Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

21/09/2018	TRE/ES, MP Eleitoral e Polícia Militar realizam reunião de trabalho sobre Segurança nas Eleições 2018 Os mais de 200 presentes receberam uma cartilha de orientações para o dia da eleição, com as dúvidas mais comuns sobre as condutas vedadas para eleitores e candidatos
21/09/2018	MPF/DF passará por correição ordinária A população poderá fazer sugestões, considerações ou reclamações acerca do trabalho da unidade
21/09/2018	MP Eleitoral alerta sobre proibição de cessão de veículo público a candidatos Irregularidades na contratação e no uso desses veículos podem configurar, em tese, atos de improbidade administrativa, crimes contra a Administração Pública, contra as Licitações Públicas e Crimes de Responsabilidade.
21/09/2018	MPF divulga resultado do desempate entre interessados na doação de bens na Bahia O sorteio, realizado em 9 de agosto, atendeu à regra estabelecida no Aviso de Doação 01/2018
21/09/2018	Justiça reconhece que garimpo ilegal no Pará causou danos morais coletivos Responsável terá que pagar indenização de R$ 100 mil
21/09/2018	MP Eleitoral recorre contra decisão do TRE/MA que deferiu registro de candidato a deputado estadual Sérgio Barbosa Frota teve candidatura impugnada pelo MP Eleitoral
21/09/2018	Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: PGR propõe ação para assegurar isenção de IR em caso de doenças graves Pela Lei 7.713/1988, apenas aposentados têm direito ao benefício. Intenção é estender isenção a todos os trabalhadores
21/09/2018	MPF defende clareza em processo de prorrogação contratual da Estrada de Ferro Carajás Em audiência na ANTT, procurador cobrou demonstração da vantagem da transação para o interesse público e destacou importância da participação popular no processo
21/09/2018	Ministério Público Eleitoral recorre ao TSE contra candidaturas de João Paulo, Joel da Harpa e Zé Queiroz Para o MP Eleitoral, os três candidatos não podem concorrer por se enquadrarem em causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar 64/1990
21/09/2018	MPF recomenda anulação de parte de concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Entre outras irregularidades, uma das etapas da seleção para professor da área de Teoria Sociológica ocorreu antes do fim do prazo para recursos da etapa anterior
21/09/2018	Pó preto: Ministérios Públicos firmam termo de compromisso ambiental com Vale e ArcelorMittal Documentos foram elaborados a partir das perícias realizadas pela Cetesb visando à redução da poluição atmosférica na Grande Vitória
21/09/2018	Libanês é preso no Brasil a pedido da Procuradoria-Geral da República Raquel Dodge manifestou-se pela decretação da prisão após notificação de Difusão Vermelha
21/09/2018	MPF: Justiça determina a instituição da Zona de Amortecimento da Rebio Tinguá (RJ) ICMBio e União devem adotar, no prazo máximo de 180 dias, as medidas para a edição do ato instituidor da zona de amortecimento sob pena de multa diária de R$ 1 mil
21/09/2018	Dia de Luta da Pessoa com Deficiência: MPF quer garantir acessibilidade em igrejas tombadas como patrimônio Projeto foi iniciado em Sergipe, depois do pedido de apoio ser levado ao Papa, e pode servir de exemplo para adequação de igrejas em todo o país
21/09/2018	MPF investiga aplicação de metodologia militar em escolas públicas municipais na Bahia Inquérito civil busca conhecer a metodologia implementada mediante convênio entre a UPB e a PM/BA, que prevê, ainda, a contratação de militares da reserva sem concurso público para desempenharem funções escolares
20/09/2018	TRF1 rejeita reintegração de posse de terras da comunidade quilombola Graciosa MPF alegou no processo que o suposto proprietário perdeu a legitimidade sobre o pedido
20/09/2018	Em Portugal, Raquel Dodge defende os mecanismos da colaboração premiada e do acordo de leniência PGR participou de reunião com procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal do Ministério Público português
20/09/2018	Operação Terras Caídas é resultado de trabalho conjunto entre MPF e PF Órgãos investigam inserção de dados falsos de imóveis pertencentes à União em sistema do Incra para beneficiar particulares
20/09/2018	MPF requer paralisação imediata de obras na bacia do Rio Mathias (SC) Ação civil pública busca evitar que a população de Joinville sofra ainda mais com as falhas das obras do Rio Mathias
20/09/2018	Vereadora do município Calçoene tem diploma cassado pelo TRE/AP Decisão atende pedido do Ministério Público Eleitoral

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