Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

10/07/2018	MP Eleitoral alerta agentes públicos sobre proibição do uso da estrutura da ALMT em campanhas Bens públicos, como veículos, combustível ou quaisquer outros não poderão ser utilizados em campanhas e propagandas eleitorais, e militância em favor de pré-candidatos
10/07/2018	Está aberto o 2º Processo Seletivo de Estágio de 2018 para a PRR1 Inscrições vão até 27 de julho por meio do site; estão disponíveis vagas em diversas áreas
10/07/2018	MPF recorre de sentença que absolveu Geddel por embaraço à investigação Recurso de apelação deve ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
10/07/2018	MPF defende manutenção da sentença que condenou responsáveis por trabalho escravo na Usina Gameleira Mais de 400 trabalhadores foram submetidos a jornadas exaustivas e condições degradantes em Mato Grosso
10/07/2018	MPF convoca estagiários de Direito para Salvador, Ilhéus e Vitória da Conquista Os três candidatos devem comparecer às respectivas unidades no dia 16 de julho
10/07/2018	Questionada pelo MPF, Infraero anuncia renovação do sistema de ar-condicionado do aeroporto de Belém Substituição dos equipamentos das salas de embarque doméstico e internacional será finalizada em agosto, e demais áreas receberão novos equipamentos até o final de novembro
10/07/2018	Eleições 2018: MPF ajuíza representação contra Chico Maia Entre os pedidos, está a retirada de outdoors e condenação ao pagamento de multa de R$ 25 mil por painel
10/07/2018	MPF pede que TRF2 confirme fornecimento gratuito de medicamento para doença rara Tribunal julga recursos contra sentença favorável a usuário de remédio não entregue no SUS
10/07/2018	MPF defende legalidade de ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica para consumidores cativos Questão será analisada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento submetido ao rito dos recursos repetitivos
10/07/2018	TRE/SE cassa diploma de prefeitos de Areia Branca e Riachão do Dantas Em Areia Branca, a condenação se deu por compra de votos e em Riachão do Dantas, por divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta
10/07/2018	Geddel se torna réu em ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF/DF Político irá responder perante a 5ª Vara da Justiça Federal por ter se valido da condição de ministro para pressionar o então colega, Marcelo Calero, para conseguir um parecer do Iphan
10/07/2018	Seminário em Santarém (PA) sobre povos indígenas e ditadura militar será nesta quarta-feira Evento é promovido pelo MPF e pela Ufopa
09/07/2018	Normas do TSE que tratam da organização das zonas eleitorais são constitucionais, diz PGR Para Raquel Dodge, medidas orientam-se pelos princípios da eficiência e da economicidade da administração pública
09/07/2018	Deputados da Alerj denunciados pelo MPF são interrogados no TRF2 Desembargador e procurador interrogam Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, réus da Operação Cadeia Velha
09/07/2018	Debate sobre democracia representativa em tempos de pós-verdade no MPF, em Porto Alegre Na próxima edição do Diálogos com a Academia, em 14 de agosto, será realizada a mesa temática “Criminalização da política e politização do crime”
09/07/2018	A pedido do MPF, professores de Cuiabá terão capacitação sobre história e cultura indígenas Inquérito Civil foi instaurado com o intuito de verificar se as escolas estavam atendendo ao disposto no art. 26-A da Lei 9.394/96
09/07/2018	Justiça Eleitoral proíbe pré-candidato ao Senado de utilizar links patrocinados no Facebook Rede social também deve retirar da página de Gilvam Borges postagem paga. Medidas atendem a pedido do MP Eleitoral
09/07/2018	#TráficodePessoasNão: MPF participa de julgamento simulado em Bogotá Encontro é promovido pela Organização das Nações Unidas em programa que pretende criar rede sul-americana de combate ao tráfico de pessoas
09/07/2018	Os desafios no cuidado à população em situação de rua são temas de diálogo com a participação da PFDC “Não há possibilidade de qualquer política pública ser eficaz sem a participação dos sujeitos afetados por ela”, ressaltou Deborah Duprat
09/07/2018	PGR defende constitucionalidade da Reforma Eleitoral que mudou regra de cálculo de candidatos eleitos Norma estabeleceu obtenção de 10% do quociente eleitoral para figurar em lista inicial de eleitos nas disputas proporcionais

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