Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/08/2018 |
Proposta orçamentária do MPU para 2019 atende critérios legais e EC/95
Em documentos enviados ao CNMP nesta quarta-feira, MPF esclarece aspectos técnicos da proposta da PGR
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| 30/08/2018 |
PFDC debate impactos do racismo e da intolerância religiosa
Encontro reúne movimentos sociais, juristas, organizações do poder público e representantes de comunidades quilombolas e de religiões de matriz africana
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| 29/08/2018 |
Norma sobre tempo de propaganda eleitoral entre partidos políticos é constitucional, diz PGR
Manifestação foi em parecer pela improcedência de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelos partidos Progressistas e Podemos
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| 29/08/2018 |
MPD lança campanha Vote Inteligente! Eleições 2018 para mostrar o valor do voto consciente aos cidadãos
Iniciativa recebeu o apoio do Ministério Público Federal e visa mobilizar a participação dos cidadãos nas eleições
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| 29/08/2018 |
Cooperação: fórum de comunicação e faculdade vão produzir propagandas em prol dos Direitos Humanos para TV
MPF na Paraíba é órgão integrante do Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação
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| 29/08/2018 |
Nota à imprensa esclarece atuação do MPF em conflito fundiário de Caarapó
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul esclarece atuação em relação ao conflito fundiário ocorrido em Caarapó no último dia 26. Foram requisitadas informações às forças policiais estaduais e instauração de inquérito pela Polícia Federal
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| 29/08/2018 |
Tribunal Regional Eleitoral afasta prefeita e vice-prefeito de Riachão do Dantas (SE)
Gerana Costa e Luciano Gois Paul foram condenados por abuso dos meios de comunicação e fraude ao processo eleitoral, referente ao pleito de 2016
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| 29/08/2018 |
MP Eleitoral: Justiça indefere demonstrativo de regularidade partidária do PSL e partido não poderá ter candidatos em Sergipe
Partido não cumpriu a cota de candidaturas por gênero e não participará da eleição de 2018
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| 29/08/2018 |
“É intolerável que a dignidade humana seja sacrificada em prol do lucro empresarial”, defende PFDC
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão participa de seminário sobre política nacional de Direitos Humanos e Empresas
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| 29/08/2018 |
Em defesa das comunidades quilombolas, MPF envia recomendação ao INSS
Instituição quer que o INSS aceite documentação do Incra para comprovar tempo de trabalho de quilombolas
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| 29/08/2018 |
Nota à imprensa: procuradores defendem atuação de magistrado na operação Cadeia Velha
Nota repudia declarações do ministro do STF Gilmar Mendes
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| 29/08/2018 |
MP Eleitoral orienta profissionais da imprensa sobre temas eleitorais
Workshop ocorre nesta quinta-feira (30), às 19h, no auditório da Procuradoria da República no Amapá
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| 29/08/2018 |
MPF lança seleção para estagiários de Administração e Comunicação em Alagoas
Vagas são para Maceió e Arapiraca; inscrições se encerram dia 14 de setembro
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| 29/08/2018 |
MPF reitera pedido para que segurança seja normalizada após vazamento de amônia no TPP de Cabedelo (PB)
Ministério Público Federal investiga repercussão ambiental e responsabilidades civis e criminais de envolvidos
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| 29/08/2018 |
MPF e órgãos parceiros destacam importância da prevenção ao suicídio na PB
MPPB sediou lançamento da campanha “Setembro Amarelo – Vamos falar sobre a vida”
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| 29/08/2018 |
Caixa deve indenizar mutuários por problemas em construção de imóveis
TRF decide que os moradores do conjunto habitacional Jardim Bom Retiro, em Monte Alto, receberão indenização pelos defeitos em suas casas
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| 29/08/2018 |
MP Eleitoral alerta sobre recursos de inclusão para pessoas com deficiência nas propagandas eleitorais
Partidos devem atender a legislação que determina o uso de legendas, intérprete de libras e audiodescrição nas propagandas veiculadas na TV
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| 29/08/2018 |
MPF chama atenção para o combate ao tráfico de pessoas
No Brasil, o crime de tráfico de pessoas está previsto na Lei 13.344/2016
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| 29/08/2018 |
MPF pede a condenação da Cedae e gestores por crime ambiental na Rebio-Tinguá
Entre 2006 e 2010, Companhia captou e tratou água no interior de unidade de conservação de proteção integral, sem a devida autorização e licenciamento
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| 29/08/2018 |
Médico é preso na terceira etapa da Operação Hipócritas
Profissional de saúde atuava em Sorocaba e participava de fraudes em processos trabalhistas
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