Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 31/07/2018 |
Cade: MPF defende condenação de 20 envolvidos em cartel internacional de frete aéreo e marítimo de cargas com efeitos no Brasil
Parecer ressalta a existência de provas de cartel e de conduta comercial uniforme entre concorrentes no período de 2001 a 2007
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| 31/07/2018 |
Operação Apate: quatro pessoas são presas a pedido do MPF por fraudes previdenciárias em São Carlos (SP)
Agentes cumpriram também mandados de busca e apreensão; esquema gerou prejuízo de, pelo menos, R$ 4,4 milhões
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| 31/07/2018 |
Recomendação conjunta requer suspensão de licenciamento de PCH em Mato Grosso
Recomendação foi assinada pelo MPF e MPE
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| 31/07/2018 |
PRM/Imperatriz convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Valdir Gomes da Silva Júnior deve comparecer à Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) com os documentos solicitados, no período de 01 a 07 de agosto de 2018, das 13h às 18h
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| 31/07/2018 |
MPF questiona na Justiça edital de concurso público da Polícia Federal
Regra prevista para o certame contraria legislação que trata do percentual de reserva de vagas para candidatos negros
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| 31/07/2018 |
Justiça acata pedido do MPF/SC para que perda ou furto de celular não constitua multa rescisória em todo o país
Ação requereu que a Anatel impeça as operadoras de telefonia móvel de penalizar usuários que cancelaram contratos em razão de roubo ou extravio de aparelhos
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| 31/07/2018 |
Estágio no MPF: prazo final de inscrições foi prorrogado para 10 de agosto
A primeira seleção de 2018 tem vagas nas áreas de Direito, Administração e Tecnologia da Informação para contratação e formação de cadastro de reserva
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| 31/07/2018 |
MPF na 3ª Região abrirá processo seletivo de estágio em Administração e Informática
Edital com todas as informações sobre o concurso será publicado no mês de agosto
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| 31/07/2018 |
Três sites que cobravam por serviços gratuitos do governo federal são suspensos após ação do MPF
Com aparência de páginas oficiais, domínios induziam a erro pessoas que queriam se cadastrar no Sicaf
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| 31/07/2018 |
MPF denuncia responsáveis pela sonegação de mais de R$ 30 milhões em impostos
Envolvidos na fraude atuavam na empresa Giucafé Exportação e Importação
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| 31/07/2018 |
MPF denuncia ex-secretário de Educação no AM por dispensa ilegal de licitação
Gedeão Amorim contratou, no ano de 2012, serviço de transporte escolar nos municípios de Iranduba e Manacapuru sem licitação
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| 31/07/2018 |
MPF: acordo com municípios visa garantir que profissionais de saúde cumpram jornada
Sistema de registro eletrônico de ponto deverá ser instalado até 24 de setembro
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| 31/07/2018 |
MPF quer que União regularize imóveis e trechos ferroviários abandonados em seis cidades da região de Bauru (SP)
Sem destinação, patrimônio federal sofre com ocupações e degradação ambiental
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| 31/07/2018 |
MPF investiga concessão de terreno da União para empresa privada em Juazeiro do Norte (CE)
Área que deveria ser destinada a praça pública teria sido cedida, sem licitação, pela Superintendência da Infraero em Juazeiro do Norte
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| 31/07/2018 |
MPF denuncia empresária por fraude no Programa Farmácia Popular do Brasil
Maria Francicleide Araujo da Costa Souza, dona de farmácia no município de Cacimba de Dentro (PB), desviou mais de R$ 237 mil
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| 31/07/2018 |
PGR recorre de decisões que determinaram arquivamento de dois inquéritos sem pedido do MPF
Dois deputados federais e um ex-governador foram beneficiados por decisões monocráticas do ministro Dias Tofolli.
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| 31/07/2018 |
Operação Trajana: MPF e Polícia Federal investigam irregularidades em obras de rodovias
Trabalho é desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010, e resultou da celebração de acordos de colaboração premiada e da quebra de sigilos fiscais e bancários
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| 30/07/2018 |
PGR recorre de decisão da Segunda Turma do STF que concedeu habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu
Em embargos de declaração, Raquel Dodge sustenta que há omissão, obscuridade e contradição na decisão que suspendeu a execução provisória da pena de 30 anos de prisão
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| 30/07/2018 |
MPF: Atendimento a indígenas e pessoas em situação de vulnerabilidade é tema de capacitação em Eirunepé (AM)
Evento é resultado de termo de compromisso firmado pelo MPF com órgãos federais, estaduais e com o Município para, entre outras medidas, adequar o atendimento a esses grupos sociais
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| 30/07/2018 |
MPF pede suspensão imediata de reintegração de posse em terra indígena no Mato Grosso do Sul
Sentença da 1ª Vara Federal de Dourados desrespeita decisão do STF. Área é reivindicada pelos Guarani-Kaiowá desde 2014
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