Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 16/11/2018 |
Indígenas que sofreram impacto com atividades da Mineração Onça Puma serão indenizados pela Vale
Justiça também determinou suspensão das atividades mineradoras até que sejam adotadas medidas mitigadoras e compensatórias
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| 16/11/2018 |
FPI do São Francisco visita Casa de Axé em Santana do Ipanema (AL)
Terreiro mantém projeto social musical para crianças da comunidade em bairro sem escola, posto de saúde e nem praça
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| 16/11/2018 |
Dia da Consciência Negra: mesa de diálogo discutirá direitos coletivos com equipe do novo governo
O evento faz parte da ação coordenada #NovembroQuilombola
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| 16/11/2018 |
MPF e MPMG atuam juntos pelo direito à educação básica de qualidade
Projeto Ministério Público pela Educação está sendo implementado no município de Belo Horizonte
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| 16/11/2018 |
MPF reúne mais de 50 movimentos sociais do AM para construção participativa de agenda de trabalho
Reunião marcou a retomada do projeto MPF em Movimento e contou com a presença de 80 representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada do Estado
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| 16/11/2018 |
Justiça Federal aceita denúncias oferecidas na Operação Cui Bono
Ministério Público Federal no DF pede reparação de danos e multa bilionária
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| 14/11/2018 |
MPF recorre ao STJ e ao STF para impedir prosseguimento das obras do projeto Novo Recife
Órgão também pede que os efeitos da decisão que autorizou as obras sejam suspensos até a admissão dos recursos
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| 14/11/2018 |
MPF ajuíza ação para salvaguardar integridade física e do acervo do Instituto Luiz Albuquerque em Corumbá (MS)
Tombado em 2002, patrimônio histórico padece com mau estado de conservação e falta de manutenção
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| 14/11/2018 |
#NovembroQuilombola: MPF sustenta que processo de demarcação de território quilombola no Maranhão termine em 180 dias
Processo tramita no Incra desde 2006, e coloca povo quilombola em vulnerabilidade
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| 14/11/2018 |
#FPI do São Francisco: MPF flagra abandono de construção de escola quilombola em Pão de Açúcar (AL)
MPF investigará as circunstâncias e os responsáveis pelo abandono da obra
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| 14/11/2018 |
MPF sedia curso de combate a desvio de recursos públicos
Capacitação é oferecida a diversos órgãos federais de Mato Grosso do Sul e tem duração de 19 meses
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| 14/11/2018 |
Prorrogadas as inscrições de recrutamento para serviço voluntário na PGR
Seleção foi prorrogada até 26 de novembro e tem vagas para áreas jurídica, nutrição, cinema ou comunicação
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| 14/11/2018 |
MPF quer evitar assédio moral contra professores em instituições de ensino superior
Recomendação orienta que instituições de ensino adotem as medidas necessárias para preservar o ambiente educacional
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| 14/11/2018 |
MPF: ex-prefeito de Rosário (MA) é condenado por improbidade administrativa
Ivaldo Antônio Cavalcante deixou de prestar contas relativamente a verbas federais destinadas ao município durante sua gestão
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| 14/11/2018 |
MPF e Paratinga (BA) firmam acordo para aplicação de R$ 20 mi em precatórios do Fundeb
O município deverá utilizar os valores exclusivamente em ações e programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica
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| 14/11/2018 |
Norma que exige permanência de motorista no local do acidente não fere Constituição, decide STF
Raquel Dodge reafirma que artigo 305 do CTB não contraria a garantia de não autoincriminação
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| 14/11/2018 |
Acordo do MPF resulta na implantação de sítio geológico com registro da extinção dos dinossauros
Área é a primeira na América do Sul e única no Brasil com vestígios claros da queda de meteorito que, há 66 milhões de anos, teria levado à extinção em massa de espécies
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| 14/11/2018 |
MPF pede a todos os estados que cobrem vacinas em dia para matricular crianças em creches e pré-escolas
Objetivo é coibir recentes falhas relacionadas à baixa cobertura vacinal e preservar a excelência brasileira já alcançada pelo Programa Nacional de Imunização
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| 14/11/2018 |
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará audiência pública em Passo Fundo (RS)
Evento no dia 30 debaterá os impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente nos municípios da região
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| 14/11/2018 |
26/11: nova forma de combater corrupção é tema de palestra no MPF no RJ
Procuradora regional e pesquisador debatem novas medidas via legislação eleitoral
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