Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

09/08/2018	PRM/Bacabal convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito O candidato José Sandro Gomes Júnior deve comparecer à Procuradoria da República no Município de Bacabal (PRM/Bacabal) com os documentos solicitados, no período de 10 a 16 de agosto de 2018, das 9h às 17h
09/08/2018	MPF e MPRJ obtêm decisão liminar para redução de escória acumulada ao lado do Rio Paraíba do Sul (RJ) CSN e metalúrgica Harsco terão que limitar a quantidade de escória recebida mensalmente a 100% do volume removido no mês anterior
09/08/2018	MPF recomenda que ICMBio interrompa criação e ampliação de unidades de conservação no pantanal Consultas públicas realizadas no fim do mês de julho nos municípios de Cáceres e Poconé, no estado de Mato Grosso, foram consideradas nulas por falta de embasamento técnico
09/08/2018	NOTA DE ESCLARECIMENTO O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DP-MG) e a Defensoria Pública do Espírito Santo (DP-ES) emitem nota de esclarecimento sobre a homologação do acordo ocorrida nesta quarta-feira(8)
09/08/2018	MPF: acordo viabiliza permanência de servidores da Secretaria de Saúde de Goiânia no Hospital das Clínicas da UFG Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e assistentes sociais do município de Goiânia devem permanecer em atividade no HC/UFG até 30 de junho de 2019
09/08/2018	MPF denuncia trio envolvido na operação Maus Caminhos por lavagem de dinheiro Por ordem de Mouhamad Moustafa, diretor financeiro da empresa Costa Rica, Leopoldo Botelho, simulou contrato com a empresa Salvare para ocultar origem ilícita de mais de R$ 1 milhão
09/08/2018	MPF recomenda medidas para garantir atendimento a pacientes de alta complexidade vascular no Cariri (CE) Recomendação foi enviada ao diretor do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP), referência neste tipo de atendimento
09/08/2018	MPF aciona Incra em prol da demarcação de terras quilombolas na região de Praia do Forte (BA) Processo está no órgão há 12 anos, sem conclusão da fase inicial; MPF quer liminar a fim de constituir, em 120 dias, equipe para emitir relatório de identificação e delimitação
09/08/2018	Operação Acrônimo: MPF denuncia quatro por fraude à licitação Dono de gráfica, seu irmão e funcionária, além de ex-reitor da UFJF, vão responder também por organização criminosa e corrupção
09/08/2018	MPF firma parceria com Ministério Público de Contas para barrar fichas-sujas Iniciativa adotada no Rio Grande do Norte se refletiu em trabalho conjunto que vai ser desenvolvido em todo o país
09/08/2018	Lava Jato: Petrobras recebe repasse de R$ 1 bilhão Valor recorde retorna aos cofres públicos por meio da atuação técnica, eficiente e integrada de diversos órgãos
09/08/2018	Fiscalização interdita matadouros de Cristinápolis e Tomar do Geru Coordenada pelo MPF e MPSE, ação fechou locais de abate que não possuíam condições mínimas de funcionamento; TAC foi proposto para recuperação ambiental das áreas degradadas
09/08/2018	Prefeito de Poço Redondo (SE) permanece com diploma cassado Acolhendo parecer do Ministério Público Eleitoral, o TRE/SE confirmou sentença de primeiro grau
09/08/2018	Fada Madrinha: MPF, PF e MPT deflagram operação contra tráfico internacional de transexuais Vítimas eram exploradas e enviadas para a Itália após procedimentos estéticos arriscados, com uso de silicone industrial
08/08/2018	Rede Ibero-Americana de Procuradores Contra a Corrupção se reúne pela primeira vez em Brasília O Ministério Público Federal brasileiro é o responsável pela coordenação dos trabalhos da rede
08/08/2018	MP Eleitoral quer impedir que candidatos declarados inelegíveis tenham acesso a recursos públicos de campanha Entendimento, que também vale para tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão, deverá ser sustentado nas ações que contestam os registros de candidatura
08/08/2018	MPF denuncia 24 pessoas por fraude em contratos do Into, no RJ Esquema revelado na Operação Ressonância aponta fraude e desvio em pelo menos 10 contratações
08/08/2018	Improbidade administrativa: para PGR, decisão do STF evita retrocesso na defesa do patrimônio público Suprema Corte seguiu entendimento do MPF e manteve imprescritibilidade em ações de ressarcimento
08/08/2018	MPF reafirma que preservação do território do Quilombo Mesquita em Goiás é uma prioridade Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Ministério Público Federal ressaltou que segue acompanhando o caso, mesmo após revogação da resolução do Incra que diminuía o quilombo em mais de 76%
08/08/2018	MPF pede que Justiça impeça exclusão do concurso da PF de candidatos não considerados negros por comissão Além de ser ilegal, regra do processo seletivo viola os princípios gerais da administração pública

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