Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/12/2018 |
MPF/TO tem horário de atendimento alterado durante recesso forense
Em Palmas, o atendimento ao público externo será das 13h às 18h durante o recesso.
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| 18/12/2018 |
Ações do MP Eleitoral em SP pedem inelegibilidade de João Doria e Paulo Skaf
No caso de Doria, ação pede ainda a cassação da chapa
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| 18/12/2018 |
Criação irregular de programa em ano eleitoral leva Ministério Público a processar Robinson, ex-secretário de saúde e mais dois
Projeto Fôlego Novo, que realizou 918 cirurgias itinerantes em hospitais da rede pública estadual de saúde, foi usado para beneficiar o então candidato a reeleição Robinson Faria
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| 18/12/2018 |
INSS deve promover obras de acessibilidade no prédio de sua sede em Cuiabá (MT)
O MPF havia instaurado inquérito civil para apurar as irregularidades
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| 18/12/2018 |
MPF em Minas obtém condenação de acusado por tentativa de furto a caixa eletrônico
Dinamite usada para explodir falhou e frustrou o roubo; João Bosco da Silva Júnior foi preso após explodir um caixa em outro banco
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| 18/12/2018 |
MPF obtém condenação de responsáveis por assalto aos Correios em Rio Preto da Eva (AM)
Trio acusado de assaltar agência em janeiro de 2017 e manter um taxista em cárcere privado foi condenado a penas que variam de 16 a 19 anos de prisão, em regime fechado, e multas
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| 18/12/2018 |
Força-tarefa Lava Jato e Petrobras propõem ação de improbidade contra o PSB, o MDB, cinco políticos e outras doze pessoas físicas e jurídicas
Ação pede o pagamento de mais de R$ 3 bilhões, perda dos cargos, suspensão de direitos políticos e perda dos direitos de contagem e fruição da aposentadoria pelo Regime Especial
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| 18/12/2018 |
União e Prefeitura de Dourados (MS) descumprem acordo e 14 mil indígenas sofrem com escassez de água
Moradores da Reserva têm abastecimento abaixo do mínimo necessário. MPF vê órgãos estatais em disputa judicial para não cumprir responsabilidades.
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| 18/12/2018 |
MPF Serviços: novo aplicativo facilita acesso dos cidadãos ao Ministério Público Federal
A ferramenta reúne, em um só canal, os 16 serviços mais procurados do MPF, como envio de denúncias ao SAC e manifestações à Ouvidoria
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| 18/12/2018 |
Após articulação do MPF, Seduc abre chamada pública para contratação de merenda escolar fornecida por indígenas no AM
Articulação do órgão junto a órgãos públicos, lideranças indígenas e o FNDE vai possibilitar o fornecimento, pelos próprios indígenas, aos programas públicos de alimentação escolar
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| 18/12/2018 |
Forte do Castelo 2: MPF denuncia novamente Duciomar Costa e outros 9 por fraudes em obras em Belém
Justiça recebeu a denúncia, tornando os acusados réus em processo criminal. Ação desvenda desvios nas obras do Portal da Amazônia, Macrodrenagem da Estrada Nova e BRT
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| 18/12/2018 |
MP Eleitoral pede cassação de 10 deputados eleitos no Ceará acusados de ilícitos eleitorais
Ações envolvendo dezenas de pessoas detalham casos de abuso de poder, conduta vedada, gasto irregular em campanha e captação ilícita de votos praticados durante período eleitoral
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| 18/12/2018 |
Sistema prisional: MPF faz inspeção extraordinária no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no RJ
A atividade fez parte da missão especial da Câmara Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF ao Rio de Janeiro
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| 18/12/2018 |
MPF processa prefeito de Santa Cruz da Esperança (SP) por ilegalidades no controle da frequência de médico do SUS
Profissional recebia sem cumprir a jornada de trabalho; secretária de Saúde também responde pelos atos de improbidade administrativa
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| 18/12/2018 |
MPF trabalha em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro
Expediente volta ao normal no dia 7/1/2019
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| 18/12/2018 |
PRR4 estará em recesso entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro
Atendimento ao público estará suspenso neste período. Procuradoria funcionará em esquema de plantão, das 13h às 18h
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| 18/12/2018 |
MPs, União e Governo firmam termo aditivo para prorrogar intervenção
Gestão administrativa e orçamentária dos sistemas prisional e socioeducativo ficam com a União até 28 de fevereiro
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| 18/12/2018 |
Ministério Público Federal lança cartilha sobre direitos dos presos estrangeiros
Em formato de perguntas e respostas, publicação aborda extradição, transferência para o país de origem e acesso a serviços de assistência jurídica
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| 18/12/2018 |
MPF e DPU recomendam ações em relação a venezuelanos no entorno da rodoviária em Manaus (AM)
Medidas visam atenuar situação precária de cerca de 130 venezuelanos que vivem em acampamento improvisado nos arredores da rodoviária
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| 18/12/2018 |
MPF ajuíza ação para obrigar Dnit a adotar medidas de proteção às espécies do pantanal na BR-262, em MS
Com 3 mil mortes por ano, estrada é a mais letal do país para fauna silvestre
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