Notícias do Portal do MPF

Emissora e entidade devem veicular peças de esclarecimento sobre diversidade religiosa; decisão do TRF3 atende a pedido do MPF

Para Raquel Dodge, como foi tomada em ação originária, a decisão do ministro Luiz Fux só pode produzir efeitos para as partes do processo

PRDC fiscaliza medidas governamentais para tratamento de saúde e acolhimento às crianças com síndrome congênita do zika vírus e aos respectivos familiares

Condições precárias de tráfego, deslizamento de terra e queda de árvores são alguns dos riscos para quem transita na rodovia

Foram identificadas irregularidades no teste realizado no dia 2 de novembro na capital cearense

Sidney Merhy Monteiro atuava na 5ª Vara Federal em São João de Meriti, no Rio de Janeiro

Seminário realizado no Rio de Janeiro-RJ reúne gestores e integrantes de equipes das escolas e dos centros de aperfeiçoamento funcional dos MPs

Para Raquel Dodge, narrativa apresentada pelos impetrantes se apoia em deduções frágeis, que não encontram eco em provas

Banner recebeu dezenas de assinaturas de homens nesta quinta (29) e amanhã segue para o TRT

Benefício para aposentados, que não foi estendido para quem está na ativa, afronta princípios da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e da igualdade

Encontro teve o intuito de estreitar laço entre o Ministério Público e a comunidade tradicional de Mesquita, localizada a 50 quilômetros de Brasília

Equipe Especial de Investigação peruana tem participado ativamente na colaboração entre os dois países

Título honorífico foi concedido ao membro do MPF pela Assembleia Legislativa do Estado

O evento é aberto ao público e será realizado no Teatro Municipal Professora Ivonildes de Melo; MPF quer ouvir comunidades afetadas e sanar dúvidas dos municípios

Divulgação de notícias falsas e legitimação do discurso de ódio foram apontadas como fatores que impulsionam a violência

Entre os representados estão os candidatos Zezinho Tupinambá, Pedro da Lua, Patrícia Ferraz e Max da AABB

Expediente será suspenso durante a mudança, que será realizada na primeira semana de dezembro

Prefeitos têm até janeiro de 2019 para comprovar adoção das medidas recomendadas, incluindo anulação/rescisão ou não renovação de contratos irregulares e realização de licitação e contratação adequadas no próximo ano letivo

Prazo estabelecido é de 16 meses; processo administrativo foi iniciado em 2006

Problemas relacionados à pesca artesanal na comunidade ribeirinha do Rio São Francisco foi o tema central do evento