, desde então, seus integrantes aguardam titulação da terra
|
| 20/02/2019 |
MPF/RJ abre seleção para estagiários de nível médio e superior
Oportunidade oferece bolsa de R$ 850 com carga horária de 20h semanais. Pré-inscrição pela internet deve ser feita até o dia 19 de março
|
| 20/02/2019 |
MPF move ação para que INSS adapte agências de Japeri e Mesquita a condições de acessibilidade
Ausência de rampa de acesso, falta de sinalização e banheiro destinado às pessoas com deficiência transformado em depósito de material de limpeza são algumas das irregularidades
|
| 20/02/2019 |
MPF/MG: Mineração ilegal no Parque da Serra da Canastra vem assoreando rios e nascentes
Operação realizada nesta quarta-feira combate a extração clandestina de quartzito, que tem causado graves danos ambientais
|
| 19/02/2019 |
Primeira Turma do STF determina envio de inquérito sobre desvios na CNT à Justiça do Distrito Federal
Decisão segue posicionamento da PGR. Investigações apontam apropriação indébita por parte do deputado federal Odair Cunha
|
| 19/02/2019 |
Chapada dos Veadeiros: para PGR, ampliação do parque cumpriu exigência legal sobre consulta à população
Decreto presidencial de 2017 que ampliou a área do parque é questionado pelo município de Teresina de Goiás (GO)
|
| 19/02/2019 |
PRE investigará indícios de desvio de recursos de fundos envolvendo candidaturas de mulheres na Bahia em 2018
A partir de dados requeridos ao TRE, vai ser apurado se o valor repassado pelos fundos Partidário e de Financiamento de Campanha foi utilizado nas campanhas das candidatas
|
| 19/02/2019 |
Cooperação técnica vai aprimorar tabelas processuais unificadas em relação a dados da educação
Assinatura de acordo no CNJ teve a participação de representantes do MPF
|
| 19/02/2019 |
PFDC aponta inconstitucionalidade e quer suspensão imediata de ato que extinguiu órgão de combate à fome no Brasil
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) foi revogado pela Medida Provisória 870, publicada em janeiro deste ano pelo governo federal
|
| 19/02/2019 |
Decisão que negou mandado de segurança contra demarcação da Terra Piaçaguera deve ser mantida, defende PGR
Raquel Dodge argumenta que procedimento de identificação e delimitação da área foram feitos em conformidade com as normas
|
| 19/02/2019 |
MPF e ESMPU reúnem especialistas internacionais em seminário sobre combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
Encontro acontece em Brasília até amanhã (20)
|
| 19/02/2019 |
MPF lança site e presta contas sobre 20 anos de atuação em Justiça de Transição
Lançamento abrirá simpósio que terá conferência do brasilianista James N. Green, coordenador do projeto Opening the Archives, que documenta as relações Brasil – EUA entre os anos 60 e 80
|
| 19/02/2019 |
Máfia das Próteses: MPF-MG acusa multinacional de corrupção e pede compensação por danos morais coletivos
Empresa com sede na Alemanha pagava propina a médicos e profissionais da saúde para maximizar vendas e lucros. Em cerca de cinco anos, a apenas quatro médicos no norte de Minas, foram pagos R$ 2,5 milhões
|
| 19/02/2019 |
MPF e MP cobram agilidade para licitação da Adutora do Sertão
A reunião buscou atualizar as informações dos órgãos envolvidos no assunto
|
| 19/02/2019 |
Após atuação do MPF, saúde indígena no oeste do Pará ganha mais profissionais
Instituto lança edital para seleção e contratação de profissionais de saúde, de níveis médio e superior. Os profissionais contratados deverão ser lotados em Santarém ou no município mais próximo das comunidades indígenas
|
| 19/02/2019 |
MPF identifica irregularidades em inspeção a unidades de saúde em Araripina (PE)
Objetivo foi verificar cumprimento de acordo, firmado ano passado, para regularizar a jornada de trabalho dos profissionais de saúde
|
| 19/02/2019 |
Prefeito de Sítio do Mato (BA) é condenado por não prestar contas de verbas federais
Em 2006, o gestor recebeu recursos para a implantação de um sistema de abastecimento de água; obras só ficaram prontas na gestão 2013-2016
|
| 19/02/2019 |
Peritos do MPF acompanham pesquisas no bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)
Objetivo é traduzir informações técnicas para atuação das procuradoras, bem como avaliar se pesquisas são adequadas ao fenômeno que atinge a região
|