Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/04/2022 |
Feriados: MPF não terá expediente durante a Semana Santa e Tiradentes
Nos dias 13, 14, 15 e 21 de abril os atendimentos ao público serão virtuais no MPF Serviços
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| 12/04/2022 |
#AbrilIndígena: MPF recebe lideranças de todo o país para ouvir reivindicações e prestar esclarecimentos
Paralisação das demarcações, desintrusão dos territórios e marco temporal foram alguns dos tópicos debatidos durante audiências com representantes das comunidades
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| 12/04/2022 |
MPF denuncia nove pessoas por desvio de verbas do Ministério do Turismo
Recursos eram destinados à realização de eventos nos municípios pernambucanos de Aliança e Jaqueira
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| 12/04/2022 |
MPF terá expediente suspenso na Semana Santa
Atividades do órgão na capital e no interior do estado serão suspensas de 13 a 15 de abril; em virtude dos feriados previstos pela Lei n° 5.010/66
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| 12/04/2022 |
MPF pede reintegração de posse urgente para proteger território quilombola em Santarém (PA)
Invasores do quilombo Pérola do Maicá podem ser retirados por ordem judicial
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| 11/04/2022 |
Publicação do Diário Eletrônico do Ministério Público Federal
Por problemas técnicos, os diários Administrativo e Extrajudicial estão sendo disponibilizados nesta segunda-feira (4) no portal do MPF
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| 11/04/2022 |
Justiça acata pedido do MPF em caso de erro vacinal no município de Lucena (PB)
Decisão determinou que prefeitura apresente plano de nova vacinação de pessoas que foram imunizadas com doses vencidas
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| 11/04/2022 |
PGR defende possibilidade de reconhecimento de territórios a quilombolas mesmo que não os ocupassem na data da promulgação da Constituição
No documento, Augusto Aras pede que a Corte reconheça repercussão geral da matéria
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| 11/04/2022 |
MPF e outras sete instituições públicas criam a Rede Interinstitucional de Enfrentamento da Desinformação em Saúde
Assinatura do termo de cooperação foi seguida de webinar com pesquisadoras em Comunicação
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| 11/04/2022 |
Atuação do MPF na PB no enfrentamento à pandemia concorre a prêmio nacional
Iniciativa é finalista de categoria Promoção de Direitos Fundamentais
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| 11/04/2022 |
Evento do MP Eleitoral em São Paulo discute a desinformação e notícias falsas no período eleitoral
Encontro online está disponível no canal do Ministério Público Federal na 3ª Região, no YouTube
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| 11/04/2022 |
#AbrilIndígena: MPF faz novos pedidos na Justiça para combater crise humanitária em território Yanomami
Parquet pede que governo federal seja obrigado a retomar operações de repressão ao garimpo, instale postos de fiscalização e apresente novo plano emergencial
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| 11/04/2022 |
#AbrilIndígena: MPF manifesta-se para que Dnit e empresa refaçam obra que provocou danos a indígenas do Amapá
Ação pede também reparação de danos à aldeia Ahumã, causados por alagamento de bueiro às margens da BR-156
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| 11/04/2022 |
MPF pede aplicação de multa de R$ 1 milhão a empreendedores do Vila Castela, em Nova Lima (MG)
Acordo celebrado em ação civil pública para a regularização ambiental do complexo imobiliário, que está sendo erguido em área de Mata Atlântica, vem sendo descumprido sistematicamente pelos réus
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| 11/04/2022 |
MPF em MS terá expediente suspenso nos feriados da Semana Santa e de Tiradentes
O cidadão poderá acionar o órgão por meio do MPF Serviços
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| 11/04/2022 |
Semana Santa: MPF em MT não terá expediente de 13 a 15 de abril
Unidades funcionam em regime de plantão nos dias em que não haverá expediente; atividades voltam ao normal na próxima segunda-feira (18)
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| 11/04/2022 |
MPF obtém restituição de R$ 100 mil à Paróquia de Paty dos Alferes (RJ) por objetos sacros furtados
Tombada pelo Iphan, a Paróquia Nossa Senhora da Conceição teve oito objetos subtraídos em 2006 pelo antiquário Paulo Célio de Azevedo Medeiros e comparsa
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| 11/04/2022 |
Feriados: MPF não terá expediente durante a Semana Santa e Tiradentes
Nos dias 13, 14, 15 e 21 de abril os atendimentos ao público serão virtuais no MPF Serviços
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| 11/04/2022 |
PGR requer repercussão geral em recurso que trata da pena para crimes sexuais reiterados contra menores
Em petição, Aras aponta relevância do tema da proteção da infância e necessidade de uniformização do entendimento do Poder Judiciário
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| 11/04/2022 |
MPF no Rio Grande do Norte lança edital para doação de quatro veículos
Órgãos e instituições públicas e da sociedade civil podem concorrer e prazo para demonstrar interesse vai até as 17h do dia 29 de abril
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