Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/11/2018 |
Intervenção federal na segurança pública é tema de colóquio no Rio de Janeiro
Aberta ao público, atividade será realizada nos dias 28, 29 e 30 de novembro
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| 13/11/2018 |
Rede de Procuradores Antidrogas Iberoamericanos aprova texto para criação do Protocolo de Madri
Objetivo é agilizar atuação dos Ministérios Públicos dos países de origem e de destino das cargas com entorpecentes
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| 13/11/2018 |
Relatório mostra que Ministério Público Federal enviou mais de 19 mil denúncias à Justiça em 2017
A publicação "Ministério Público: um retrato”, do CNMP, disponibiliza informações referentes à atuação do MP brasileiro
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| 13/11/2018 |
Debate e filmes marcam Dia Nacional da Consciência Negra no MPF em Santa Catarina
Sessão especial da Mostra Cinema e Direitos Humanos na terça-feira terá curtas-metragens e debate
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| 13/11/2018 |
Últimos dias de inscrição para simpósio sobre acolhimento de refugiados e migrantes em Boa Vista
Encontro ocorre em 22 de novembro e busca fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer uma política local de integração
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| 13/11/2018 |
MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito e ex-prefeito de Serraria (PB)
Gestores e empresário fraudaram licitação para realização de festa
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| 13/11/2018 |
MPF denuncia esquema criminoso por desvio de mais de R$ 2 mi no hospital de base de Itabuna (BA)
Dentre os oito integrantes estão o diretor-presidente e o coordenador médico do hospital à época; desvios que envolviam fraude à licitação ocorreram nos anos de 2007 e 2008
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| 13/11/2018 |
MPF defende que Forças Armadas retomem atendimento a pensionistas
Assistência médica a dependentes de militares foi suspensa sem aviso prévio
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| 13/11/2018 |
MPF garante na Justiça suspensão do licenciamento da Usina Hidrelétrica Sacre 14 no Rio Juruena
Conforme pedidos liminares na ação civil pública, não houve participação dos indígenas que seriam afetados pelo empreendimento
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| 13/11/2018 |
CNMP realiza Seminário Internacional sobre Água, Floresta, Vida e Direitos Humanos
Inscrições poderão ser feitas até 19 de novembro. Evento será realizado na PGR, em 26 e 27 de novembro
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| 13/11/2018 |
MPF defende que prescrição executória é contada a partir do trânsito em julgado para ambas as partes
Tema teve repercussão geral reconhecida e será julgado pelo Supremo Tribunal Federal
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| 13/11/2018 |
MPF e Polícia Federal realizam Operação Strike no extremo sul do estado
Organização criminosa de tráfico internacional de drogas foi desarticulada na operação
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| 13/11/2018 |
MPF e MP-AP viabilizam acordo para garantir energia elétrica a comunidades em Laranjal do Jari (AP)
Consórcio responsável pela Usina Hidrelétrica de Santo Antônio custeará obras das redes de distribuição de energia
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| 13/11/2018 |
MPF, UFPB e Lifesa mantêm tratativas para convênio que permitirá produção de medicamento à base de maconha
Ainda será solicitada autorização para plantio da erva e fabricação do remédio
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| 13/11/2018 |
CNMP lança a sétima edição da publicação “Ministério Público: um retrato”
O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa do MPU
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| 13/11/2018 |
MPF/RJ celebra assinatura de Termo de Compromisso para garantir controle de atendimento nos postos do SUS no Município de Itaperuna
TAC fixa prazo de 8 meses para que obrigações sejam cumpridas pela Secretaria de Saúde do Município
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| 13/11/2018 |
MPF oferece denúncia na Operação Arrasto por comercialização de camarão em período de defeso na Lagoa de Araruama (RJ)
Atravessador responderá pelo crime ambiental de comercialização em período no qual a pesca seja proibida
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| 12/11/2018 |
PGR recorre de decisão que reconhece imunidade aos ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha
Privilégio conferido pela Constituição só alcança denunciados que, na época da formulação da acusação, estejam no exercício do cargo
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| 12/11/2018 |
Terreiro de Umbanda recebe FPI do Rio São Francisco em Pão de Açúcar (AL)
Preservação das comunidades tradicionais são fundamentais para a memória do povo brasileiro
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| 12/11/2018 |
Justiça obriga o município de Belém (PA) a restaurar e conservar o Palácio Antônio Lemos
Sentença acata pedidos do MPF
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