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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

27/07/2018 MPF/AM obtém bloqueio de bens de ex-servidor da Ufam processado por desvio de bolsas
Raimundo Enéas da Silva Souza era responsável pelo cadastro de bolsas de docentes do Parfor, vinculado à Capes; Justiça determinou bloqueio de R$ 136 mil em bens e valores do réu
27/07/2018 MPF aciona Viabahia, ANTT e União por falta de iluminação e segurança em trecho da BR-324 em Salvador (BA)
Órgão requer o restabelecimento de energia e de iluminação, em até 90 dias, no trecho entre o Shopping Bela Vista e a Estação Pirajá
27/07/2018 IP: mais de 40 milhões de pessoas ainda são submetidas à escravidão moderna em todo o mundo
Programa Interesse Público desta semana detalha como o MPF tem atuado para evitar esse tipo de prática no Brasil
27/07/2018 MPF e MP-RJ movem ação para remoção da escória acumulada ao lado do Rio Paraíba do Sul (RJ)
Como compensação, a CSN e a metalúrgica Harsco deverão pagar indenização por danos morais coletivos e custear o monitoramento da saúde da população atingida
27/07/2018 PGR cria comissão para decidir sobre veracidade da autodeclaração no 29º Concurso para procurador da República
Grupo será composto por dois membros do MPF e por três pessoas com atuação na área da promoção da igualdade racial, escolhidas pelo CSMPF
27/07/2018 MPF recomenda que a Alcoa se retire do assentamento Lago Grande, em Santarém (PA)
Mineradora, que explora bauxita em áreas vizinhas ao assentamento, é acusada de causar conflitos por incomodar moradores com propagandas e projetos
27/07/2018 Migrantes e refugiados: oficinas fecham as atividades do projeto em Belém
Ao longo de três dias de programação, foram realizadas seis oficinas com jornalistas, autoridades, sociedade civil, indígenas e especialistas
27/07/2018 Propaganda eleitoral via outdoor leva MP Eleitoral a ajuizar ação contra Coronel David e Odilon de Oliveira
Chega a quatro o número de representações ajuizadas pelo mesmo motivo em Mato Grosso do Sul
27/07/2018 MPF pede bloqueio de R$ 4 mi em ação por grilagem da Fazenda Brasilândia em Roraima
Ação civil pública contra 15 pessoas e uma empresa aponta irregularidades na titulação de imóvel com mais de 2,4 mil hectares que pertencia à União
27/07/2018 MPF denuncia agentes públicos por irregularidades em licitação
Aluguel de edifício para sediar estruturas do Ministério da Cultura e da Fundação Palmares gerou enormes prejuízos ao poder público
27/07/2018 MPF obtém decisão que obriga fornecimento de medicamento a paciente do SUS em Fortaleza
Paciente é portadora de câncer no pâncreas em estágio avançado
27/07/2018 MPF vistoria escola improvisada por indígenas Koiupanká, no município de Inhapi (AL)
Comunidade indígena encontra alternativa à falta de escola para que crianças recebam educação regular e tradicional
27/07/2018 Comitê de Prevenção e Combate à Tortura da PB divulga resultado de inscrições homologadas de processo seletivo
MPF na Paraíba é órgão integrante e procurador regional dos Direitos do Cidadão coordena comitê
26/07/2018 PGE se reúne com procuradores eleitorais para alinhar estratégias de atuação nas Eleições 2018
Combate a crimes eleitorais, financiamento de campanhas e destinação de recursos públicos às candidaturas femininas serão alguns dos temas abordados no evento
26/07/2018 Liminar que autoriza candidatura de Demóstenes Torres afronta soberania do Poder Legislativo, afirma PGR
Para Raquel Dodge, decisão da Segunda Turma que retira inelegibilidade de ex-senador está na contramão da jurisprudência do próprio STF
26/07/2018 Operação Manigância: MPF denuncia seis pessoas por fraudes em créditos tributários em SP
Empresários e servidora da Receita conduziam esquema que gerou prejuízo estimado em R$ 99 milhões
26/07/2018 Simpósio em Belém trata de experiências e políticas locais para acolhida de migrantes
Na manhã do segundo dia do projeto Atuação em Rede, especialistas puderam compartilhar experiências locais de recebimento de migrantes
26/07/2018 Unicamp inclui temas de Justiça de Transição em cursos de pós-graduação após acordo com o MPF
Acordo foi celebrado na ação que o MPF movia contra a universidade, outras entidades e pessoas físicas, em virtude da lentidão nas identificações dos restos mortais de desaparecidos encontrados na Vala de Perus, em São Paulo, nos anos 90
26/07/2018 Nota de Repúdio ao Pacote do Veneno
O Fórum de Luta Contra os Impactos dos Agrotóxicos da Região Sul de Mato Grosso e o Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulgaram nota de repúdio ao 'PL do Veneno'
26/07/2018 MP Eleitoral processa Alfredo Nascimento e chefe do Dnit no AM por conduta vedada
Vídeos e publicações divulgadas em redes sociais apontaram a prática de promoção pessoal do pré-candidato mediante distribuição gratuita de gelo e armazenamento de pescado no Estado
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