Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/08/2018 |
Greve da PM do Espírito Santo: MPF processa quatro associações e pede ressarcimento de R$ 37 milhões
Ação pede ainda pagamento de R$ 12 milhões por dano moral coletivo aos residentes no Espírito Santo
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| 28/08/2018 |
MP Eleitoral faz balanço das impugnações de registros de candidatura em São Paulo
30% dos pedidos de candidatura no Estado não atenderam todas as exigências legais
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| 28/08/2018 |
MPF apura se mulheres são discriminadas em concurso da Marinha
Investigação focaliza acesso em quadros para oficial e fuzileiros navais
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| 28/08/2018 |
MPF acompanha implantação de ciclovia às margens de linha férrea entre São João da Boa Vista e Águas da Prata (SP)
Objetivo do procedimento é fiscalizar o projeto para assegurar a segurança dos ciclistas e o melhor uso possível do patrimônio público
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| 28/08/2018 |
MPF e Frigotefé firmam termo de ajustamento de conduta (TAC) por pecuária sustentável
Iniciativa pretende regularizar cadeia produtiva da carne em todos os Estados da Amazônia Legal
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| 28/08/2018 |
Corregedoria do MPF realiza atendimento ao público no próximo dia 31, sexta-feira
Na oportunidade, o cidadão pode fazer reclamações, trazer sugestões, elogios e críticas ao trabalho desenvolvido pelos integrantes do MPF em Sergipe
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| 27/08/2018 |
MPF e Reino Unido firmam memorando que visa fortalecer cooperação para proteção dos direitos humanos
Documento foi assinado pela procuradora-geral da república, Raquel Dodge, e pelo embaixador britânico Vijay Rangarajan
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| 27/08/2018 | MPF em Erechim obtêm mandado de prisão na Operação Saúde |
| 27/08/2018 |
MPF recorre contra absolvição de empresário e consultora acusados de crimes contra o sistema financeiro
Rômulo Maiorana Jr e a consultora Margareth Mônica Muller foram denunciados pela sonegação de mais de R$ 600 mil em impostos
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| 27/08/2018 |
PGR reitera pedido para que inquérito envolvendo José Serra seja enviado à Justiça Federal em São Paulo
Senador é apontado como beneficiário de vantagens indevidas nas obras do Rodoanel Sul em SP. Caso é um dos itens da pauta desta terça-feira (28)
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| 27/08/2018 |
PFDC lança nota técnica sobre proteção e reparação de direitos humanos no âmbito de atividades empresariais
Documento contextualiza desafios sobre o tema no Brasil, tendo como marco os Princípios Orientadores das Nações Unidas, os Planos de Ação Nacional e a proposta de um Tratado Internacional
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| 27/08/2018 |
MPF divulga o gabarito preliminar do processo seletivo de estagiários de Direito e Jornalismo
Recursos da prova objetiva podem ser apresentados até 29 de agosto
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| 27/08/2018 |
MPF viabiliza acordo para continuidade de consulta prévia aos indígenas Wajãpi no Amapá
Incra e órgãos estaduais ligados ao meio ambiente firmam TAC para 3ª etapa das tratativas sobre o assentamento Perimetral Norte e a Floresta Estadual do Amapá
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| 27/08/2018 |
Cartilha explica como o MP Eleitoral atua na fiscalização das eleições
Material foi elaborado para auxiliar profissionais da imprensa que cobrem a disputa eleitoral
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| 27/08/2018 |
MPF em Goiás oferece representação à procuradora-geral da República em desfavor de provedores de internet
Objetivo é impedir que essas entidades imponham qualquer tipo de censura, por atos próprios, à livre circulação de informações de natureza política durante as eleições
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| 27/08/2018 |
Mecanismo Antitortura: sai resultado da análise de currículo de candidatos da seleção para peritos
Edital foi publicado no Diário Oficial e está disponível para consulta
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| 27/08/2018 |
MPF denuncia envolvidos na operação Maus Caminhos por corrupção e lavagem de dinheiro no AM
Nova ação penal acusa Isaac Bemerguy de receber propinas mensais para articular contratação direta irregular de empresas de Mouhamad Moustafa pela Secretaria de Saúde do Amazonas
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| 27/08/2018 |
Eleitoral: Rudson Lisboa não poderá receber recursos do fundo partidário nem utilizar horário eleitoral
Decisão foi proferida pela Justiça Eleitoral em ação de impugnação ajuizada pelo MP Eleitoral com pedido de urgência
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| 27/08/2018 |
Registro Espúrio: PGR denuncia 26 pessoas por organização criminosa no Ministério do Trabalho
Investigações apontaram a concessão de registros sindicais em troca de vantagens políticas e econômicas
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| 27/08/2018 |
MPF consegue na Justiça condenação de ex-prefeito de Pedro do Rosário (MA)
Adailton Martins deixou de prestar contas de R$ 46 mil, repassados pelo FNDE
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