Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/05/2018 |
Justiça Federal e MPF vão até terra indígena para discutir danos causados pela usina de Tucuruí (PA) ao povo Assurini
Diante do juiz federal que julga o processo, da procuradora da República que atua no caso e de representantes da Eletronorte, indígenas deram a sua visão sobre os danos que sofrem há 30 anos
|
| 04/05/2018 |
Interesse Público: MPF participa de conferência que busca alternativas legais e judiciais para preservar vida marinha
Veja também: Ministério Público Federal entra com ação contra Microsoft por coleta ilegal de dados pessoais por meio do Windows 10. Edição inédita do IP será exibida às 17h30 deste domingo (6), na TV Justiça
|
| 04/05/2018 |
MPF alerta que desigualdade de gênero torna mulheres mais vulneráveis ao tráfico de pessoas
Crime foi tema de evento de capacitação em Fortaleza (CE) com a participação do Ministério Público Federal
|
| 04/05/2018 |
Estágio no MPF: inscrições para seleção terminam na próxima segunda (7)
Processo seletivo vai selecionar estagiários de nível superior em cinco áreas
|
| 04/05/2018 |
MPF inaugura nova sede em São Gonçalo
Prédio de sete pavimentos tem área de 2.600 metros quadrados, acessibilidade e estacionamento
|
| 04/05/2018 |
Multa por furto de energia não pode passar de 2% do débito
TRF3 aponta procedimento abusivo para apurar fraude em medidores instalados em residências de consumidores de Mogi das Cruzes (SP)
|
| 04/05/2018 |
Justiça suspende desocupação do Hospital Vita, em Volta Redonda (RJ)
MPF e MP-RJ atuam para garantir continuidade da prestação de serviços de saúde
|
| 04/05/2018 |
Novas ações de improbidade do MPF pedem bloqueio de R$ 5,7 milhões de envolvidos em fraudes na saúde do AM
Pessoas físicas e empresas envolvidas no esquema revelado pela operação Maus Caminhos são alvos de sete novas ações
|
| 04/05/2018 |
MPF/MG pede que medicamentos para síndrome de Guillain-Barré sejam disponibilizados em hospitais e UPAs
A medida visa agilizar o tratamento e impedir que doentes tenham sequelas por demora no recebimento do fármaco
|
| 04/05/2018 |
MPF recomenda que Iphan consulte comunidades tradicionais antes de realizar atividades em seus territórios
Legislação determina consulta às comunidades sempre que ações ou decisões possam afetar seus bens e direitos
|
| 04/05/2018 |
Ministério Público Eleitoral recomenda que não seja realizada propaganda eleitoral durante cultos religiosos
Documento foi encaminhado aos dirigentes de entidades religiosas e partidos políticos em Pernambuco
|
| 04/05/2018 |
Ufma deverá garantir cumprimento da carga horária nos cursos de graduação
Universidade Federal do Maranhão possui controles ineficientes que prejudicam o total cumprimento do ano letivo devido a faltas sem justificativas de alguns docentes
|
| 04/05/2018 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Thiago Silva Cruz e Cunha deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 7 a 11 de maio, das 11 às 16 horas
|
| 04/05/2018 |
Direitos Humanos: Raquel Dodge defende restrição de revistas íntimas a visitantes em presídios
Parecer enviado ao STF é favorável à decisão do Tribunal de justiça de Santa Catarina que proibiu parte dos procedimentos
|
| 04/05/2018 |
Justiça Federal aceita denúncias da Operação Panatenaico
Ministério Público Federal no DF pede reparação milionária por danos materiais e morais
|
| 04/05/2018 |
MPF convoca pacientes com dificuldade de realizar mamografia no SUS em João Pessoa
Objetivo é verificar razões de eventual demora na realização dos exames
|
| 04/05/2018 |
Diagnóstico do desastre de Mariana aponta falta de diálogo do poder público com atingidos e danos ambientais irreparáveis
Resultado preliminar de pesquisas foi apresentado pela força-tarefa da Bacia do Rio Doce a membros do MPF que atuam na Câmara de Meio Ambiente e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
|
| 03/05/2018 |
Terena: suspensão de reintegração de posse de terra ocupada por indígenas no MS deve ser mantida, defende PGR
Fazendeiros recorreram contra decisão que suspendeu retomada das áreas
|
| 03/05/2018 |
PGR defende inconstitucionalidade de norma que permite a prática de vaquejada
Para Raquel Dodge, não há dúvida de que animais envolvidos em vaquejadas são submetidos a condições degradantes e sistemáticas de lesões e maus-tratos
|
| 03/05/2018 |
Justiça determina perda do mandato do deputado federal Josué Bengston (PTB/PA), da máfia das ambulâncias
Parlamentar teve os direitos políticos suspensos por oito anos e foi condenado a pagar R$ 150 mil em multas e devolução de recursos aos cofres públicos
|