Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/04/2022 |
Violência on-line: racismo e discurso de ódio são temas do webinário desta semana
O Projeto Encontros da Cidadania, promovido pela PFDC, alcança a marca de 27 webinários destinados ao fomento da cultura dos direitos humanos
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| 26/04/2022 |
PRR3 convida instituições de ensino superior a firmar convênio de estágio
Processo seletivo de estágio para estudantes de pós-graduação em direito deverá ter início em junho e apenas estudantes de faculdades conveniadas podem participar
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| 26/04/2022 |
Justiça atende pedido do MPF e determina reintegração de posse em favor de indígenas da TI Baía dos Guató (MT)
Decisão também proibiu qualquer comunicação da acusada e seus empregados com os indígenas, assim como atos que causem insegurança
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| 26/04/2022 |
Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal deflagram Operação Câmbio Barriga Verde
23 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em investigação que apura eventuais crimes contra o sistema financeiro, entre outros
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| 25/04/2022 |
#AbrilIndígena: MPF denuncia tragédia humanitária decorrente do garimpo ilegal na Terrra Indígena Yanomami
Ao participar de audiência pública no Senado, procurador apresentou sugestões para proteção das comunidades e combate efetivo da mineração ilegal
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| 25/04/2022 |
PGR designa membros do Ministério Público Federal para atuar no Gaeco em Minas Gerais
Grupo formado por cinco procuradores da República ficará por mais dois anos à frente de grandes casos e investigações complexas
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| 25/04/2022 |
Supremo acolhe recurso do MPF e suspende prazo prescricional de processos que tratam da nova Lei de Improbidade
Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada na última sexta-feira
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| 25/04/2022 |
MPF consegue decisão que obriga construtoras a adotarem medidas para interromper danos ambientais na área do Residencial Mato Grosso, em São Luís (MA)
Caixa Econômica Federal terá que fiscalizar serviços operacionais, para garantir efetiva execução das obras em condomínio do programa Minha Casa, Minha Vida
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| 25/04/2022 |
Treinamento do Conselho Gestor da Plataforma de Territórios Tradicionais resulta na validação de 13 territórios
Informações sobre esses territórios foram inseridas na plataforma, que vai ajudar a subsidiar políticas voltadas às comunidades tradicionais
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| 25/04/2022 |
Prêmio República: começa votação para o Prêmio da Sociedade
Possibilidade de voto popular para duas categorias é novidade da 10ª edição do prêmio
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| 25/04/2022 |
#AbrilIndígena: Justiça acata parecer do MPF e mantém sentença que obriga Funai e União a prestarem assistência em saúde
Condenadas deverão promover e garantir cumprimento de ações de saúde e saneamento básico à comunidade da região de Paulo Afonso (BA)
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| 25/04/2022 |
Ministério Público Federal participa do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD) em Porto Alegre
Auditórios das sedes do MPF em Porto Alegre receberão debates, de 27 a 29 de abril. Painéis integram programação do evento que será aberto no dia 26
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| 25/04/2022 |
MPF defende manutenção de sentença que determinou tratamento para criança com autismo no Ceará
União, estado e município de Fortaleza devem assegurar acompanhamento multidisciplinar ao paciente
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| 23/04/2022 |
Corregedoria do MPF fará correição na Paraíba
Atendimento ao público será no dia 27 de abril
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| 22/04/2022 |
Interesse Público: para MPF, compradores enganados em empreendimento irregular em SP devem ser ressarcidos
Ainda nesta edição: ação civil pública cobra manutenção da iluminação na BR-153, em Goiás e um mutirão para pessoas com deficiência no Pará
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| 22/04/2022 |
MPF no Maranhão passará por correição ordinária on-line de 25 a 29 de abril
Cidadãos e integrantes do MPF poderão fazer elogios, reclamações ou sugestões sobre a atuação dos procuradores da República
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| 22/04/2022 |
MPF abre nova seleção para estágio em Direito, Arquitetura, Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Design Gráfico, Visual e de Comunicação no RS
Período de inscrição é de 20/04 a 03/05/2022
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| 22/04/2022 |
MPF no Ceará abre prazo para celebração de convênio de estágio em Jornalismo
Instituições de ensino superior podem firmar convênio até 6 de maio
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| 22/04/2022 |
MPF abre inscrições para estágio em Direito
Provas (objetiva e subjetiva) serão presenciais e estão previstas para 22 de maio
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| 22/04/2022 |
MPF ouve lideranças indígenas sobre agressão a Pataxó Hãhãhãe e convoca reunião com a PM e outros órgãos sobre violência policial a comunidades tradicionais
Reunião na próxima semana tratará da necessidade de afastamento imediato e responsabilização exemplar dos agressores, além de capacitação e medidas para que casos assim não se repitam
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