Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/11/2018 |
PGR: Constituição é marco na garantia das pluralidades e liberdades de um regime democrático e deve ser cumprida
Em solenidade no Congresso, Raquel Dodge ressaltou a necessidade do cumprimento da Carta Magna e o valor do diálogo entre os poderes e a sociedade para o fortalecimento das instituições
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| 06/11/2018 |
PGR impetra mandado de segurança contra decisão de Gilmar Mendes que concedeu liberdade a Beto Richa
Para Raquel Dodge, concessão de HC de ofício no âmbito da ADPF 444 fere princípios do devido processo legal e do juiz natural
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| 06/11/2018 |
MPF realiza workshop em Sergipe sobre uso da telecomunicação no apoio a investigações
Treinamento foi organizado em conjunto com a Anatel e a Polícia Civil
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| 06/11/2018 |
Procurador da República em Goiás participa de seminário que irá discutir direitos das pessoas com deficiência
Evento ocorre no próximo dia 8 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro
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| 06/11/2018 |
Ex-prefeito de Prata do Piauí é condenado por improbidade em ação do MPF
Na condição de empregador, ex-gestor deixou de repassar e de recolher contribuições à Previdência Social
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| 06/11/2018 |
MPF: Justiça condena três homens que assaltaram carteiro em Cachoeiro de Itapemirim (ES)
Foram roubados o carro dos Correios, encomendas que estavam sendo transportadas, além de objetos pessoais do carteiro
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| 06/11/2018 |
Decreto que exclui adaptação de provas físicas para candidatos com deficiência viola a Constituição, defende PFDC
Para a PFDC, norma fere os princípios da dignidade, do pluralismo, da igualdade e da não-discriminação
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| 06/11/2018 |
MPF Praia Limpa realiza audiência para debater a limpeza das praias da Região dos Lagos (RJ) no próximo verão
Evento será na próxima quinta-feira (8), na Associação Atlética Cabofriense
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| 06/11/2018 |
MPF convoca movimentos sociais para reunião de retomada do projeto MPF em Movimento no AM
Encontro será realizado no próximo dia 14 de novembro, quarta-feira, a partir das 14h, no auditório do prédio anexo do MPF; MPF recebe inscrições por e-mail e telefones
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| 06/11/2018 |
Após denúncias do MPF, Justiça abre nova ação penal contra grupo que fraudou Previdência no ABC paulista
Esquema foi alvo das operações Púnico e Recidiva; entre os acusados estão um servidor do INSS e pessoas ligadas ao PCC
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| 06/11/2018 |
MPF denuncia três pessoas por manter venezuelana em condição análoga à de escravo no Ceará
Durante três meses, vítima foi mantida em cárcere privado para sujeitar-se a condições degradantes de trabalho nos municípios de Russas e Juazeiro do Norte (CE)
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| 06/11/2018 |
MPF contesta sentença favorável à contratação ilegal de empresas no Porto de Santos (SP)
Codesp dispensou licitação sem justificativa para permitir que quatro companhias explorassem linhas férreas no interior do terminal portuário
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| 06/11/2018 |
MPF cobra rigor sobre controle de ponto de professores do Ceres da UFRN
Há denúncias de conivência de gestores com as faltas de alguns educadores
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| 05/11/2018 |
Aviso de Coletiva: MPF lança movimento em defesa da lei de proteção à mulher
Com apoio da Abap e da agência Y&R, objetivo é conscientizar a população a respeito da Lei 12.845/13, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de vítimas de violência sexual
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| 05/11/2018 |
Lei do DF que exige doação de alimentos próximos ao vencimento é inconstitucional, afirma PGR
Em parecer apresentado ao STF, Raquel Dodge sustenta que apenas a União pode legislar sobre regras que tratam de Direito Civil
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| 05/11/2018 |
MPF em Alagoinhas transfere feriado do Dia da Consciência Negra para 16 de novembro
Nesse dia os expedientes interno e externo ficarão suspensos
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| 05/11/2018 |
Prefeitos de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho (BA) têm bens bloqueados por fraude de R$ 12 mi à Educação
Além dos gestores, quatro servidores públicos, dois particulares e duas empresas também tiveram seus bens bloqueados; três servidores foram afastados e cinco, ficaram impedidos de frequentar as prefeituras
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| 05/11/2018 |
Audiência pública discute racismo institucional e sistema de Justiça no Brasil
Realizado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos com o apoio do MPF, o debate é aberto ao público e acontece nesta terça (6)
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| 05/11/2018 |
PGR recebe delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
No encontro, foram discutidos mecanismos para atuação conjunta no combate a violações
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| 05/11/2018 |
MPF em Minas Gerais: sócio da Engemaq é condenado por crimes previdenciários
Além de prestar informações falsas para reduzir o valor dos tributos a recolher aos cofres previdenciários, acusado se apropriou de contribuições descontadas dos salários dos empregados e não repassadas ao INSS
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