Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/09/2018 |
MPF e PF deflagram operação para buscar provas de esquema de concessão ilegal de créditos tributários no Mato Grosso do Sul
Foram cumpridos mandados de prisão temporária e busca e apreensão
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| 11/09/2018 |
MPF em Porto Alegre recebe debate sobre migrações e refugiados
Na próxima edição do Diálogos com a Academia, em 9 de outubro, será realizada mesa temática “Criminalidade econômico-financeira: limites formais e materiais”
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| 11/09/2018 |
Diretório do PT é impedido pela Justiça Eleitoral de divulgar nome de Lula como candidato à Presidência
Descumprimento da decisão sujeita partido a multa de R$ 100 mil
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| 11/09/2018 |
MPF recomenda à UFPA que tome as medidas necessárias para proibir abandono e abrigamento de animais no campus
Objetivo é evitar riscos à saúde humana e promover tratamento digno para os animais
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| 11/09/2018 |
A pedido do MP Eleitoral, Justiça indefere registro de candidatura de Manoel Sukita
Sukita pleiteava o registro de candidatura para deputado federal pela coligação “Coragem Para Mudar Sergipe”
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| 11/09/2018 |
TRE/SE indefere registros de candidaturas de 1º e 2º suplentes de senador da chapa de André Moura
José Agnaldo Cunha, 1º suplente, teve o registro de candidatura indeferido porque foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e Edvaldo dos Santos, 2º suplente, por não apresentar certidão necessária ao registro de candidatura
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| 11/09/2018 |
Dia do Cerrado: MPF promove capacitação voltada à proteção do bioma com transmissão ao vivo
Evento propõe debate amplo sobre ações em defesa do cerrado
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| 11/09/2018 |
MPF requer, em ação, que soro contra picada de escorpião seja disponibilizado nos municípios da região de Jaú (SP)
Criança de 6 anos morreu após ser vítima do aracnídeo em Barra Bonita
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| 11/09/2018 |
MPF investiga divulgação pelo Facebook de clínicas de aborto e medicamentos abortivos
Rede social deve enviar ao MPF relatório detalhado de todas as providências adotadas em relação a perfis e páginas que promovam a atividade ilícita
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| 11/09/2018 |
MPF pede penas maiores para sete condenados da Operação Segurança Pública S/A
Recursos ao TRF2 atacam punição calculada para membros de quadrilha de Garotinho
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| 11/09/2018 |
MPF pede a interdição de seis museus federais do Rio de Janeiro
Nenhum dos museus vinculados ao Ibram na capital fluminense possui alvará do Corpo de Bombeiros para funcionamento
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| 11/09/2018 |
Candidato a deputado estadual é condenado a pagar multa de R$ 10 mil por propaganda irregular
Representação do MP Eleitoral contra Dr. Franklin Macedo (PSDB) foi julgada procedente nesta segunda (10)
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| 11/09/2018 |
MPF defende adesão do Brasil à convenção internacional para combate a crimes cibernéticos
Em nota técnica, órgão afirma que ingresso no acordo internacional traria celeridade à obtenção de provas digitais por meio da cooperação internacional
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| 11/09/2018 |
Justiça Eleitoral determina a empresa estrangeira retirar do ar enquetes que violam resolução do TSE
As pesquisas irregulares, compartilhadas no WhatsApp, trazem perguntas sobre preferências dos eleitores para os cargos de governador e deputado federal pelo Amapá
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| 11/09/2018 |
PGR defende continuidade de investigações relativas aos senadores Aécio Neves e Kátia Abreu
Parlamentares são alvo de inquéritos no STF que apura vantagens indevidas à Odebrecht para pagamento de campanha; casos estão na pauta desta terça (11) da Segunda Turma
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| 11/09/2018 |
Ex-prefeito paraibano é condenado a pagar mais de R$ 10 milhões por improbidade administrativa
Ex-gestor não repassava ao INSS valores descontados da folha de pagamento dos servidores municipais
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| 11/09/2018 |
MPF de Novo Hamburgo ajuíza nova Ação Civil Pública para reabrir edital de concorrência do Hospital Bom Jesus de Taquara/RS
Não exigência do CEBAS e previsão de participação do Conselho Municipal de Saúde, no Edital de Concorrência n° 01/2018, são requeridas na ACP
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| 11/09/2018 |
MPF propõe ação civil contra ex-prefeito de Cururupu (MA)
José Carlos de Almeida Júnior deixou de prestar contas de recursos repassados pelo FNDE
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| 11/09/2018 |
Inscrições para concorrer a doação de bens pelo MPF em Marília termina dia 26
Podem disputar os materiais órgãos públicos federais, estaduais e municipais, entidades privadas sem fins lucrativos e OSCIP
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| 11/09/2018 |
Justiça determina federalização do licenciamento de projeto da mineradora Belo Sun no rio Xingu, no Pará
Sentença destaca que o Ibama deve reavaliar licenças já concedidas e incluir estudo dos impactos a indígenas
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