Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

15/10/2018	Educação: décima terceira audiência pública do MPEduc será em Propriá (SE) O evento é voltado à comunidade escolar dos municípios de Ilha das Flores, Santana do São Francisco, Japoatã, São Francisco, Canhoba, Aquidabã e Malhada dos Bois
15/10/2018	MPF realiza audiência pública com pescadores artesanais de Olho d'Água do Casado (AL) Comunidade tradicional ribeirinha será ouvida sobre principais problemas envolvendo a pesca artesanal no Rio São Francisco
15/10/2018	Grupo de Trabalho se reúne para criar estratégias quanto ao uso de agrotóxicos na região de Dourados (MS) Próxima reunião, aberta ao público, está prevista para esta terça-feira, 16 de outubro, na sede do MPF em Dourados
15/10/2018	MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
15/10/2018	Justiça decide que Funai deve promover defesa judicial de indígenas Fundação alegou que a própria comunidade deveria defender seus direitos
15/10/2018	Mineradora deve paralisar atividades por causar impacto a comunidade quilombola Justiça reconheceu riscos em razão da utilização de explosivos para as rochas
15/10/2018	Conciliação: MPF e Hospital de Clínicas de Porto Alegre formalizam acordo sobre atendimento de emergência Todos os pacientes que chegarem à emergência do hospital serão acolhidos por equipe multiprofissional da área de saúde
15/10/2018	8/11: inclusão é foco de palestra organizada pelo MPF e MP-RJ Procurador e promotor debatem direitos de pessoas com deficiência
15/10/2018	ESMPU promove oficinas de acolhimento e integração de refugiados e migrantes em São Paulo Evento ocorre entre os dias 25 e 27 de outubro e busca fomentar discussão em torno da política local de integração para refugiados e migrantes
15/10/2018	MPF firma termo de compromisso que beneficia Hospital Universitário em Rio Grande (RS) Valores que serão pagos referem-se a dano ambiental praticado em 2009
15/10/2018	Nova audiência pública sobre o caso Hydro será nesta terça-feira Evento será realizado em Barcarena
15/10/2018	MPF/AL divulga lista dos candidatos habilitados, data, hora e local de prova de estágio Processo seletivo para estágio nas áreas de administração e comunicação social acontecerá na tarde do dia 9 de novembro, com fechamento dos portões às 13h45, horário local
15/10/2018	Lava Jato: Três ex-prefeitos de São Carlos (SP) viram réus por receberem da Odebrecht doações ilegais nas eleições de 2012 Políticos são alvo de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF com base em acordos firmados com a empresa e dois de seus representantes
15/10/2018	Após denúncia do MPF, internauta de Ribeirão Preto (SP) responderá por comentários racistas no Facebook Ele disse que negros são “desprovidos de inteligência”
15/10/2018	Unifesspa se compromete com o MPF a cumprir leis que determinam reserva de vagas em concursos Reserva deverá considerar todas as vagas de cada concurso, e não só as dos editais de abertura
12/10/2018	Eleições presidenciais: MP Eleitoral apura 241 representações sobre possíveis irregularidades praticadas na internet Manifestações enviadas por eleitores desde o início do período oficial de campanha estão sendo analisadas pela Procuradoria-Geral Eleitoral
12/10/2018	Eleições 2018: Raquel Dodge emite instrução normativa sobre responsabilização por infrações e atos ilícitos nas eleições Orientações tem o objetivo de resguardar a livre manifestação de pensamento e coibir práticas vedadas pela legislação
11/10/2018	TSE suspende início de propaganda de candidatos ao governo do Amapá até decisão final em ação de prestação de contas do PT Está suspensa propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para os cargos de governador e vice-governador
11/10/2018	TRE/AP indefere pedido de substituição de vice da chapa do PSB ao governo do Amapá Agora, recurso especial será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral
11/10/2018	Autorizado transporte de cargas vivas em gaiolas ou veículos em Santos (SP) Seguindo entendimento da PGR, STF suspende, por unanimidade, norma que proibia o transporte de cargas vivas nas áreas urbanas

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