Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

23/05/2018	MP Eleitoral faz alerta sobre propaganda em templos religiosos A prática é vedada pela legislação eleitoral, tanto de forma verbal ou quanto na forma impressa, como informativos e folhetos
23/05/2018	MPF expede recomendações para garantir transparência das informações ambientais por órgãos públicos do Acre Idaf, Imac, IMC, Iteracre e Sema terão 120 dias para adequar o modo de prestação das suas informações ambientais
23/05/2018	Pré-candidata ao governo do Maranhão é representada pela 2ª vez por propaganda eleitoral antecipada Maura Jorge de Alves Ribeiro e o pré-candidato ao Senado Federal, Samoel Campelo, sofreram representação por terem suas imagens divulgadas em outdoor, o que é proibido antes de prazo estipulado pela legislação eleitoral
23/05/2018	Justiça atende a pedido do MPF e cancela concessão de rádio administrada pelo deputado Antônio Bulhões em Santos (SP) União também foi condenada a relicitar frequência ocupada pela emissora
23/05/2018	MPF quer condenar ex-prefeito de Marataízes (ES) por fraudar licitações Jander Nunes Vidal contratou irregularmente fornecedora de combustíveis
23/05/2018	Sentença determina a retirada de obras na área de proteção ambiental de Anhatomirim (SC) Ação do MPF/SC requereu também que as empresas responsáveis pelas construções irregulares realizem a recuperação ambiental
23/05/2018	MPF abre concurso para estagiários de nível médio e superior para 13 municípios baianos São 32 vagas para nível médio e superior em Administração, Antropologia, Arquitetura, Biologia, Biblioteconomia, Comunicação, Direito e Informática; inscrições online vão até 10/06
23/05/2018	MPF apoia divulgação de relatório sobre pessoas com deficiência que vivem em instituições Elaborado pela organização internacional Human Rights Watch, documento foi lançado nesta quarta-feira (23)
23/05/2018	MPF/SE recomenda ao Dnit a apresentação de cronograma de obras na BR-101 Medida visa dar celeridade às obras de duplicação da rodovia, que estão paralisadas
23/05/2018	MPF/SC está com processo seletivo aberto para estagiários de Arquitetura Pré-inscrições e confirmação das inscrições terminam em 4 de junho e devem ser feitas pela internet
23/05/2018	Shoyo Matopiba: MPF e Ibama realizam operação para coibir o desmatamento ilegal no Cerrado O Matopiba é uma região de intensa expansão do desmatamento no Cerrado. Por isso, é necessário maior envolvimento das cadeias produtivas para aumentar a conservação do bioma.
23/05/2018	MPF quer rapidez em processos contra empresas que cobram mais caro por remédios vendidos ao governo Órgão da União responsável por fiscalizar fornecedores tem atrasado a conclusão de procedimentos administrativos, alguns em tramitação desde 2014
22/05/2018	Eleições: candidatas devem receber ao menos 30% de recursos públicos de campanha e tempo de propaganda gratuita TSE seguiu entendimento do Ministério Público Eleitoral e definiu que a distribuição deve seguir a proporção exata de candidaturas femininas e masculinas
22/05/2018	PGR pede que dinamarquesa presa por fugir com os filhos para o Pará espere extradição em liberdade Mulher fugiu com as crianças em 2015. Por ter residência e trabalho fixos, Raquel Dodge pede que o fim do processo seja aguardado em liberdade
22/05/2018	Maluf é condenado por falsidade ideológica em prestação de contas eleitorais Decisão unânime da Primeira Turma do STF acolheu denúncia do Ministério Público Federal
22/05/2018	STJ retira sigilo de ação penal contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, por crime eleitoral Denúncia do MPF aponta omissão de mais de R$ 3 milhões, além de pagamentos por suposta influência do governador quando era ministro de Estado
22/05/2018	MPF denuncia quatro por trabalho escravo em fazendas de cacau na Bahia Os empregadores não ofereciam condições mínimas de habitação e moradia e não asseguravam os direitos trabalhistas das vítimas
22/05/2018	Caverna submersa é descoberta durante FPI Sergipe Cavidade é usada como fonte de água pela comunidade; monitoramento sazonal permitiu registro do local nos períodos de seca e cheia
22/05/2018	Minha Casa Minha Vida: MPF reúne moradores, Caixa e construtoras para tratar de problemas em condomínio em Feira de Santana (BA) Condomínio Videiras e Figueiras apresenta fissuras recorrentes há, pelo menos, seis anos, além de infiltrações e estalos em diversas unidades
22/05/2018	MPF promove busca e apreensão na Prefeitura de Ceará-Mirim Medida foi necessária para obter documentos relativos a investigações iniciadas em 2016

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