Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 08/06/2018 |
MP Eleitoral: vice-prefeito e dois vereadores de Monte Azul (MG) são condenados por compra de votos
Fatos foram descobertos na Operação Curinga, que desarticulou um esquema de fraudes envolvendo a concessão irregular de benefícios previdenciários rurais no município de Monte Azul, em 2014
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| 08/06/2018 |
MPF reúne-se com promotores eleitorais com foco nas eleições de 2018 em Alagoas
Procuradora regional Eleitoral destaca a participação e parceria com promotores eleitorais para garantir a produção de provas mais robustas para subsidiar as ações a serem ajuizadas no TRE/AL
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| 08/06/2018 |
Ação do MPF/MA propõe ajuste no número de profissionais de enfermagem no Hospital Presidente Dutra
A Unidade do Hospital Universitário da Ufma (HU-Ufma), que é subordinada à Reitoria da Universidade e administrada pela Ebserh, possui um número insuficiente de profissionais de enfermagem
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| 08/06/2018 |
MPF na 5ª Região divulga concurso para estágio em direito
Edital da seleção foi lançado nesta sexta-feira (8). Estágio oferece bolsa de R$ 850 e auxílio-transporte
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| 08/06/2018 |
MPF e DPU ajuízam ação civil pública para garantir demarcação do território da Comunidade Tradicional de Caboclo Bernardo em Linhares (ES)
Ação pede, ainda, que a comunidade receba indenização no valor de R$ 1 milhão por danos morais coletivos
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| 08/06/2018 |
MPF defende legalidade da greve dos auditores fiscais do trabalho e contesta descontos salariais
“Sendo legítima a greve, é inadmissível o desconto dos dias parados”, afirma o Ministério Público Federal em parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça
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| 08/06/2018 |
Estágio de Direito: divulgados locais e data das provas
No dia 28 de junho, a partir das 17h, estará disponível no site do MPF em PE a relação dos candidatos por sala
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| 08/06/2018 |
Raquel Dodge defende prisões preventivas de cinco investigados nas operações Câmbio, Desligo e Fatura Exposta
Casos envolvem extensão de HCs concedidos pelo ministro Gilmar Mendes; para PGR, prisões são necessárias para manutenção da ordem pública
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| 08/06/2018 |
MPF consegue decisão que garante manutenção adequada de equipamentos auditivos
União deverá incluir troca do processador de fala na tabela de procedimentos do SUS
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| 08/06/2018 |
MPF recomenda cancelamento de projetos de pesquisa e mineração em terras indígenas no Amazonas
Documento destinado ao Serviço Geológico do Brasil pede ainda abstenção de realizar visitas ou incursões em terras indígenas sem autorização das comunidades
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| 08/06/2018 |
MPF: Justiça determina multa a empresas de transporte em Imperatriz (MA)
As empresas descumpriram normas de gratuidade e descontos a idosos e pessoas com deficiência
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| 08/06/2018 |
PFDC participa de encontro internacional sobre os desafios para a concretização da Agenda 2030
Evento tem como foco o papel do ombudsman na promoção dos ODS e destaca temas como educação, igualdade de gênero, trabalho decente e meio ambiente
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| 08/06/2018 |
#RetrocessoAmbientalNão: MPF quer a reparação dos danos ambientais causados por fazendeiro às margens do Rio Araguaia em Goiás
MPF pede mais de R$215 milhões de indenização
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| 07/06/2018 |
MPF defende constitucionalidade da condução coercitiva em julgamento no Supremo Tribunal Federal
Manifestação foi na sessão desta quinta-feira (7); ações em pauta pedem a vedação de seu uso para interrogatórios de investigados
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| 07/06/2018 |
Governo brasileiro e MP português recorrem da decisão que arquivou extradição de Raul Schmidt ao Brasil
Recurso aponta que houve vícios na decisão que beneficiou o empresário
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| 07/06/2018 |
MPF é contra novo pedido de habeas corpus apresentado por Eduardo Azeredo no STJ
Para subprocurador-geral, não há dúvidas quanto ao esgotamento de recursos nas instâncias ordinárias e execução provisória da pena é medida que se impõe
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| 07/06/2018 |
Câmbio, Desligo: MPF denuncia 62 pessoas por esquema de lavagem e evasão
Dario Messer e Sérgio Cabral estão entre os denunciados
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| 07/06/2018 |
Procuradora da República toma posse como membro do Comitê de Combate à Tortura do Amapá
Atuação do MPF foi decisiva para criação do órgão
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| 07/06/2018 |
#RetrocessoAmbientalNão: MPF e MPPA pedem suspensão de licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Tapajós
Processo judicial iniciado em Santarém demonstra ausência de estudos sobre impactos cumulativos e sustenta que licença não pode ser concedida pelo estado do Pará
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| 07/06/2018 |
Tuitaço #TodospelaAmazônia chama a atenção para a importância da preservação da floresta
Hashtag será usada nesta sexta-feira (8), com início às 7h. Ação vai discutir também o combate ao retrocesso ambiental
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