Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 08/05/2018 |
MPF e MP Estadual entram na Justiça para garantir implantação integral do Sistema de Informação do Câncer no AM
Ação quer garantir cumprimento de legislação que estabelece prazo máximo de 60 dias entre o diagnóstico e o início de tratamento no SUS
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| 08/05/2018 |
Ponto eletrônico na saúde: três municípios paraibanos fazem acordo judicial sobre controle de frequência de funcionários
Acordos foram fechados em audiência de conciliação na 1ª Vara Federal após ações ajuizadas pelo MPF
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| 08/05/2018 |
Procurador da República Jorge Medeiros palestrará sobre o enfrentamento à violência sexual
Palestra será durante o 2º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no dia 16 de maio, em Brasília
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| 08/05/2018 |
Ministério Público deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de pessoas investigadas
Decisão é resultado de recurso especial apresentado pelo MPF
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| 08/05/2018 |
MPF/SC abre seleção para estagiários de Direito
Pré-inscrições e confirmações estão disponíveis até o dia 14 de maio
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| 08/05/2018 |
UFG acata recomendação do MPF para dar mais transparência em concursos públicos para contratação de professores
A partir dos próximos concursos para contratação de professores, a universidade fará a divulgação pública das notas de todos os concorrentes, discriminadas por prova e por etapa
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| 08/05/2018 |
MPF/RN: Inscrições abertas para seleção de estágio em Direito
As inscrições são gratuitas e acontecem pela internet até o dia 18 de maio
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| 08/05/2018 |
Faculdade Católica do Tocantins não poderá exigir adimplência para trancamento de matrícula
A sentença foi proferida após ação civil pública proposta pelo MPF
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| 08/05/2018 |
MP Eleitoral alerta Partidos Políticos de Mato Grosso sobre reserva de vagas por gênero
Cada partido ou coligação deverá preencher o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada gênero.
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| 08/05/2018 |
MPF participa de lançamento da campanha Maio Laranja
Objetivo é combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
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| 08/05/2018 |
PFDC recebe visita da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Parlamentares vieram apresentar agenda de atividades do colegiado e discutir estratégias de atuação articulada
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| 08/05/2018 |
Ex-prefeito de José de Freitas (PI), empresa e empresário são condenados por improbidade
A Prefeitura deu a obra por concluída através do termo de aceitação definitiva, mas o Ministério do Meio Ambiente não ratificou sua conclusão integral
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| 08/05/2018 |
Ministério Público Federal e Ministério Público de Sergipe apoiam campanha por matrículas de crianças e adolescentes que estão fora da escola
Apoio se insere nas ações do programa “Ministério Público Pela Educação”, que visa impulsionar a melhoria da qualidade na educação em todo o Brasil
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| 08/05/2018 |
MPF revela esquema criminoso no fundo de pensão REFER com prejuízos de R$ 270 milhões
Operação Fundo Perdido: foram expedidos quatro mandados de prisão temporária e seis de busca e apreensão na manhã desta terça (8)
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| 08/05/2018 |
Hemobrás: MPF requer pagamento de multa por descumprimento de decisão pela União
Decisão obrigava a União a adotar medidas para contratação de indústria fracionadora de plasma
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| 08/05/2018 |
MPF: órgãos públicos recebem ofícios com orientações sobre alimentação da base do Sisconta
Os órgãos oficiados devem disponibilizar informações de inelegibilidade no Sistema até o dia 29 de junho, para que haja o processamento dos dados
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| 08/05/2018 |
MPF/SE ajuiza ação contra construção irregular de açude na Serra de Itabaiana
Fiscalização ambiental detectou que não houve autorização para a intervenção na área da unidade de conservação
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| 08/05/2018 |
FPI/SE resgata 294 animais silvestres em Japoatã e Propriá
Aves e jabutis foram recolhidos na operação
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| 08/05/2018 |
Propina de mais de R$ 200 milhões leva à prisão ex-executivos da Petrobras e operadores financeiros, um deles ligado ao PMDB
Operação Dejà Vu apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em contrato de US$ 825 milhões para prestação de serviços de segurança, meio ambiente e saúde na área Internacional da Petrobras
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| 07/05/2018 |
MPF promove 3º encontro anual sobre enfermagem do Poder Judiciário e do Ministério Público
Evento será realizado em 11 de maio no Auditório JK, na sede da PGR em Brasília
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