Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/06/2018 |
MPF recomenda que 223 municípios paraibanos comprem produtos da agricultura familiar para merenda escolar
Percentual mínimo de aplicação dos recursos do FNDE para aquisição de gêneros alimentícios é de 30%
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| 14/06/2018 |
MPF/ES define horários de funcionamento nos dias de jogos do Brasil na Copa
Atendimento ao público será das 13h às 18h no dia 22 de junho e das 9h às 12h no dia 27
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| 14/06/2018 |
FPI cadastra famílias de comunidades quilombolas em Sergipe
Processo é fundamental para garantia de direitos das comunidades
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| 14/06/2018 |
MPF altera expediente na próxima segunda-feira e nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
Dia do Evangélico, 18 de junho, é feriado em Rondônia
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| 14/06/2018 |
Grupo de Estudos Interinstitucional de Gênero reúne-se com a governadora
Representantes do grupo entregaram documentos a Cida Borghetti propondo a edição de ato normativo pioneiro no estado
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| 14/06/2018 |
União, Funai e Estado de Rondônia têm 30 dias para apresentar plano de proteção da terra indígena Karipuna
MPF apontou em ação civil pública que havia risco de genocídio da etnia devido a constantes invasões na terra indígena. Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar
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| 14/06/2018 |
MPF convoca instituições de ensino superior para celebrar convênio de estágio
As IES interessadas na celebração devem enviar ofício no prazo de 15 dias
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| 14/06/2018 |
Procurador do MPF cita mecanismos para coibir violência contra mulher na internet
Em audiência pública na Câmara, Vladimir Aras também sugeriu aprimoramento da legislação
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| 14/06/2018 |
MP Eleitoral recomenda aos partidos que respeitem cota mínima para mulheres também na distribuição de recursos de campanhas no ES
Procuradoria também pediu atenção na destinação do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
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| 14/06/2018 |
Cais de Pipa (RN): MPF recomenda paralisação da obra
Empreendimento à beira-mar da praia de Tibau do Sul foi licenciado sem os devidos estudos ambientais e pode representar riscos ao ecossistema local
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| 14/06/2018 |
PGR cria força-tarefa para atuar no projeto Amazônia Protege
23 procuradores da República vão ajuizar as ações civis públicas contra os responsáveis por todos os desmatamentos com 60 hectares ou mais registrados entre 2016 e 2017
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| 14/06/2018 |
MPF propõe ação contra instituição de ensino por oferta irregular de cursos na região de Crateús (CE)
Em ação civil pública, Ministério Público Federal requer também condenação em danos morais coletivos, além da indenização por danos materiais aos prejudicados
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| 14/06/2018 | Entidades se reúnem no MPF a fim de buscar soluções para a questão educacional na Terra Indígena de Ventarra, em Erebango/RS |
| 14/06/2018 |
PRR4 terá horário diferenciado em dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo 2018
Portaria PRR4 nº 84/2018 disciplina expediente nos dias 22 e 27 de junho
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| 14/06/2018 |
MPF consegue a condenação de três pessoas em Goiás por tráfico internacional de drogas
Sentenças mantiveram as prisões preventivas dos condenados
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| 14/06/2018 |
MP Eleitoral em Alagoas expede recomendação ao governador do Estado
Despesas do Estado de Alagoas com publicidade institucional devem observar limitações legais; três meses antes das eleições toda publicidade institucional deve ser suspensa
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| 13/06/2018 |
Raquel Dodge recorre de decisão que libertou empresário Arthur Machado
Investigado por fraudes em fundo de pensão teve dois HCs concedidos pelo ministro Gilmar Mendes. PGR aponta contradições nas decisões
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| 13/06/2018 |
MPF prorroga prazo para envio de artigos para a coletânea sobre os direitos dos povos ciganos
O novo prazo para a entrega dos textos é até 30 de junho
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| 13/06/2018 |
TRF2 segue entendimento do MPF e nega pedidos de Jacob Barata e quatro doleiros
Tribunal confirma competência da 7ª Vara Federal Criminal/RJ e necessidade de prisão preventiva
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| 13/06/2018 |
MPF defende poder investigatório do Ministério Público e acordos penais pré-processuais no novo CPP
Nota técnica alerta que substitutivo apresentado ao PL 8045/2010 restringe poder de investigação do MP, configurando grave retrocesso no combate à criminalidade
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