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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

21/06/2018 MPF apresenta ação contra carcinicultores que poluem rios no Vale do Açu
Atividade exercida em área de mangue não apresenta o devido tratamento dos efluentes e já prejudicou, inclusive, o trabalho de pescadores da região
21/06/2018 Em nota técnica, MPF defende conciliação de direitos indígenas e proteção do Parque Nacional do Descobrimento (BA)
Documento foi enviado ao ICMBio e à Funai para ciência e adoção de providências cabíveis
21/06/2018 MPF na Bahia não terá expediente em 22 de junho
A medida acompanha decisão análoga da Justiça Federal
21/06/2018 MPF/MT inaugura oficialmente a “nova casa” nesta quinta-feira (21) em Cuiabá
Prédio localizado na avenida Miguel Sutil dará mais qualidade, tanto para os servidores quanto para o atendimento da população, contando com uma biblioteca aberta ao público
21/06/2018 Casal de leiloeiros é condenado a multa milionária por improbidade administrativa
Leiloeiros mantinham empresas ilegalmente e usaram do cargo para comprar imóvel que eles mesmos leiloaram no ABC; valor total da condenação é de R$ 17,7 milhões
21/06/2018 MPF convoca audiência pública para debater indenizações do desastre do navio Haidar, em Barcarena
Três anos depois do desastre que deixou cinco mil bois mortos e um rastro de poluição na região, autoridades se reunirão com a população para informar o andamento atual do processo
21/06/2018 52ª fase da operação Lava Jato prende ex-diretor da Petroquisa
Operação investiga a atuação de familiares de Djalma Rodrigues de Souza na lavagem de R$ 17 milhões
21/06/2018 MPF altera expediente durante os jogos do Brasil na Copa
No dia 22, será das 13h às 18 horas. No dia 27, das 8h às 13 horas
21/06/2018 LAVA JATO SP: MPF e PF cumprem mandados de prisão e busca e apreensão em nova operação sobre o Rodoanel
São 15 mandados de prisão temporária e mais de 50 mandados de busca em 6 municípios nos Estados de São Paulo e Espírito Santo
20/06/2018 PGR: normas que vedam veiculação de críticas a candidatos violam liberdade de expressão
Manifestação foi em julgamento de ação da Abert contra dispositivos da Lei das Eleições; análise será retomada nesta quinta-feira (21)
20/06/2018 Fake news: produtores e multiplicadores de notícias falsas podem ser acionados nas esferas criminal, cível e eleitoral
Estudo técnico do MPF orienta procuradores a identificar e punir responsáveis por proliferar notícias falsas na internet
20/06/2018 Justiça proíbe participação do deputado Wladmir Costa em eventos institucionais
Medida atende em parte pedido do MPF, que busca condenação dos irmãos por improbidade. Decisão manteve o irmão do parlamentar, Mário Sérgio Costa, no cargo de superintendente do Incra em Santarém
20/06/2018 Procuradoria Regional Eleitoral conhece lista de gestores disponibilizada pelo TCE-MA
Principal tema da reunião foram as eleições de 2018, com destaque para iniciativa do TCE de dar transparência à lista de gestores com contas desaprovadas
20/06/2018 MP Eleitoral pede punição de político beneficiado por esquema de compra e venda de votos em Alagoas
Para vice-PGE, medida é necessária para frear atuação de profissionais que comercializam votos em municípios brasileiros, em pleno século XXI
20/06/2018 “Brasil não cumprirá ODS se mantiver atual marco normativo de políticas sociais”, destaca Deborah Duprat
Procuradora participou de diálogo sobre Agenda 2030 e apontou impactos da Emenda do Teto de Gastos para alcance dos ODS
20/06/2018 MPF processa bancos por negarem ou dificultarem abertura de conta a estrangeiros solicitantes de refúgio
Bradesco, Caixa, BB, Citibank, Santander e Banrisul desrespeitam legislação e não reconhecem documento fornecido pela PF a imigrantes
20/06/2018 Parecer do MPF é contrário a uso de dinheiro da saúde para pagamento de pessoal
Sindicato quer que o Governo do Estado quite folha salarial com recursos destinados a ambulatórios e hospitais
20/06/2018 Audiência pública debate reparo de danos causados por mineradora no leito do Rio Bezerra
A audiência faz parte da Ação Civil Pública n° 2322-32.2014.4.01.4302, que promoveu a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta entre Itafos Mineração Ltda e Naturatins
20/06/2018 MPF convoca estagiários para Salvador
Candidatos devem comparecer na sede do órgão no dia 28 de junho, às 14h, com a documentação indicada em edital
20/06/2018 MPF e MPRO recomendam suspensão do direito de uso do rio Madeira pela Hidrelétrica de Santo Antônio
Recomendação foi expedida para a Agência Nacional de Águas porque a Santo Antônio Energia não indenizou a população afetada pelos impactos da barragem da hidrelétrica
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