Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

16/10/2018	Nova penitenciária federal inaugurada em Brasília conta com ala para extraditados Fruto de articulação entre MPF e Ministério da Segurança Pública, estrutura atende aos parâmetros exigidos em tratados internacionais de direitos humanos
16/10/2018	MPF/ES abre inscrições para processo seletivo de estagiários de Direito Estudantes de graduação podem se inscrever até o dia 24 de outubro, pela internet. Prova será no dia 11 de novembro
16/10/2018	Estudantes da Estácio conhecem estrutura e atuação do MPF Acadêmicos de Direito realizaram visita técnica para entender atribuições de membros e servidores
16/10/2018	Depoimento de colaborador pode ser usado como meio de prova em outros processos, defende PGR Decisão do STF, que remeteu ao DF parte do depoimento de Marcelo Odebrecht não viola princípios do direito à ampla defesa e do contraditório
16/10/2018	MPF e Ifes de Colatina (ES) firmam convênio sobre o Rio Doce Instituto vai desenvolver estudo sobre a água do Rio Doce que poderá servir como base para intervenções futuras
16/10/2018	Corregedoria do MPF ouvirá cidadãos presencialmente entre 17 e 25 de outubro na Bahia Objetivo é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções e o cumprimento das obrigações legais
16/10/2018	MPF não investiga atuação do Tribunal de Contas Estadual MPF não tem atribuição para investigar TCE, por isso, apuração sobre tribunal foi declinada para o MPPB
16/10/2018	MP Eleitoral pede a promotores eleitorais atenção a fake news, risco de violência e funcionamento de urnas Ofício é uma sugestão, feita a partir das experiências observadas durante o primeiro turno das eleições
16/10/2018	MPF em Foz do Iguaçu propõe ação civil pública contra os Correios Ação visa a adoção de medidas para dificultar uso dos serviços postais para práticas criminosas
16/10/2018	MPF recomenda ao Ministério do Meio Ambiente que revogue Portaria que amplia hipóteses de autorização de captura de espécies aquáticas ameaçadas de extinção e as submete ao ordenamento ordinário da atividade pesqueira
16/10/2018	Após denúncia do MPF, Justiça condena duas pessoas por trabalho escravo na região de Araraquara (SP) Uma delas aliciou 12 maranhenses para colheita de laranja em fazenda de Bariri; a outra manteve vítimas sob condições degradantes
16/10/2018	MPF em Erechim, novamente, requisita ao prefeito de Erechim que preste novos esclarecimentos a respeito da demora para a retomada das obras das escolas de educação infantil do Proinfância Prefeitura descumpriu as próprias previsões
15/10/2018	PGR defende execução da pena do fundador da rede de farmácias Pague Menos Empresário Deusmar Queirós foi condenado em segunda instância em 2013
15/10/2018	Seminário debate sobre liberdade de expressão no Ministério Público Evento promovido pela ANPR abordará questões éticas, filosóficas e legais a respeito do livre manifestar
15/10/2018	Operação Rodin: PGR volta a defender início da prisão para condenados em segunda instância Para Raquel Dodge, cumprimento da pena somente após 3º ou 4º grau é medida não abrangida no entendimento majoritário do STF
15/10/2018	MPF esclarece desdobramentos de demarcação de terras indígenas na região de Guaíra (PR) Relatório elaborado pela Funai passará por rigorosa análise, podendo ser contestado pelos interessados
15/10/2018	PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Administração O candidato João Francisco Marques Oliveira deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 16 a 22 de outubro, das 11 às 16 horas
15/10/2018	Divulgado gabarito preliminar da prova objetiva da seleção de estágio Certame aconteceu no domingo (14); candidatos têm prazo de dois dias para interpor recursos
15/10/2018	MPF denuncia autores do homicídio de Natan Hochman e de outros delitos praticados na Terra Indígena de Votouro
15/10/2018	MPF promove evento sobre combate a organizações transnacionais de tráfico de drogas em Conferência da ONU Painel em parceria com a Crimjust-UNODC será em Viena, em paralelo à 9ª Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU contra o Crime Organizado Transnacional

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